Afrânio Silva Jardim

Afrânio Silva Jardim

Por Afranio Silva Jardim – 28/02/2017 No “Curso de Processo Civil”, publicado após a vigência do novo Código de Processo Civil, os renomados juristas e...

Por Afranio Silva Jardim – 21/02/2017 Tenho escrito, de forma reiterada, sobre este equívoco interpretativo da lei n. 12.859/13. Constantemente são homologados acordos de cooperação...

Por Afranio Silva Jardim – 14/02/2017 É uma realidade que lamento muito. Foram trinta e um anos “vivendo” intensamente a ascensão desta importante instituição, principalmente...

Por Afranio Silva Jardim – 07/02/2017 1 - Como pretendemos demonstrar abaixo, a atual proposta de reforma trabalhista vai acarretar, na prática, a perda de...

Por Afranio Silva Jardim – 01/02/2017 1 - A primeira questão que vamos enfrentar se refere às homologações de acordos de cooperação premiada por órgão...

Por Afranio Silva Jardim – 24/01/2017 1) O OBJETO DE NOSSA REFLEXÃO: Importa salientar que este breve trabalho não tem a pretensão de retratar o sistema...

Por Afranio Silva Jardim – 17/01/2017 1. BREVE EXPLICAÇÃO: Há cerca de dois anos, recebi dos amigos Pierre Souto Maior Amorim e Geraldo Prado um...

Por Afranio Silva Jardim – 10/01/2017 Alguns poucos anos atrás, elaborei um estudo sobre a Teoria Geral do Processo, ousando contestar um excelente texto do...

Por Afranio Silva Jardim – 03/01/2017 Pela leitura do disposto no artigo 239 do Código de Processo Penal, constata-se que indício é o fato provado...

Por Afranio Silva Jardim – 27/12/2016 1 - Sem questionar aqui os panfletários ataques ao grande líder Fidel Castro, adorado pela população de Cuba, país...