Afrânio Silva Jardim

Afrânio Silva Jardim

Por Afranio Silva Jardim – 15/08/2017 1 – O processo (judicial) não é uma relação jurídica. Criador e criatura não se confundem. Ele cria a relação...

Por Afranio Silva Jardim – 08/08/2017 Ainda não foi devidamente percebida a gravidade da situação criada pelo parágrafo quarto do artigo 4 da lei n.12.850/13 !!!...

Por Afranio Silva Jardim – 01/08/2017 Embora não tenha tratado diretamente deste tema, em algumas poucas ocasiões, cheguei a me manifestar contra a autorização, dada pela...

Por Afranio Silva Jardim – 25/07/2017 Custa a crer que estejamos presenciando uma situação tão insólita como esta. Custa a crer que o nosso “sistema de...

Por Afranio Silva Jardim – 18/07/2017 A sentença do juiz Sérgio Moro é excessivamente extensa (218 páginas), motivo pelo que vamos nos cingir à análise do...

Por Afranio Silva Jardim – 11/07/2017 Acredito que muitos dos exageros e mazelas do nosso “sistema de justiça criminal” decorrem do chamado ativismo do Supremo Tribunal...

Por Afranio Silva Jardim – 04/07/2017 Levando em consideração que o Supremo Tribunal Federal deixou em aberto inúmeras questões relevantes sobre o instituto do acordo de...

Por Afranio Silva Jardim – 27/06/2017 Provavelmente, o tema que mais me ocupou nos últimos anos foi o chamado “acordo de cooperação premiada”, mal regulado...

Por Afranio Silva Jardim – 20/06/2017 Nesta oportunidade, colocamos aqui, na nossa coluna do site Empório do Direito, o parecer que, em breve espaço de...

Por Afranio Silva Jardim – 13/06/2017 Penas, ainda que irrisórias, sem ação, processo e sentença penal condenatória ??? O que transita em julgado é o acordo...