Direito à Saúde com Clenio Jair Schulze

Direito à Saúde com Clenio Jair Schulze

Por Clenio Jair Schulze – 08/05/2017 Como será a judicialização da saúde nos próximos cinco, dez ou quinze anos? Trata-se de reflexão que precisa ser enfrentada,...

Por Clenio Jair Schulze – 02/05/2017 O número de processos sobre o direito à saúde cresce exponencialmente. Segundo o jornal Estado de São Paulo, a ações...

Por Clenio Jair Schulze – 24/04/2017 Importante questão que norteia a judicialização da saúde pública é saber quem pode ser acionado judicialmente para o fornecimento...

Por Clenio Jair Schulze – 17/04/2017 O Estado pode exigir que as pessoas pratiquem o autocuidado? Trata-se que questão muito importante na área da saúde, pois...

Por Clenio Jair Schulze – 03/04/2017 Questão importante reside em saber se é possível ajuizar uma ação judicial em face dos entes públicos e das...

Por Clenio Jair Schulze – 27/03/2017 O Superior Tribunal de Justiça – STJ, por sua 3ª Turma, decidiu em 21/02/2017, sem votos divergentes, que plano...

Por Clenio Jair Schulze – 20/03/2017 A judicialização da saúde pode ser interpretada a partir de várias perspectivas. Neste aspecto, merece destaque a Análise Econômica...

Por Clenio Jair Schulze – 13/03/2017 A discussão sobre o custo financeiro da judicialização da saúde está na ordem do dia. Em 15 de junho de...

Por Clenio Jair Schulze – 20/02/2017 O Brasil ainda precisa avançar muito na transparência dos atos estatais. No âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS...

Por Clenio Jair Schulze – 13/02/2017 O financiamento da saúde pública deve ser um dos principais objetivos dos gestores públicos. Isto porque a Constituição Federal estabelece...