Constituição e Democracia

Constituição e Democracia

Por Diogo Bacha e Silva e Flávio Quinaud Pedron – 27/03/2017 No plano jurídico, pouca coisa há a ser comemorada, no ano de 2016, que assistiu ao...

Por Diogo Bacha e Silva - 30/01/2017 Habermas recebe críticas de uma epistemologia desde o Sul. A proposta de uma democracia deliberativa de Habermas é...

Por Redação - 04/01/2017 Os autores Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira publicaram o livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal...

Por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – 17/12/2016 Em decisão em sede de cautelar, no Mandado de Segurança n.º 34.530, tomada no dia 14 de...

Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - 27/09/2016 No dia 22/09/2016, o Tribunal Regional Federal...

Por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - 22/09/2016 Por oportunidade do lançamento da obra A Resistência ao Golpe de 2016, na Faculdade de Direito da...

Por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Douglas Carvalho Ribeiro e Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa - 26/08/2016 É tempo de retrocesso para as garantias...

Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - 11/08/2016   Recentemente, importante temática da própria constituição de uma sociedade...

A obra O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal: história e teoria constitucional brasileira é de autoria de Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia,...

Por Beatriz Vargas Ramos, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - 12/06/2016 Temos acompanhado, passo a passo, o desenrolar do...