Afrânio Silva Jardim

Afrânio Silva Jardim

Por Afrânio Silva Jardim – 19/09/2017 Em termos constitucionais e processuais, a Resolução n.181, de 07 de agosto de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público,...

Por Afrânio Silva Jardim – 12/09/2017 Muito tem sido escrito sobre os acordos de cooperação premiada, vulgarmente chamados de “delação premiada”. Normalmente, tendo em vista o que...

Por Afrânio Silva Jardim – 05/09/2017 COMEÇAMOS PELA SEGUINTE REFLEXÃO: Tudo, em grande escala, acaba virando "político". A vaidade das pessoas sempre prejudica algo que poderia ter sido...

Por Afrânio Silva Jardim – 29/08/2017 Eu fico estarrecido com estas ilegais conduções coercitivas, que continuam ocorrendo acintosamente, sem que nada se faça para o restabelecimento...

Por Afrânio Silva Jardim – 22/08/2017 As categorias marxistas podem ser consideradas como uma verdadeira "lente de aumento", que nos habilita a ver, mais claramente, aquilo...

Por Afranio Silva Jardim – 15/08/2017 1 – O processo (judicial) não é uma relação jurídica. Criador e criatura não se confundem. Ele cria a relação...

Por Afranio Silva Jardim – 08/08/2017 Ainda não foi devidamente percebida a gravidade da situação criada pelo parágrafo quarto do artigo 4 da lei n.12.850/13 !!!...

Por Afranio Silva Jardim – 01/08/2017 Embora não tenha tratado diretamente deste tema, em algumas poucas ocasiões, cheguei a me manifestar contra a autorização, dada pela...

Por Afranio Silva Jardim – 25/07/2017 Custa a crer que estejamos presenciando uma situação tão insólita como esta. Custa a crer que o nosso “sistema de...

Por Afranio Silva Jardim – 18/07/2017 A sentença do juiz Sérgio Moro é excessivamente extensa (218 páginas), motivo pelo que vamos nos cingir à análise do...