Constituição e Democracia

Constituição e Democracia

Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - 25/05/2016 O grau de desenvolvimento humano...

Por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – 18/05/2016  O que é democracia? Nas tradições da teoria política, democracia não é aquela forma de governo cujas decisões...

Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - 16/05/2016 Analisamos no presente texto recentes decisões do...

Por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - 16/05/2016  “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta...

Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Bernardo Gonçalves Fernandes, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - 10/05/2016 Em longa decisão monocrática de...

Por Lenio Luiz Streck, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - 06/05/2016 A citação feita no Relatório Anastasia...

Nós, integrantes da comunidade jurídica brasileira, manifestamos nosso completo repúdio contra a absurda decisão tomada pela Câmara dos Deputados, no dia 17.04.2016, que deliberou...

Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Emílio Peluso Neder Meyer, Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Paulo Roberto...