Colunas e Artigos

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Por Fernanda Mambrini Rudolfo – 21/05/2017 Em 19 de maio, comemora-se o dia da Defensoria Pública. Durante a semana que passou, prédios e monumentos se iluminaram...

Por Fábio Jun Capucho - 21/05/2017  Um dos aspectos que mais demandou o envolvimento dos advogados no curso da tramitação do novo Código de Processo Civil...

Por Thiago Brega de Assis – 21/05/2017 A natureza e a função do Estado são estudadas pelo Direito e pela Política, e existe o entendimento...

Por Wagner Carmo – 21/05/2017 A Constituição Federal, em seu art. 225, IV, dispõe que o Poder Público deverá exigir, na forma da lei, para instalação de...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 21/05/2017 “Por Uma Política Criminal Universal: uma crítica aos tribunais penais internacionais” é a tese de doutorado de Rui Carlo...

Por Mayra Matuck Sarak – 20/05/2017 Dizem as más ou realistas línguas de que cachorro só é amigo do homem por desconhecer o dinheiro. Porém,...

Por Luiz Ricardo de Castilhos - 20/05/2017 No âmbito da teoria dos direitos fundamentais, a distinção entre regras e princípios é a mais importante, pois ela...

Por Rafael de Deus Garcia – 20/05/2017 A audiência de custódia consiste na apresentação pessoal do preso ao juízo logo após sua prisão em flagrante. Seu objetivo...

Por Maurilio Casas Maia – 20/05/2017 O juiz de direito Fabio Cesar Olintho de Souza reconheceu a legitimidade da atividade interventiva de “Custös Vulnerabilis” da Defensoria Pública...

Por João Pedro Coutinho – 20/05/2017 Inicialmente é necessário observar que a função do Direito Penal é a de prevenir lesões ou perigo de lesões...