Antonio Graim Neto

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Por Antonio Graim Neto – 14/04/2017 A questão criminal já é, por si só, tumultuada. Quando envolve menor de idade, aí que a discussão se torna...

Por Antonio Graim Neto – 07/04/2017 Aplicar jurisprudência, no Brasil, é algo delicado. A prática forense é um verdadeiro copia/cola de ementa sem o mínimo de...

Por Antonio Graim Neto – 31/03/2017 As medidas cautelares são um ponto delicado dentro do processo penal brasileiro, pois é mais um campo onde a pluralidade...

Por Antonio Graim Neto – 24/03/2017 Recentemente nos deparamos com uma desastrosa publicidade de uma investigação da Polícia Federal, operação denominada “carne fraca”. As informações que...

Por Antonio Graim Neto – 17/03/2017 A doutrina penal assenta suas bases no princípio da culpabilidade para estabelecer a construção da teoria do crime. Há muito...

Por Antonio Graim Neto – 10/03/2017 Sejamos sinceros, não é nenhuma novidade que a lei penal é desvirtuada, ou revestida de sentido impróprio a dogmática propriamente...

 Por Antonio Graim Neto – 03/03/2017 Há uma regra básica no cumprimento de qualquer pena: a pena já cumprida não volta mais. Poucas coisas podem ser...