Colunas e Artigos

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Por Flavio Cardoso Pereira - 12/02/2015 Analisando de forma coerente e com aguçada lógica a redação do art. 15 da Lei n° 12.850/2013, extrai-se uma...

 Por Eduardo Januário Newton - 12/02/2015 A ofensa ao outro pode ser, também, explicada pela própria incapacidade de lidar consigo mesmo. A existência de alguns...

Por Velocino Pacheco Filho - 11/02/2015 O art. 165 do CTN – Código Tributário Nacional – assegura ao sujeito passivo a restituição do tributo pago...

Por Juliana Hermes Luz - 11/02/2015 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 define, em seu artigo 22, a competência privativa da União...

Por Ilton Norberto Robl Filho - 11/02/2015 Na 202ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 03 de fevereiro de 2015, o Presidente...

Por Alexandre Morais da Rosa e Eduardo Januário Newton - 11/02/2015  Narra a lenda que uma lebre encontrou uma leoa e disse que a cada ano...

Por Joacir Sevegnani - 10/02/2015 O modelo de atuação do fisco no Brasil ainda é essencialmente punitivo, reflexo da concepção enraizada de que as normas...

Por José César Coimbra - 10/02/2015 Ao longo deste trabalho, percorremos alguns pontos em torno da proposta de depoimento especial de crianças e adolescentes, bem...

Por José Emílio Medauar Ommati - 10/02/2015   Em texto publicado no dia 07 de fevereiro de 2015 neste Empório do Direito, Rosberg Crozara apresenta o...

Por José César Coimbra - 09/02/2015 O contexto apresentado até aqui nos oferece oportunidade para analisarmos, ainda que brevemente, as relações entre testemunho e memória e...