Diálogos com o Novo Processo Penal

Por Redação – 11/08/2017

O entrevistado de hoje é o Dr. Fauzi Hassan Choukr. Pós doutor pela Universidade de Coimbra (2013). Doutor (1999) e Mestre (1994) em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford – New College (1996). Especializado em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla La Mancha – Espanha (2007). Promotor de Justiça no Estado de São Paulo e autor da Empório do Direito!

Por que começou escrever?

Comecei como decorrência do meu ingresso na pós graduação em sentido estrito (Mestrado) logo após ter me graduado, a USP. Foi uma consequência natural da pesquisa, tanto que meu primeiro trabalho publicado foi um texto produzido para um seminário no Mestrado e que se tornou paradigmático para mim e muito citado na literatura até hoje porque a abordagem e o tema permanecem atuais: CHOUKR, F. H.. A ordem pública como fundamento da prisão cautelar. Revista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, SP, v. 04, p. 89, 1993.

Qual é a importância do livro na vida das pessoas? 

Não há nada que o substitua na consolidação da formação de uma pessoa, segundo penso. Define a identidade e se manifesta em todos os campos da vida.

Qual é o foco do seu(s) livro(s)? 

Meus livros são técnicos, na área processual penal e direito internacional público, sobretudo o sistema interamericano de direitos humanos. Para o processo penal, uma das ferramentas metodológicas que considero indispensável é o comparatismo.

De que maneira a temática que você aborda contribui com a área jurídica?

O processo penal implica na aplicação prática dos direitos fundamentais. Por esse viés auxilia a compreender o sistema penal pela dimensão humana de seus intervenientes e não, somente, como um emaranhado de conceitos teóricos abstratos ou como um instrumento de punição a partir da ótica do Estado.

Quanto tempo leva para escrever um livro? 

Posso dizer que, à exceção de uma obra isolada publicada em 2001 que se deu no desenrolar de uma série de projetos então incipientes de reforma do CPP (ainda eram anteprojetos quando escrevi e os temas, isoladamente, já os vinha estudando) meus livros são consequência do meu amadurecimento como pesquisador e professor. O “Iniciação ao Processo Penal” desenvolveu-se por mais de uma década no que toca à composição de seus conceitos.

Qual é a sensação de saber que alguém aprendeu sobre determinado assunto através do seu livro? 

É ilimitadamente revigorante. O saber emancipa, liberta e, nesse sentido é uma experiência em solidão. Mas constatar que se pode contribuir para orientar esse caminho rejuvenesce porque todo conhecimento é, em si, uma manifestação de busca pelo novo, pelo que ainda não se viveu e, nesse sentido, é jovial.

Qual é o ônus e o bônus de ser autor(a)? 

O peso da responsabilidade intelectual é muito grande. Esse aspecto vem sendo abordado por diferentes segmentos, de Bobbio a Chomsky e implica em posições políticas e compromissos sociais. Essa responsabilidade é, ao mesmo tempo, um grande ônus e bônus porquanto implica na construção prática dos compromissos políticos que estão inevitavelmente presentes em qualquer manifestação intelectual.

Pra quem tem medo de escrever, qual é o conselho? 

Primeiro, buscar o maior conhecimento possível sobre o tema, pois isso lhe diminuirá a insegurança; depois, ter paciência para a produção do texto em si. Muitas vezes é necessário que as palavras encontrem seu próprio espaço na construção das ideias e isso significa que é importante pausar o trabalho. Anos atrás, numa exposição de Joan Miró, em São Paulo, havia uma frase destacada atribuída ao pintor que dizia mais ou menos assim: “devo trabalhar com afinco e dedicação; mas, também, reservar tempo para a meditação e contemplação, alimentos da alma”. Para produzir com segurança a alma precisa estar em paz.

Qual é a situação atual do Brasil na literatura jurídica? 

É uma inevitável manifestação do retrocesso cultural que o país enfrenta progressivamente há décadas e que vem levando a um empobrecimento da cultura média da população brasileira.

Qual é a sua opinião sobre o sistema processual penal brasileiro? 

Essa é uma pergunta cuja resposta perpassa todos os títulos que venho produzindo há mais de 25 anos. Hoje posso resumi-la na afirmação que precisamos de uma refundação do processo penal brasileiro, quer pelo aspecto normativo pois não se trata, tão somente, de “reformar” o que aí está e, também na literatura jurídica que muitas vezes repete jargões interpretativos que não raras vezes antecedem a própria edição do CPP unificado. Nesse sentido os professores mais jovens têm a inafastável missão de apoderar-se do discurso de refundação e construir novos paradigmas culturais para as gerações vindouras.