Editora Empório do Direito: “Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em...

Editora Empório do Direito: “Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante”, dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes

Por Redação – 14/05/2017

Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes publicaram pela Editora Empório do Direito a obra Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante.

Como destacou Fabiano Justin Cerveira, Mestre em Ciências Criminais, prefaciador desta obra, “o presente trabalho aborda tema de relevância, visto que analisa de forma contundente a audiência de custódia, demonstrando que é um instrumento de extrema importância como controle jurisdicional da prisão em flagrante”.

Confira a descrição da obra:

Este despretensioso trabalho sobre audiência de custódia não tem espírito de uma obra erudita; contudo, mesmo com sua singeleza, o conteúdo é responsável e comprometido com as garantias constitucionais do processo penal, bem como com a convencionalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Nesse sentido, trazemos a apresentação, principalmente, a introdução da audiência de custódia no ordenamento brasileiro como garantia de um efetivo controle jurisdicional da prisão em flagrante, como reclama, há muito tempo,a Convenção Americana de Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Enfim, o objetivo da obra é contribuir e fomentar o debate em torno de uma tema extremamente relevante para o processo penal e ainda pouco explorado e desconhecido em nosso ordenamento jurídico.


Os autores:

Klayton Augusto Martins TóporKlayton Augusto Martins Tópor é Advogado Criminalista, Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS (2014); Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Ritter dos Reis – UniRitter (2008); Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2006); Atualmente é Secretário-Geral da Associação dos Criminalistas do Rio Grande do Sul – ACRIERGS; Foi Conselheiro da ACRIERGS (2006/2008); Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB/RS, Porto Alegre; Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Porto Alegre; Professor de Direito Processual Penal na Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, Campus Guaíba/RS; Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB/RS, Porto Alegre (2010/2012); Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, (2010/2012).


Andréia Ribeiro Nunes
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Andréia Ribeiro Nunes é Graduanda em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Guaíba/RS.
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