Bombas de cereja e normas contrafáticas – Por Germano Schwartz

Bombas de cereja e normas contrafáticas – Por Germano Schwartz

Por Germano Schwartz – 19/03/2017

Eu nunca felicitei alguém pelo Dia Internacional da Mulher. Não fiz isso para a minha mãe e nem para as minhas irmãs. Também jamais havia feito para minha esposa. Foi com extrema alegria que vi o post dela no Facebook dizendo mais ou menos o seguinte:

Homens, parem.
Apenas parem de postar essas coisas de “feliz dia das mulheres” e de dar “conselhinhos” sobre lutas e liberdade. Ou de sugerir como “devemos criar nossas filhas.”
Calem-se.
Vocês não entenderam nada. 

De uma certa forma, ela conseguiu exprimir boa parte do que penso a respeito. Não sou de externar opiniões sobre igualdade de gêneros ou teorias feministas de Direito. De fato, não me sinto apto para escrever nada sobre o tema. Prefiro agir, especialmente em locais de trabalho. Quem já trabalhou comigo sabe como ajo. É minha pequena contribuição para a questão. Aliás, do que poderia falar sobre discriminação um branco, alto, classe média, filho de um coronel, neto de um general e homem? Nada.

O que me deixou bastante curioso, muito embora não tenha me deixado surpreso – infelizmente-, foi a reação dos homens, inclusive de amigos “progressistas”. Sem dúvida, os comentários aos posts da Renata demonstraram apenas aquilo que ela escreveu: a gente, eu incluído, não entendeu nada. Ou como interpretar argumentos como: “está irritada?”, “levantou de pé esquerdo”, para dizer os mais tranquilos. Somente lutando mesmo.

Yoko Ono diz na música acima o seguinte: “liberdade, oh, liberdade, é por ela que lutamos. E sim, minhas queridas irmãs, nós temos de aprender a lutar”. Mesmo que nosso Presidente tenda a pensar o contrário, o fato é que as mulheres não possuem donos. Ninguém deveria possuir, aliás. Nesse sentido, Lesley Gore já cantava em 1963: “você não é meu dono… apenas deixe eu ser eu mesma”

Veja bem. Não se trata de dar apenas algum pouco de respeito como cantava a genial Aretha Franklin. Trata-se, em suma, de uma condição que, em tese, o Direito não deveria nem regular. Mas se torna necessário. Demais. Infelizmente, sou obrigado a dizer, nesse caso, que se está frente àquilo que Luhmann chama de norma contrafática. Em outras palavras: a sociedade é machista. Logo, normas jurídicas de igualdade de gêneros atuam contra os fatos. Simples assim. Quais as chances de reviravolta? Sociedade e Direito?  Ou Direito e Sociedade? Cravo na primeira hipótese. Assim, é tudo uma questão de tempo.

Surpresa? Cuidado. Feministas são taxadas de garotas “problema”, “indomáveis”, “infelizes”, “solteironas”, entre outros adjetivos. As Runaways, contudo, olhavam a questão de um outro ângulo, um com o qual eu concordo e que é coincidente com um inexorável caminho de um Direito da Sociedade:

Olá, papai! Olá, mamãe!
Eu sou a sua menininha doce e explosiva
Olá mundo! Sou sua garota selvagem
Eu sou sua menininha doce e explosiva


Germano

Germano Schwartz é Professor do Mestrado em Direito do Unilasalle e do Mestrado em Direito e Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Bolsista Nível 2 em Produtividade e Pesquisa do CNPq. Secretário do Research Committee on Sociology of Law da International Sociological Association. Vice-Presidente da World Complexity Science AcademyLíder do Comitê da Vertical do Direito no Brasil da Laureate International Universities.


Imagem Ilustrativa do Post: Cherry Bomb (lyrics) – Joan Jett & The Blackhearts // Foto de: minimandy7 // Sem alterações

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=opHXmx3hB-k

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