Afrânio Silva Jardim

Afrânio Silva Jardim

Por Afranio Silva Jardim – 01/11/2016 Mais uma vez, vamos tratar da imputação no processo penal. Lógico que a questão está restrita à ação condenatória....

Por Afranio Silva Jardim – 25/10/2016 Julgo interessante alternarmos textos jurídicos com outros sobre temas diversos, aqui na coluna deste excelente site. Desta forma, trago à...

Por Afranio Silva Jardim – 18/10/2016 1- Breve introdução. Inicialmente, desejo esclarecer alguns conceitos básicos. Polícia Judiciária não é um órgão ou instituição estatal. Polícia Judiciária é...

Por Afranio Silva Jardim – 11/10/2016 Antes, porém, duas indagações para nossa reflexão: 1 - LAVA-JATO. CHEGA ATÉ A SER UMA MALDADE... Vamos raciocinar: não fosse a...

Por Afranio Silva Jardim – 04/10/2016 Peço licença aos leitores para fugir da tradição e pautar algo diferente do que se tem feito até aqui. Quando...

Por Afranio Silva Jardim – 27/09/2016 1 - PAREI POR VOLTA DAS DUAS HORAS DA MADRUGADA ... Confesso que, passadas mais de duas horas da madrugada,...

Por Afranio Silva Jardim – 20/09/2016 Novamente o chamado princípio da obrigatoriedade da ação penal pública está em risco. Vários países, ainda que de forma...

Por Afranio Silva Jardim – 13/09/2016 Inicialmente, desejo esclarecer que não advogo, não sou filiado a qualquer partido político e não tenho qualquer interesse pessoal...

 Por Afranio Silva Jardim – 06/09/2016 Em tradução livre, disse alguém que foi covardemente assassinado por lutar por um mundo mais justo: “Se você é capaz de...

Por Afranio Silva Jardim – 30/08/2016 1 - Tendo em vista o sistema adotado pelo novo código de processo civil, que dá tratamento processual semelhante às...