Colunas e Artigos

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Por Luís Carlos Valois - 17/07/2015 Uma lenda antiga conta que um Rei, vendo um porco sendo levado para o sacrifício – berrando alto o...

Por Alexandre Morais da Rosa - 16/07/2015 O Direito Penal é do fato e não do autor, embora tenhamos tipos penais manifestamente sem conduta, como...

 Por Membros do GPSDIH - 16/07/2015 Estudos múltiplos revelam que a taxa de reincidência é muito maior entre os egressos do nefasto “sistema adulto de punição”....

Por Bartira Macedo de Miranda Santos - 16/07/2015 O festejado professor Alessandro Baratta apresenta – em seu livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal:...

Por Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes - 16/07/2015 Neste mês foi publicada a Lei 13.144/2015 que altera a Lei do Bem de Família. Tal é...

Por Pedro Trovão do Rosário - 16/07/2015 “As deficiências correspondem a um desvio relativamente ao que é geralmente aceite como estado biomédico normal (padrão) do...

Por Bárbara Filippi e Graziela Nasato - 16/07/2015 Introdução O direito à vida engloba a dignidade da pessoa humana e tudo que é considerado essencial para...

Por Fabrício Morais da Costa - 16/07/2015 É necessário que reflitamos sobre quem é esse menor “criminoso” antes de inciar qualquer debate sobre a maioridade...

Por Rosivaldo Toscano dos Santos Junior - 15/07/2015 Prólogo O homem é o lobo do homem. Plauto, 230 a.C. - 180 a.C A palavra! Vós roubais-la Aos lábios...

Por Analú Librelato Longo e Jéssica Gonçalves - 15/07/2015 A Revisão Criminal, embora localizada no Código de Processo Penal, no Título II, relacionado aos Recursos,...