Afrânio Silva Jardim

Afrânio Silva Jardim

Por Afranio Silva Jardim – 20/12/2016 Precisamos tomar cuidado com uma possível volta da barbárie. Estão usando o ódio e a manipulação como estratégia da...

Por Afranio Silva Jardim – 13/12/2016 É DESALENTADOR, PARA UM VELHO PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VER ESTA “GAROTADA” DO MINISTÉRIO PÚBLICO FAZENDO ACORDOS SOBRE...

Por Afranio Silva Jardim – 06/12/2016 A hipótese absurda que apresento como título desta reflexão tem como escopo tornar claro que toda a nossa sociedade...

Por Afranio Silva Jardim – 29/11/2016 Dedico esta publicação à memória de Fidel Castro, consoante homenagem abaixo: Sem Fidel Castro, o mundo me é ainda mais...

Por Afranio Silva Jardim – 22/11/2016 Partindo de uma falsa premissa, alguns autores estão entendendo, depois de mais de 70 anos de vigência da regra...

Por Afranio Silva Jardim – 15/11/2016 1) Breve explicação. O presente estudo será compacto e direto. Não vamos fazer digressões doutrinárias ou citação jurisprudencial. Nenhuma consulta...

Por Afranio Silva Jardim – 08/11/2016 Às vezes, bate na gente um certo desânimo. Somos tentados a pensar que as coisas devem ser assim mesmo...

Por Afranio Silva Jardim – 01/11/2016 Mais uma vez, vamos tratar da imputação no processo penal. Lógico que a questão está restrita à ação condenatória....

Por Afranio Silva Jardim – 25/10/2016 Julgo interessante alternarmos textos jurídicos com outros sobre temas diversos, aqui na coluna deste excelente site. Desta forma, trago à...

Por Afranio Silva Jardim – 18/10/2016 1- Breve introdução. Inicialmente, desejo esclarecer alguns conceitos básicos. Polícia Judiciária não é um órgão ou instituição estatal. Polícia Judiciária é...