Colunas e Artigos

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Por Maurício Fontana Filho – 22/04/2017 Quanto dentro de um organismo, as partes seguem os impulsos derivados do império da vontade intuitivo. Quando a mente...

Por Fabíola Sucasas – 22/04/2017 Quando a maioria dos casos de violência de gênero são cometidos por pessoas próximas à mulher, torna-se imprescindível voltar os olhos para...

Por Roberta Lídice – 22/04/2017 O sistema de Ouvidorias foi criado há mais de 200 anos na Suécia. Ouvidores eram conhecidos também como Ombudsman ou,...

Por Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos – 22/04/2017 Segundo a quase totalidade da doutrina nacional, as formas de instauração do inquérito policial dependerá da...

Por Luana Aristimunho Vargas Paes Leme - 22/04/2017 A prisão em flagrante sempre foi muito criticada devido à sua característica administrativa e, até mesmo pela falta de...

Por Esther Maria de Magalhães Arantes – 22/04/2017 Permitam-nos iniciar fazendo breve histórico da tramitação na Câmara dos Deputados do PL nº 3792, de 2015,...

Por Leonardo Isaac Yarochewsky – 22/04/2017 Em continuidade as análises dos chamados “Projetos Civilizatórios” apresentados pelo eminente Deputado Federal Wadih Damous (PT-RJ), que além de...

Por Claudio Melim – 21/04/2017 Quem tematiza o Direito sob a ótica da Ciência Jurídica pressupõe a existência de uma coisa chamada Direito. Refere-se naturalmente...

Por Geraldo Fonseca de Barros Neto e Paulo Ricardo Stipsky - 21/04/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi 1. A nova decisão parcial do mérito e a velha remessa...

Por Felipe Montiel da Silva – 21/04/2017  Estamos conscientes dos motivos que nos mantém em estado de derrota. A quem possa interessar este relato afirmamos com...