Colunas e Artigos

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Por Paulo de Souza Queiroz - 23/02/2015 Uma reforma política que não seja simples estratégia para manter as coisas como estão, criando uma falsa impressão...

Por Rodrigo Moura Duarte - 22/02/2015  “O sistema remuneratório no serviço público, seja em nível constitucional, seja no plano das leis funcionais, é um dos...

Por Rômulo de Andrade Moreira - 22/02/2015 Mais uma vez a questão da competência para julgar o Mandado de Segurança contra decisões do Conselho Nacional...

Por Flávio Tartuce - 22/02/15 Seria viável a contratualização do Direito de Família? Essa dúvida surgiu recentemente, quando participei da XV Conferência Mundial da International Society...

Por Guilherme Moreira Pires - 22/02/2015 O repressivismo saneador defendido, de modo geral, pela sociedade, não repele verdadeiramente a criminalidade, apenas contribui para a reprodução...

Por Alaor Leite - 22/02/2015 É cediça a tentativa de reformar todo o Código Penal. As reformas penais são tais e tantas que, mesmo em...

Por Cristina Oliveira - 22/02/2015 Ainda em evidência nos principais ordenamentos europeus (especialmente, no lugar de onde falo), as práticas restaurativas surgem (na década de...

Por Atahualpa Fernandez - 22/02/2015  “Lo que no sabes, no puede hacerte daño. En tu cerebro, sencillamente no existe.”  Kevin Dutton Kevin Dutton é psicólogo, investigador e...

Por Juliano Keller do Valle - 22/02/2015 Garantismo como Fonte A imposição de limites ao Poder Estatal, é uma técnica desenvolvida pela Teoria do Garantismo, advinda...

  Por Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino - 22/02/2015 Desde 1972, em Estocolmo, se observa a preocupação constante sobre os malefícios de uma cultura industrializada que considera...