Colunas e Artigos

Colunas e Artigos

Por Joaquim Leitão Júnior – 22/05/2017 Alguns taxaram de medieval, primitivo e degradante, a raspagem compulsória dos recém-figurões presos no desdobramento da Operação Lava Jato,...

Por Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos – 22/05/2017 Em julho do ano passado, publicamos uma coluna tratando do uso de algemas no Brasil (confira...

Por Nelson Lacerda – 22/05/2017 A voracidade arrecadatória do Fisco prepara uma nova armadilha para açoitar o contribuinte. Os alvos da vez são todos os...

Por Clenio Jair Schulze – 22/05/2017 Questão bastante judicializada é aquela em que se postula a condenação dos planos de saúde ao fornecimento de tratamento...

Por Alexandre Morais da Rosa – 22/05/2017 Está muito difícil ensinar processo penal quando o juiz prende o paciente de um Habeas Corpus de ofício. — Professor, o juiz...

Por Denarcy Souza e Silva Júnior – 22/05/2017 Dentre as normas fundamentais constantes do CPC-15 está o denominado Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito,...

Por Juarez Cirino dos Santos - 21/05/2017 1º Ato: o Juiz MORO e o Advogado de Defesa CRISTIANO, no interrogatório de LULA Cena 1 O Juiz MORO...

Por Harthyan Bruno Schuck de Medeiros - 21/05/2017 Orientador: Henrique Gualberto Bruggemann Introdução A medida provisória é uma espécie de ato normativo peculiar. Por meio dela o Poder Executivo...

 Por Fernanda Ely Borba – 21/05/2017 Considerando-se que nesta semana foi celebrado no dia 18 de maio o Dia Nacional de Combate ao Abuso e...

Por João Vitor Cardoso - 21/05/2017 É preciso abstrair os ruídos que giram em torno do fenômeno do populismo judicial no Brasil para refletir acerca...