Ativismo Judicial Processual

Ativismo Judicial Processual

ativismo

Título: Ativismo Judicial Processual

Autor: Tiago Fachin

Código de Barras: 9788568972496

Páginas: 126

Valor: R$38,00 + Frete R$9,00

ISBN: 978-85-68972-49-6

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Navega-se, nesta obra, pelas tormentosas águas do ativismo judicial processual. O papel ativo do juiz que será posto em pauta é aquele realizado de ofício na produção de provas e/ou na inserção de argumentos, despicienda alegação ou
pedido dos contendores, confrontado com o princípio do contraditório. Principia-se com a abordagem acerca do alcance da expressão ativismo judicial visando estabelecer o conceito operacional pelo qual se debruçará a pesquisa, de modo a propiciar a definição científica necessária à avaliação do conteúdo. Segue-se com o tratamento conceitual de Estado e Constituição, passando pelo fenômeno da força normativa da Constituição, direitos fundamentais, bem como breve análise histórica do princípio do contraditório. Em seguida, a toada versa sobre jurisdição, processo e procedimento. Serão aventadas quais são os prevalentes pensamentos que conceituam e classificam processo, suas matrizes e reflexos, a fim de identificar se resistem aos predicados do processo jurisdicional democrático hodierno. Definido o contraditório em bases democráticas, será assentada a necessidade de se desconjuntar o direito material e o direito processual, bem como apreciada a questão dos pretensos escopos sociais e políticos do processo, visitando, também, as denominadas decisões surpresa. Por fim, a abordagem será sobre as perspectivas do ativismo judicial processual no direito brasileiro e no direito da União Europeia. No direito brasileiro a análise será sobre aspectos relativos à motivação das decisões judiciais e à prova no Código de Processo Civil de 1973 e no novo Código de Processo Civil, promulgado em 2015, frente aos primados da Constituição Federal de 1988. A perspectiva do ativismo judicial no direito da União Europeia, após breve contextualização, permeará o princípio da tutela jurisdicional efetiva, assim como o papel dos juízes na tradição europeia. Trabalhadas separadamente as perspectivas do ativismo judicial processual no Brasil e na Europa, serão aventadas eventuais (in)congruências com o que preveem e um modelo democrático de processo, concebido no paradigma do Estado Democrático de Direito.

Título: Ativismo Judicial Processual

Autor: Tiago Fachin

Código de Barras: 9788568972496

Páginas: 126

PREFÁCIO . . . .  . . . . . . .  . . . .  . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . .  . . . . . . .  . . . .  09

INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  11


CAPÍTULO 1

A TÔNICA DO ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. . . . . . . . 15

1.1. DELINEANDO O ALCANCE CONCEITUAL DE ATIVISMO JUDICIAL . . . . . . . . . . . 15
1.2. ESTADO E CONSTITUIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . .. .  . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . 21
1.3. DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA ESTRUTURA: DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS . . . . . . 28
1.4. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO – BREVE ANÁLISE HISTÓRICA . . . . . . . . . . 37


CAPÍTULO 2

JURISDIÇÃO, PROCESSO E PROCEDIMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45

2.1. JURISDIÇÃO E PROCESSO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
2.2. O PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO. . . . . . . . . . . . . . . . 54
2.3. O ELO ENTRE O DIREITO MATERIAL E O PROCESSO . . .  . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
2.4. A FINALIDADE DO PROCESSO JURISDICIONAL E A QUESTÃO DE ESCOPOS METAJURÍDICOS DO PROCESSO . . . . . . . . 60
2.5. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO COMO GARANTIA DE INFLUÊNCIA E DE NÃO SURPRESA . . . . . 66 


CAPÍTULO 3

PERSPECTIVAS DO ATIVISMO JUDICIAL PROCESSUAL NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPÉIA . . . . . . . . . . 73

3.1. A PERSPECTIVA BRASILEIRA . . . . . . . . . . . 73
3.1.1. A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E A ATIVIDADE PROBATÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 . . . . . . . . . . . . . . . 75
3.1.2. ASPECTOS DESTACADOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ALUSIVOS ÀS DECISÕES JUDICIAIS E À PROVA . . . . . . . . . . 80
3.1.3. O DIREITO DOS HIPOSSUFICIENTES  . . . . . . . . . . . . . 85

3.2. O CONTEXTO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPÉIA . . . . . . 88
3.2.1. A DIMENSÃO DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA NA UNIÃO EUROPÉIA . . . . . . . . 92
3.2.2. O PAPEL DOS JUÍZES NA TRADIÇÃO EUROPÉIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99

3.33 AVENTANDO SOBRE POSSÍVEIS (IN)CONGRUÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107

 


CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121