Afrânio Silva Jardim

Afrânio Silva Jardim

Por Afranio Silva Jardim – 10/01/2017 Alguns poucos anos atrás, elaborei um estudo sobre a Teoria Geral do Processo, ousando contestar um excelente texto do...

Por Afranio Silva Jardim – 03/01/2017 Pela leitura do disposto no artigo 239 do Código de Processo Penal, constata-se que indício é o fato provado...

Por Afranio Silva Jardim – 27/12/2016 1 - Sem questionar aqui os panfletários ataques ao grande líder Fidel Castro, adorado pela população de Cuba, país...

Por Afranio Silva Jardim – 20/12/2016 Precisamos tomar cuidado com uma possível volta da barbárie. Estão usando o ódio e a manipulação como estratégia da...

Por Afranio Silva Jardim – 13/12/2016 É DESALENTADOR, PARA UM VELHO PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VER ESTA “GAROTADA” DO MINISTÉRIO PÚBLICO FAZENDO ACORDOS SOBRE...

Por Afranio Silva Jardim – 06/12/2016 A hipótese absurda que apresento como título desta reflexão tem como escopo tornar claro que toda a nossa sociedade...

Por Afranio Silva Jardim – 29/11/2016 Dedico esta publicação à memória de Fidel Castro, consoante homenagem abaixo: Sem Fidel Castro, o mundo me é ainda mais...

Por Afranio Silva Jardim – 22/11/2016 Partindo de uma falsa premissa, alguns autores estão entendendo, depois de mais de 70 anos de vigência da regra...

Por Afranio Silva Jardim – 15/11/2016 1) Breve explicação. O presente estudo será compacto e direto. Não vamos fazer digressões doutrinárias ou citação jurisprudencial. Nenhuma consulta...

Por Afranio Silva Jardim – 08/11/2016 Às vezes, bate na gente um certo desânimo. Somos tentados a pensar que as coisas devem ser assim mesmo...