Colunas e Artigos

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Por Rômulo Andrade Moreira - 16/06/2015 Foi promulgada a Lei nº. 13.104/15, que passou a prever no ordenamento jurídico-penal brasileiro o chamado feminicídio, estabelecendo-se mais...

Por Alfredo Copetti Neto – 17/03/2015 Nos dias atuais, vive-se, sob o ponto de vista legal, em uma égide normativa pautada por um modelo garantista de direito...

Por Roger Machado - 17/03/2015 Notícias recentes dão conta da abertura de dois inquéritos no âmbito do STJ, a fim de apurar possíveis crimes cometidos pelos Governadores...

Por Ricardo Timm de Souza - 17/03/2015 A Ética não é meramente um elemento a mais a ser levado em consideração quando se pensa sobre...

Por Ricardo Fanti Lacono - 16/03/2015 Passados mais de duas décadas (26 anos) da promulgação da Constituição da República/88, porque, ainda hoje, se discute tanto...

Por Atahualpa Fernandez - 16/03/2015                                         ...

Por Marcelo Pertille - 16/03/2015 Introdução Olá, pessoal do Empório do Direito! Satisfação estar mais uma vez com vocês. E agora é para anunciar que a partir...

Por Rogério Montai de Lima - 16/03/2015   Com uma infinidade de novas teses, de novas propostas, sobretudo pela constitucionalização de quase todos (senão todos) os...

 Por Fauzi Hassan Choukr - 16/03/2015 A proposta do presente trabalho é procurar, dentro do exercício jurisprudencial, um conceito para a expressão "ordem pública" contida...

Por Augusto Jobim - 16/03/2015 Foi a pretexto da arguição que realizei na defesa da excelente tese de doutoramento do Professor Alexandre Bizzotto sobre “A...