Colunas e Artigos

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Por Carolina Sena Vieira – 15/08/2017 Situação do cotidiano do advogado, o cálculo e pagamento de custas iniciais às vezes pode se tornar uma dor de...

Por Léo Rosa de Andrade – 16/08/2017 Há uma palavra plena de significados para a Filosofia, para a História, para os sentidos das coisas humanas: contingente....

Por Roberto Victor Pereira Ribeiro – 16/08/2017 Existem alguns livros que por sua própria redação e texto são elevados a condição de clássicos. Desafio se existe...

Por Rômulo de Andrade Moreira – 16/08/2017 Como todos os anos, a então Presidenta da República, por meio do Decreto nº. 8.615, de 23 de dezembro...

Por Eduardo Silva Bitti - 15/08/2017 No artigo 986 do Código Civil, o termo “enquanto” favorece a ideia temporal, ou seja, o período provisório em que se...

Por Afranio Silva Jardim – 15/08/2017 1 – O processo (judicial) não é uma relação jurídica. Criador e criatura não se confundem. Ele cria a relação...

Por Cinthia Loise Jacob Denzin - 15/08/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi O CPC/2015 trouxe significativa inovação em matéria de honorários advocatícios. Na esteira do que já preconizava o...

Por Juliane Facó – 15/08/2017 Coordenador: Ricardo Calcini 1. INTRODUÇÃO A Lei n˚ 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), como se sabe, promoveu inúmeras alterações na CLT, tanto no que diz...

Por Eduardo Silva Bitti - 15/08/2017 Tratando-se de sociedade em comum, observa-se que o nome dado a tal “espécie” é decorrente do disposto no artigo 988 do...

Por Tiago Gagliano Pinto Alberto – 15/08/2017 Em 2006, a Corte Suprema de Justicia de la Nación Argentina deparou-se com caso ambiental de grandes proporções que...