Atualidades Trabalhistas

Atualidades Trabalhistas

Por Marcelo Ferreira Machado – 18/07/2017 Coordenador: Ricardo Calcini Entregue à sociedade brasileira em um átimo da atividade legislativa brasileira, a denominada “reforma trabalhista” (Lei 13.467/2017) trouxe...

Por Antonio J. Capuzzi – 11/07/2017 Coordenador: Ricardo Calcini Com a vigência da Lei n. 13.429/17, que alterou substancialmente a Lei n. 6.019/74, houve a previsão legal...

Por Ricardo Calcini – 04/07/2017 A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, XXI, prevê como direito fundamental dos trabalhadores o aviso prévio proporcional ao...

Por Charles da Costa Bruxel - 27/06/2017 Coordenador: Ricardo Calcini  1. INTRODUÇÃO A “Reforma Trabalhista” - mormente após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do parecer do Deputado Federal...

Por Aurélio Franco de Camargo - 20/06/2017 Coordenador: Ricardo Calcini Conforme sabemos, as novas tecnologias, principalmente aquelas ligadas à comunicação, estão amplamente presentes em nossas vidas....

Por Márcia Cunha Teixeira - 13/06/2017 Coordenador: Ricardo Calcini Introdução O tema ora proposto visa trazer à luz a infâmia da exploração do trabalho análogo ao...

Por Juliane Facó – 06/06/2017 Coordenador: Ricardo Calcini O sistema jurídico está mergulhado em um período de mudança de paradigmas ou quebra de dogmas inerentes ao clássico...

Por Gilberto Carlos Maistro Junior – 30/05/2017 Coordenador: Ricardo Calcini  Diante da necessidade de enfrentar as diversas questões decorrentes da incompletude da legislação processual trabalhista e da...

Por Guilherme de Luca – 23/05/2017 Coordenador: Ricardo Calcini  INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como objetivo geral a análise da aplicação dos princípios no direito do trabalho nos...

Por Ricardo Calcini – 16/05/2017 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão plenária do dia 17 de abril de 2017, promoveu novas e...