Colunas e Artigos

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Por Atahualpa Fernandez - 14/06/2015 “Los instintos sociales llevan a un animal a hallar placer en la sociedad con sus semejantes, a sentir cierta simpatía por ellos,...

Por Geraldo Prado* - 14/06/2015 Um sentimento difuso de insegurança parece ter-se transformado no elo entre todas as classes e grupos sociais, nas grandes cidades do...

 Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler - 14/06/2015 Nas semanas anteriores demonstramos que a decisão judicial padrão, herdada do imaginário moderno da...

  Por Thiago M. Minagé - 13/06/2015 O Juiz de Direito do Juizados Especiais de Santa Catarina proibiu o jogador do Figueirense Esporte Clube entrar em...

Por Sofia Jessica Diaz - 13/06/2015 Crimes contra os direitos dos cidadãos estrangeiros estão agrupados em uma série de comportamentos ou ações puníveis nos termos do...

Por Thaís Helena Pereira de Moura Bastos - 13/06/2015 Lei de Execuções Penais A execução penal representa a fase final do processo penal, em que se faz valer...

Por Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth - 13/06/2015 O minimalismo penal é uma postura teórica que pode ser dividida em duas correntes: o minimalismo pragmático e...

 Por Gabriel Di Blasi - 13/06/2015 A nova Lei n° 13.123/15 que regula o acesso à biodiversidade foi sancionada pela presidente da República. A Lei visa...

Por Maurilio Casas Maia - 13/06/2015 “Teoricamente sabemos que a terra gira, mas nós não percebemos: O solo que pisamos não parece mexer-se e vivemos...

Por José Luis Bolzan de Morais - 12/06/2015 Se avessi ancora qualche anno di vita, che non avrò, sarei tentato di scrivere “L’Età dei doveri”. (Norberto Bobbio: N....