Advocacia Pública em Debate

Advocacia Pública em Debate

Por Paulo Roney Ávila Fagúndez - 12/02/2017 INTRODUÇÃO O que se entende por ética? É possível o sujeito ser ético na sociedade transmoderna? A crise, sem dúvida, é...

Por Weber Luiz de Oliveira – 05/02/2017 Acontecimentos ultimamente ocorridos inspiraram o título da coluna desta semana. Trata-se da determinação de construção de muro nas fronteiras...

Por Daniel Cardoso - 29/01/2017 A Constituição da República Federativa Brasileira determina expressamente que os Procuradores dos Estados exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das...

Por Felipe Wildi Varela - 22/01/2017 À advocacia pública, função essencial à justiça, compete a representação judicial e a consultoria jurídica da União e dos entes...

Por Daniel Rodrigues Teodoro da Silva - 15/01/2017 Extrai-se da Lei Orgânica (LC nº 317/05) e do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado - PGE (Decreto...

 Por João Paulo de Souza Carneiro - 08/01/2017 O ano de 2017 mal começou, e não é possível saber o que este ano nos reserva, principalmente...

Por Weber Luiz de Oliveira – 25/12/2016 Elenca o art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, os princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade,...

Por Augusto Barbosa Hackbarth - 18/12/2016 É feliz Luis Roberto Barroso ao qualificar a pós-modernidade como “uma época aparentemente pós-tudo: pós-marxista, pós-kelseniana, pós freudiana” (BARROSO, Luís Roberto....

Por Marcello Terto e Silva - 11/12/2016 O ministro Carlos Ayres Britto destaca o fenômeno de justaposição normativa dos papeis assumidos pelo advogado público, de modo...

Por Weber Luiz de Oliveira - 04/12/2016 Inaugura-se este espaço virtual para contextualizar e debater a advocacia pública nos dias contemporâneos. O nome dado à...