ASSET/SC - Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina

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Por Fábio Borges – 24/05/2017 É possível que haja exceção para essa afirmação, mas, como regra quase absoluta, ninguém que decide iniciar algum empreendimento de natureza...

Por Fernando Porto Martins - 17/05/2017 O imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI é disciplinado em nosso ordenamento jurídico constitucional no artigo 156, II...

Por Gustavo Amorim – 10/05/2017 As súmulas vinculantes do STF, por sua natureza persuasiva, têm reflexos profundos em todo o sistema jurídico, especialmente quando versam...

Por Velocino Pacheco Filho – 03/05/2017 Constitui regra de boa hermenêutica que as normas jurídicas não sejam interpretadas isoladamente, mas inseridas no ordenamento jurídico. O ápice...

Por Lucas Calafiori Catharino de Assis - 26/04/2017 O Brasil está passando por uma recessão econômica sem precedentes, como demonstra o estudo recentemente publicado pelo IBGE....

Por Velocino Pacheco Filho – 19/04/2017 A autonomia do estabelecimento e o conceito de contribuinte têm produzido alguma perplexidade, principalmente em face da legislação do ICMS...

Por Vinícius Loss - 12/04/2017 Até julho de 2010, quando da edição da Medida Provisória 497/10 (MP 497/10), que veio a ser convertida na Lei...

Por Carolina Sena Vieira – 05/04/2017 Nos próximos dias será hora de “acertar as contas com o leão” e algumas discussões voltam a estar em voga....

Por Raphael Francalacci Schambeck Luz - 29/03/2017 Hodiernamente, as operações de fusões e aquisições (M&A) tem aquecido o mercado brasileiro. Todavia, para um processo de valuation...

Por Fábio Borges - 22/03/2017 A transmissão de conteúdo de entretenimento pela internet é uma realidade desde muito. A tecnologia de transmissão instantânea de dados, usualmente...