EDITORA EMPÓRIO DO DIREITO

Por Redação – 24/09/2017

David Tarciso Queiroz de Souza e Rodrigo Bueno Gusso são os organizadores da obra Estudos sobre o papel da Polícia Civil em um Estado Democrático de Direito, nossa dica de hoje.

Confira a descrição da obra:

É com grande alegria que apresentamos o livro intitulado “Estudos sobre o papel da Polícia Civil em um Estado Democrático de Direito”. Idealizado pela Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina trata-se de uma obra multifacetada proposta em variados temas coligados em um só pensamento: contribuir para o desenvolvimento de uma Política Criminal mais justa e concatenada com os anseios sociais, pois sabemos que a produção dos discursos sobre a temática violência e criminalidade influenciam as práticas diárias desta política, e é daí que resulta a importância desse livro. Escrito não apenas por policiais, mas também por juízes, advogados, defensores, psicólogos, etc, esta obra é consequência da materialização de sentimentos prático-teóricos advindos intimamente das percepções cotidianas desses operadores das políticas de segurança pública, sejam elas policiais ou judiciais. Trata-se, portanto, de um livro arquitetado mediante a análise teórica conecta com a praticidade das atividades cotidianas desenvolvidas por seus autores. Sua finalidade não se limita a retratar sobre a importância da atividade policial fundada em uma nova ideia de repressão penal constituída em respeito aos limites e garantias do Estado Democrático de Direito. Nosso objetivo vai além disso, procuramos chamar a atenção para as reflexões necessárias, em especial quanto ao aprimoramento da atividade policial repressiva, em face de uma melhor política de segurança pública brasileira. Esta é a nossa contribuição, não apenas dirigida ao espaço jurídico e seus operadores, mas igualmente, expor esse debate em campos sociais diversos (acadêmicos, políticos e sociais), pois como as causas criminais, seus instrumentos de contenção também são multifatoriais. Toda essa proposta é fundada na crença de que a busca pela realização da justiça e a promoção do bem estar social (como dito por Max Weber) advém por meio de um processo de racionalização do Estado Moderno. A Polícia Civil é parte essencial desse sistema, ou seja, insere-se num processo 14 ESTUDOS SOBRE O PAPEL DA POLÍCIA CIVIL EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO de orientação ao Estado e seus agentes, no caso, agentes policiais, imbuídos na ideia de que a prevenção e o controle da criminalidade se façam de forma racional, coerente e fundamentadas em decisões políticas e jurídicas acordadas exclusivamente com o interesse social em consonância ao Estado Democrático.


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Aproveite, são somente 30 kits disponíveis!

Confira detalhes sobre as obras nos links abaixo:

Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1

– Julgados Criminais Garantistas

– Compêndio de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral

– Sistemas Processuais Penais


Formas de pagamento:

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Por Redação – 23/09/2017

Confira mais esta dica de leitura, o livro de Manuel Monteiro Guedes Valente A Polícia do Estado Democrático e de Direito.

Abaixo, a descrição:

A Polícia, face visível do Estado e da lei e subordinada aos princípios orientadores da sua atividade diária, que se encontra ao serviço do cidadão como garante dos seus direitos e liberdades, deve ser o promotor visível da concretização dos vetores da política criminal – legitimidade e eficácia – e dos seus princípios – legalidade (material e processual), culpabilidade, humanidade e ressocialização do agente do crime. Esta missão implica que a atividade de Polícia, dotada de cientificidade, materialize a prossecução dos vetores e dos princípios enformadores da política criminal.


Manuel

O autor:
Manuel Monteiro Guedes Valente é Doutor em Direito, na especialidade de Direito Penal, Diretor do ICPOL-Centro de Investigação e Professor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Professor da Universidade Autónoma de Lisboa R. 1º de Maio, nº 3 1349-040 Lisboa..

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Outra obra deste autor publicada pela Editora Empório do Direito é o livro Prova Penal: Estado Democrático de Direito. Confira aqui!


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Por Redação – 22/09/2017

O livro Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento, organizado por Aldacy Rachid CoutinhoAlfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo, é o resultado de pesquisas apresentadas no VII Jornada Internacional de Direito Constitucional – Brasil/Espanha/Itália.

Confira a descrição da obra abaixo:

A análise das Fronteiras do Direito: sustentabilidade e desenvolvimento gravita em torno de três eixos: Políticas públicas, trabalho e fronteiras, Direitos Humanos e Desenvolvimento e Direito sustentável e Constituição. Os estudos que versam sobre políticas públicas governamentais imigratórias e a proteção do trabalho, mediante promoção do direito no ambiente fronteiriço, apreciam a complexidade que ocorre sob o ponto de vista geográfico, diretamente, mas também pelos amálgamas que se impõem a tais políticas pelo fenômeno da globalização.

No âmbito dos Direitos Humanos e Desenvolvimento, um cenário do crescimento econômico tomou forma e, cada vez mais, a chamada liberdade econômica prosperou, restringindo, oprimindo ou aniquilando as demais liberdades, sob a forma de coação privada. Questiona-se, portanto, quais mecanismos ou instrumentos, legislativos e jurisdicionais, infraconstitucionais, constitucionais ou supralegais, vêm sendo adotados para fomentar e assegurar o desenvolvimento econômico e que relações mantêm, que problemas ensejam, na articulação, em diversos níveis internos de regulamentação, de carácter legislativo e jurisdicional, o desenvolvimento econômico diante da necessária e emergente proteção dos direitos humanos.

Por fim, no espaço de articulação de um Direito sustentável e Constituição, face a crescente escassez de recursos e a potencial tendência de exaurimento de alguns bens elementares à vida humana, a proposta de um mundo sustentável ganhou forma e potência nos últimos tempos e, assim, resta a indução em torno da articulação de um direito sustentável diante da Constituição.


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Por Redação – 21/09/2017

Teoria Geral do Crime – Ilustrada por Assertivas de Provas, de Marcelo Pertille, é nossa dica de hoje.

Confira a descrição da obra abaixo:

“Teoria do geral do crime ilustrada por assertivas de provas” tem como objetivo apresentar ao leitor que se dedica à preparação para as diversas provas que exigem o domínio do Direito Penal os principais conceitos da teoria geral do delito cobrados pelas mais importantes bancas de concursos públicos do país. Também se destinam os escritos aos iniciantes nesse importante ramo, que passam a contar com mais esta contribuição para a compreensão da dogmática, já podendo iniciar esse contato tendo acesso à forma de abordagem por meio da qual os temas corriqueiramente aparecem em exames e provas. Por isso a metodologia escolhida foi a de ilustrar os temas apresentados por meio de assertivas de provas (e são 425), que, então, acabam por facilitar o aprendizado e contribuem no sentido de orientar o estudante sobre a maneira de abordagem utilizada pelas bancas examinadoras. Ademais, na tentativa de apresentar ao leitor abordagens que não fujam da necessária dinâmica que envolve o estudo para concurso, buscou-se também chamar a atenção para a possibilidade que os conteúdos possuem de serem aprofundados, discutidos e contraditados. Ratifica-se, portanto, que houve preocupação em não deixar importantes tópicos para a dogmática penal sem o necessário embasamento teórico ou sem a indicação de bibliografia apta à maiores esclarecimentos. “Teoria do geral do crime ilustrada por assertivas de provas” pretende ser mais uma ferramenta a contribuir com a complexa dinâmica de preparação para concursos públicos sem perder de vista o comprometimento com a seriedade que invoca a discussão de assuntos atrelados às Ciências Criminais.


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Por Redação – 20/09/2017

A obra de hoje é do autor Alberto Binder, volume I da Coleção Reflexões Sobre a Reforma da Justiça PenalFundamentos para a reforma da Justiça Penal, organizada por Leonel González Postigo, Geraldo Prado e Aline Gostinski.

O abandono do sistema inquisitorial e sua substituição por um modelo acusatório constitui a peça central da reforma da justiça criminal ao longo dos últimos 25 anos na América Latina. (…) É por isso que (…) damos início a uma Coleção que tem como objetivo geral reposicionar e alimentar o debate sobre a necessidade de reforma da justiça penal no Brasil. (…) Ademais, esta Coleção tem dois objetivos específicos: por um lado, contextualizar os debates locais no movimento profundo que vem atravessando toda a região latino-americana; e, por outro, repensar a base de uma justiça penal de caráter acusatório, tornando visível que a dificuldade de sua instalação responde a uma configuração inquisitiva que vem sendo fortalecida há séculos. O convite ao leitor está feito. Não apenas para se envolver na leitura das obras da Coleção, senão para repensar e trazer novas ideias, reflexões e caminhos para a transformação definitiva do funcionamento cotidiano do sistema de justiça penal no Brasil.” (Leonel González Postigo, Geraldo Prado e Aline Gostinski na Apresentação da Coleção Sobre a Reforma da Justiça Penal) “Neste primeiro livro, Alberto Binder apresenta-nos um conjunto de trabalhos que abordam em profundidade as implicações do debate, projeto e implantação de uma reforma da justiça penal. O processo, que envolve uma política de longo prazo, requer uma visão abrangente que inclua todos os elementos que compõem esta agenda de trabalho. Assim, que este texto seja o primeiro da coleção e se estabeleça como um marco geral para os restantes trabalhos.” – Leonel Gonzalez Postigo


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Por Redação – 19/09/2017

Hoje tem lançamento no #Empório indica, a obra Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos, organizada por George Maia Santos e Pedro Durão.

“A trajetória acadêmica seriamente construída produz resultados e eles representam conquistas perenes. Pois bem, esta obra é um testemunho disso! Em 2016, passamos a idealizar esse projeto. Entendíamos que as experiências em sala de aula, as vivências oriundas da conversação informal, animada e despretensiosa, em coordenação ou sala de professores, atrelada a grandes eventos realizados por uma parceria há muito firmada, não podiam ser sintetizadas aos muros das Faculdades onde militamos o saber. Sob tal perspectiva e debruçando olhares na temática “Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos”, os capítulos articulados nesta obra foram fruto do profícuo diálogo acadêmico de seus autores, que não se circunscreveu a debates isolados, mas representou uma constante participação nas discussões travadas em torno das linhas de investigação desenvolvidas. O País vive um tempo de viradas paradigmáticas, encampadas pela necessidade de uma transformação social endógena. As mudanças exigidas são de apertar o coração. Essa realidade reclama de todos nós, cidadãos e operadores do direito, a responsabilidade da atualização. Não se pode mesmo acreditar que a suave brisa da novidade traga alguma mudança, se não formos capazes de vencer o antigo e o conhecido véu da estagnação.” – George Maia Santos e Pedro Durão.


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Por Redação – 18/09/2017

A dica de hoje é a obra de Gustavo de Lima Pereira, Democracia em Desconstrução.

“O que Gustavo de Lima Pereira, jovem professor e intelectual que se consagra crescentemente em sua reflexão através de obras já de referência na área da especialidade sobre o tema dos refugiados, entre várias outras, e de intervenções notáveis no cenário do pensamento contemporâneo brasileiro, realiza na presente obra Democracia em Desconstrução: da tolerância à hospitalidade no pensamento de Jacques Derrida é radicalizar magistralmente a temática acima exposta. Seu livro rastreia a gênese dos conceitos e categorias principais da tradição da filosofia política, a par das circunstâncias históricas, geopolíticas e biopolíticas da modernidade, até o tumultuado desembocadouro da contemporaneidade em sua agonia extrema que advém, em boa medida, exatamente da desproporção entre os fatos e as teorias.” – Ricardo Timm de Souza 

“O trabalho de Gustavo, nesse sentido, é um constante desafio desconstrutivo às perspectivas conglobantes que buscam abarcar em uma totalidade jurídica formal a relação com a alteridade. O outro presente aqui, circunstancialmente humano, é sempre um interpelante em relação à instituição, tumultuando a organização enquanto estrangeiro que perturba a ordem. (…) O trabalho é um esforço para colocar essa vinda do outro do modo traumático como de fato acontece, sem se deixar domesticar pelo status quo e pela promessa auto-imunizante da harmonia eterna. Num momento em que, como diz o próprio texto, os nacionalismos e as xenofobias reemergem a partir dos seus líderes caricatos, das estratégias de viralização na web e da confusão entre o que é crítico e o que é reacionário, a problematização desses vetores de subjetivação a partir da hostipitalidade aparece como necessidade. (…) Gustavo liga seus problemas com a crítica do tecnocapitalismo e da globalização (entendida como parte deste) e considera imprescindível recolocar o problema da esquerda, entendida como a força política disruptiva do status quo.” – Moysés Pinto Neto


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Por Redação – 17/09/2017

Reformas Penais, uma obra coordenada por Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon, Ruth Chittó Gauer e Alexandre Wunderlich é um dos mais recentes lançamentos da Editora Empório do Direito.

“A apresentação do presente trabalho reveste-se de relevância  e  emoção  especiais.  Fazer  parte  da  grande  família  do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, no momento em que completa seus 70 anos, é daqueles prêmios que a vida nos confere. (…) E  como  se  já  não  bastasse  tamanha  alegria,  o  futuro  nos  reservava mais. Quis o destino que o ano do nosso septuagésimo aniversário fosse também o primeiro ano da criação da nossa Escola de Direito que, com certeza, nos levará a um patamar acima dos parâmetros de excelência a que já estamos acostumados em ensino, pesquisa e extensão. 

O Livro que ora apresento, constituído por artigos voltados ao debate das propostas de reformas penais e processuais penais  existentes  no  País,  não  só  serve  para  marcar  tão  significante data, mas também, mostrar um pouco da riqueza de nossa produção acadêmica na área das Ciências Criminais considerada referência no Brasil e exterior. Muito há que ser feito ainda, mas não faltará esforço e dedicação de todos, tenho certeza.” – Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon


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