Colunas e Artigos

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Por Joacir Sevegnani - 10/02/2015 O modelo de atuação do fisco no Brasil ainda é essencialmente punitivo, reflexo da concepção enraizada de que as normas...

Por José César Coimbra - 10/02/2015 Ao longo deste trabalho, percorremos alguns pontos em torno da proposta de depoimento especial de crianças e adolescentes, bem...

Por José Emílio Medauar Ommati - 10/02/2015   Em texto publicado no dia 07 de fevereiro de 2015 neste Empório do Direito, Rosberg Crozara apresenta o...

Por José César Coimbra - 09/02/2015 O contexto apresentado até aqui nos oferece oportunidade para analisarmos, ainda que brevemente, as relações entre testemunho e memória e...

Por Fabiano Oldoni - 09/02/2015 Um fato corriqueiro que vem ocorrendo nas varas criminais e que, penso, precisa ser discutido, é a decretação da prisão...

Por Guilherme Luiz Dutra - 09/02/2015 Parece-me ser indiscutível a máxima de que a matemática deva ser tida como ciência exata, cujas fórmulas e resultados trazem...

Por Rômulo de Andrade Moreira - 08.02.2015  Segundo notícia publicada na Revista Consultor Jurídico (acesso no dia 05 de fevereiro de 2015, 8h), “um contribuinte teve lavrado...

Por José César Coimbra - 08/02/2015 Conforme a Resolução Conanda nº 113 (2006) entende-se o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) como uma ampla articulação...

Por Julia Lafayette Pereira - 08/02/2015 O Judiciário brasileiro, nas últimas décadas, vem sendo convocado a cumprir duas desafiadoras tarefas: efetivar o direito de acesso...

Por Flavio Antônio da Cruz - 08/02/2015  Rule of law... Conceito importantíssimo. Todos estamos submetidos à lei. E, de certo modo, muitas leis também estão...