Advocacia Pública em Debate

Advocacia Pública em Debate

Por Ezequiel Pires - 13/08/2017 1 Introdução Há controvérsia jurídica quanto ao alcance da sanção administrativa de suspensão temporária de participação de licitação com a Administração...

Por Weber Luiz de Oliveira – 23/07/2017 O advogado público pode interpor ou deixar de interpor recurso em contrariedade à orientação vinculante do órgão pelo qual...

Por Weber Luiz de Oliveira – 09/07/2017 “Assim é que o antigo conceito de ação pública – por tradição, burocrático, monolítico, centralizado e conduzido pela fé...

Por Weber Luiz de Oliveira – 25/06/2017 É público e notório que o maior litigante brasileiro é o Poder Público, notadamente a União Federal. Colhe-se do...

Por Weber Luiz de Oliveira – 11/06/2017 A remessa necessária continua a viger no ordenamento jurídico brasileiro, disposta no art. 496 do Código de...

Por Weber Luiz de Oliveira – 04/06/2017  Os reflexos na atuação da advocacia diante da tutela provisória são evidentes. Inicialmente, sobre as decisões concessivas de tutelas...

Por Fábio Jun Capucho - 21/05/2017  Um dos aspectos que mais demandou o envolvimento dos advogados no curso da tramitação do novo Código de Processo Civil...

Por Weber Luiz de Oliveira – 14/05/2017 Decisões judiciais existem para dar solução a conflito entre pessoas no âmbito do processo. A sentença alcançada na...

Por Weber Luiz de Oliveira – 02/05/2017 A execução/cumprimento judicial contra a Fazenda Pública está disciplinada na Constituição Federal, artigo 100, nos artigos 33, 78,...

Por Augusto Barbosa Hackbarth – 23/04/2017 O objetivo desse sucinto escrito, que não se confunde com um vislumbre acadêmico sobre o tema, consiste apenas em fornecer elementos...