Colunas e Artigos

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Por Ricardo Fanti Lacono - 18/03/2015 Para Perfecto Ibañez, o juiz moderno deve revalidar a sua legitimidade, “aplicando de maneira independente a lei válida num contexto de precisas...

Por Jardiel Oliveira da Silva - 18/03/2015 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, no último dia 11 de Março, quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV)....

Por Bruno Meyerhof Salama - 18/03/2015   Resumo Pensar o tema do desenvolvimento compreende um triplo exercício. O primeiro diz respeito ao estabelecimento de um referencial, ou parâmetro,...

Por Bruno Gilaberte e Marcus Montez - 18/03/2015 Introdução Em 9 de março de 2015, foi sancionada pela Presidente da República a Lei nº 13.104, que, em linhas...

Por Maíssa Costa - 18/03/2015   Com a decisão do Ministro Teori Zavascki, determinando a instauração de inquéritos contra os envolvidos na Operação Lava Jato, termina a...

Por Cyro Marcos da Silva - 18/03/2015  “Um irmão ofendido é mais do que uma cidade forte, e os litígios são como os ferrolhos dum...

Por Eduardo Januário Newton - A limitação de um direito não pode(ria) decorrer da inércia estatal em cumprir o seu dever constitucional, tanto que não foi...

Por Fabiano Oldoni - 18/03/2015    O presente estudo busca demonstrar que o Direito Penal apresenta-se ao coletivo com uma máscara (persona) que convém apenas para alguns...

Por Alexandre Morais da Rosa - 19/03/2015 O convite formulado por Miranda Coutinho para que a psicanálise penetre “definitivamente no processo penal, para cumprir uma...

Por Ricardo Fanti Lacono - 18/03/2015 As agruras do Processo Penal em relação criminalidade econômico-financeira, aumentam diante das dificuldades do processo penal “tradicional”, se inserir...