ASSET/SC - Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina

ASSET/SC - Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina

Por Carolina Sena Vieira – 15/08/2017 Situação do cotidiano do advogado, o cálculo e pagamento de custas iniciais às vezes pode se tornar uma dor de...

Por Fábio Borges - 09/08/2017 A Constituição de 1988, dentre as diversas regras de natureza tributária, previu a denominada pessoalidade dos impostos. Conforme dispõe o parágrafo...

Por Fernando Porto Martins – 02/08/2017 Nos últimos dias, uma grande discussão tomou o campo do direito tributário no país. O Presidente da República, através do Decreto...

Por Velocino Pacheco Filho – 26/07/2017 A decadência do direito da Fazenda de constituir o crédito tributário, conforme art. 173 do CTN, extingue-se pelo decurso do...

Por Lucas Calafiori Catharino de Assis – 19/07/2017 Não há duvidas de que a Operação Lava Jato já pode ser considerada a maior operação contra a...

Por Sidineia Delai Onzi - 12/07/2017 O Estado pode tudo para não deixar de arrecadar? O jurista Ives Gandra da Silva Martins parece nos oferecer uma resposta,...

Por Velocino Pacheco Filho – 05/07/2017 O crédito do ICMS é uma garantia constitucional do contribuinte (CF, art. 155, § 2º, I). A entrada de mercadoria...

Por Deonísio Koch – 28/06/2017 Na análise do princípio da não cumulatividade do ICMS, um dos pontos de tensão que alimenta infindáveis discussões jurídicas e...

Por Vinícius Loss – 21/06/2017 O objetivo principal a ser buscado por um regime democrático de direito é a segurança jurídica. Dentre as suas várias...

Por Carolina Sena Vieira – 14/06/2017 O momento econômico de crise pelo qual o país vem passando nos últimos anos tem aumentado significativamente o número de...