Advocacia Pública em Debate

Advocacia Pública em Debate

Por José Henrique Mouta Araújo - 26/03/2017 Um dos temais mais importantes e complexos do novo CPC diz respeito ao sistema de recorribilidade das interlocutórias e...

Por Sandra Cristina Maia - 19/03/2017 É sabido que o volume de processos judiciais envolvendo a Fazenda Pública cresce vertiginosamente nos últimos anos. Dados extraídos do...

Por Célia Iraci da Cunha – 12/03/2017 A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina regulamentou, mediante a Portaria PGE/GAB n. 59, de 16.08.2016, procedimentos a...

Por Fernando Filgueiras - 05/03/2017  Discussão antiga diz respeito à possibilidade de utilização da reclamação constitucional nas hipóteses em que, a despeito de não ter sido desrespeitado...

Por João Carlos Castranheira Pedroza - 26/02/2017 Em 20 de março de 2014, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da reclamação nº 4.335/AC. Nesse processo discutiu-se em...

Por Paulo Roney Ávila Fagúndez - 12/02/2017 INTRODUÇÃO O que se entende por ética? É possível o sujeito ser ético na sociedade transmoderna? A crise, sem dúvida, é...

Por Weber Luiz de Oliveira – 05/02/2017 Acontecimentos ultimamente ocorridos inspiraram o título da coluna desta semana. Trata-se da determinação de construção de muro nas fronteiras...

Por Daniel Cardoso - 29/01/2017 A Constituição da República Federativa Brasileira determina expressamente que os Procuradores dos Estados exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das...

Por Felipe Wildi Varela - 22/01/2017 À advocacia pública, função essencial à justiça, compete a representação judicial e a consultoria jurídica da União e dos entes...

Por Daniel Rodrigues Teodoro da Silva - 15/01/2017 Extrai-se da Lei Orgânica (LC nº 317/05) e do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado - PGE (Decreto...