Eduardo Newton

Eduardo Newton

Por Eduardo Januário Newton e Thiago M. Minagé - 12/04/2017 O pano de fundo deste texto reside em uma “inusitada” decisão proferida em determinado processo penal...

Por Eduardo Januário Newton – 06/01/2017 Ao ler a última coluna semanal do professor Lenio Luiz Streck (clique aqui), que conclamou a comunidade jurídica a...

Por Edilson Santana Gonçalves Filho e Eduardo Januário Newton – 18/10/2016 Informa-se, já de início, que os autores do presente artigo são Defensores Públicos, sendo...

Por Eduardo Januário Newton – 03/10/2016 Muitas recordações podem ser invocadas sobre o mês que se encerrou – o primeiro mês que o interino assumiu...

Por Eduardo Januário Newton – 01/10/2016 O presente texto recorre aos versos de Nando Reis para ilustrar o assombro causado por aquilo que ocorreu recentemente...

Por Eduardo Januário Newton – 29/09/2016 Tardiamente, a comunidade jurídica se viu surpreendida com o advento do Decreto nº 8.858, de 26 de setembro de...

Eduardo Januário Newton é presença confirmada! Eduardo Januário Newton é um dos palestrantes do II Congresso Sul Brasileiro de Direito, que ocorrerá nos dias 06, 07 e...

Conheça mais um título da Editora Empório do Direito, o livro “A defesa intransitiva de direitos: ácidos inconformismos de um defensor público”, de Eduardo Januário Newton. O autor  fala sobre...

Por Eduardo Januário Newton - 17/06/2016 O caso que constitui o pano de fundo desta singela análise já se mostra bem conhecida no universo jurídico...

Por Eduardo Januário Newton – 13/06/2016 Os diversos canais da mídia se mostraram extremamente capazes em divulgar a postura assumida por magistrados do estado do...