Afrânio Silva Jardim

Afrânio Silva Jardim

Por Afranio Silva Jardim – 20/09/2016 Novamente o chamado princípio da obrigatoriedade da ação penal pública está em risco. Vários países, ainda que de forma...

Por Afranio Silva Jardim – 13/09/2016 Inicialmente, desejo esclarecer que não advogo, não sou filiado a qualquer partido político e não tenho qualquer interesse pessoal...

 Por Afranio Silva Jardim – 06/09/2016 Em tradução livre, disse alguém que foi covardemente assassinado por lutar por um mundo mais justo: “Se você é capaz de...

Por Afranio Silva Jardim – 30/08/2016 1 - Tendo em vista o sistema adotado pelo novo código de processo civil, que dá tratamento processual semelhante às...

Por Afranio Silva Jardim – 23/08/2016 No célebre prefácio do seu livro intitulado “Contribuição para a Crítica da Economia Política”, Karl Marx nos fornece o que...

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Por Afranio Silva Jardim – 09/08/2016 Mais uma vez, voltamos a este tormentoso questionamento. O legislador criou um intrincado problema para a doutrina, cujo escopo principal...

Por Afranio Silva Jardim – 02/08/2016 Tenho escrito alguns trabalhos sobre o acordo de cooperação premiada. Alguns deles estão publicados aqui, no site do Empório do...

Por Afranio Silva Jardim – 26/07/2016 Preliminarmente, dedico este singelo estudo ao grande jurista José Carlos Barbosa Moreira, por tudo o que fez em prol do...

Por Afranio Silva Jardim – 19/07/2016 Dando um pouco de “descanso” às questões jurídicas, coloco sob a apreciação crítica algumas de nossas reflexões sobre temas variados....