Atividade Policial: entre constitucionalismo e democracia

Atividade Policial: entre constitucionalismo e democracia

Por Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos – 18/03/2017 Como é sabido, magistrados (art. 33, inc. II, da LC 35/1979) e membros do Ministério Público...

Por Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos – 05/03/2017 A condução coercitiva consiste no tema que, atualmente, ocupa um lugar privilegiado no debate jurídico, em...

Por Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos – 18/02/2017 Como se sabe, de acordo com o que dispõe o art. 41 da Lei nº...

Por Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos – 11/02/2017 Em recente artigo publicado neste site, de autoria do Prof. André Sampaio, criticou-se o indevido...

Por Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos – 28/01/2017 Sem previsão legal e, sob alguns aspectos, sem qualquer debate doutrinário ou jurisprudencial, muitas situações,...

Por Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos – 14/01/2017 O aborto consiste em dos temas mais complexos da atualidade, na medida em que aborda...

Por Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos – 07/01/2017 O Código Eleitoral criou uma espécie de imunidade à prisão preventiva no período eleitoral. Com...

Por Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos – 10/12/2016 A investigação criminal no Brasil, desde a Constituição Federal de 1988, tem ganhado importância, em...

Por Bruno Taufner Zanotti, Cleopas Isaías Santos e Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida – 21/11/2016 Como ficou assentado na coluna de semana passada, houve uma reviravolta...

Por Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos – 12/11/2016 A análise do tema proposto reclama, de um lado, o estudo da jurisprudência do STF,...