Colunas e Artigos

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Por Zulmar Duarte - 24/03/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi A motivação das decisões já foi objeto de nossa atenção, em virtude do § 1o artigo 489 do...

Por Soraia da Rosa Mendes e Daniel Brandão – 24/03/2017 pretender ensinar, além de indicativo de uma soberba narcista, retrata uma docência idiota e completamente equivocada em...

Por Antonio Graim Neto – 24/03/2017 Recentemente nos deparamos com uma desastrosa publicidade de uma investigação da Polícia Federal, operação denominada “carne fraca”. As informações que...

Por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez – 24/03/2017 Leia também: Parte 1, Parte 2, Parte 3, Parte 4, Parte 5, Parte 6, Parte 7, Parte 8 “Los instintos...

Por Rodrigo Helfstein – 23/03/2017 A tendência mundial pela regulamentação e tributação de serviços oferecidos por meio das novas tecnologias se repete no Brasil com...

Por Paulo Ferreira da Cunha – 23/03/2017 Estava em discussão uma tese portentosa, de três grossos volumes, cheia de notas eruditas em letra miudinha. Demorou...

Por Diogo Dal Magro, Giulia Signor e Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino – 23/03/2017 Dentre os desafios que compete aos Profissionais do Direitos dar uma resposta plausível, está...

Por Paulo de Souza Queiroz – 23/03/2017 Significado e implicações O princípio da não autoincriminação (nemo tenetur se detegere, nemo tenetur ipsum accusare, privilegie against self-incrimination...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 23/03/2017 Na última sexta-feira, dia 17, a Polícia Federal desbaratou parte de um esquema de funcionários do Ministério da Agricultura que...

Por Cândido Furtado Maia Neto – 22/03/2017  O Ministério Público brasileiro através do egrégio Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União...