Charles M. Machado

Charles M. Machado

Por Charles M. Machado – 21/03/2017 Em momentos como o atual, é sempre bom uma reflexão do Estado que temos e do Estado que queremos,...

Por Charles M. Machado – 04/03/2017 Iniciou nessa semana o período de entrega da declaração de ajuste do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, o...

Por Redação - 01/03/2017 Direito Público: temas atuais, de Charles M. Machado, é mais uma publicação da Editora Empório do Direito! Confira abaixo a descrição da obra: O Objetivo...

Por Charles M. Machado – 23/02/2017 O ICMS, tem papel relevante no Sistema Tributário Brasileiro, seja pela significativa arrecadação, que o coloca como o tributo...

Por Charles M. Machado – 15/02/2017 No último dia útil de 2016, o presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar 157/16, que já ficou conhecida...

Por Charles M. Machado – 08/02/2017 Como de costume, as regulamentações, na maioria das vezes acabam criando mais dificuldade a aplicação da norma do que...

Por Redação - 05/02/2017 O nosso colunista Charles M. Machado publicou seu livro Código Tributário nos Tribunais pela Editora Empório do Direito. Confira a descrição da obra: O...

Por Charles M. Machado – 02/02/2017 A emenda Constitucional N° 19 de 1998, também conhecida como “Reforma Administrativa” criou uma série de alterações da Administração...

Por Charles M. Machado – 19/01/2017 Sem correção há mais de 1 ano e com sucessivos reajustes abaixo da inflação nos anos anteriores, a tabela...

Por Charles M. Machado – 03/01/2017 Com o início da redução dos juros públicos, e uma relativa fixação do câmbio no patamar de R$3,35 o...