Aspectos Polêmicos do Novo CPC

Aspectos Polêmicos do Novo CPC

Título: Aspectos Polêmicos do Novo CPC

Autor: Eduardo Lamy

Código de Barras: 9788568972915

Páginas: 235

Esgotado

Este livro se volta para os operadores e estudiosos do Direito. Com linguagem clara e objetiva, a obra seleciona e aborda temas polêmicos do Novo Código de Processo Civil, como a tutela de urgência, o sistema de precedentes e a fundamentação judicial, a extinção dos embargos infringentes, os embargos de terceiro, as averbações premonitórias, a litigância de má-fé e os deveres das partes e procuradores, dentre outros.

Título: Aspectos Polêmicos do Novo CPC

Autor: Eduardo Lamy

Código de Barras: 9788568972915

Páginas: 235

Valor: R$58,00 + Frete R$ 10,00

ISBN: 978-85-68972-91-5

ÍNDICE
 
AGRADECIMENTOS . . . . . . . . . . …………………………………………………………. . …. . . . ……………. . . . . . . . . . 7
NOTA DOS COORDENADORES . . . . . . . . ………………………………………………………… . . . ………………. . . . . . . 9
NOTA DO AUTOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . …………………………………………………………………………. …11
PREFÁCIO – Teresa Arruda Alvim Wambier . . . . . . . . . . . . . ………………………………………………………………… .13
APRESENTAÇÃO – Pedro Manoel Abreu . . . . . . . . . . . . . . . …………………………………………………………………….15
1. A TRANFORMAÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES EM TÉCNICA DE JULGAMENTO . . . …………………………… . .21
2. CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA DE URGÊNCIA NO CPC DE 2015 . . . . . . . . . . . . . . . . …………………….. … 37
3. O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA NO CPC DE 2015 . ………………………………………………………………………………………………………………………………………….49
4. EMBARGOS DE TERCEIRO NO CPC DE 2015 . . . ………………………………………………….. . . . . . ………………… 55
5. A REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA NA TUTELA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EM MEIO AO CPC DE 2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ……………………………………………… . . ………………………………………….73
6. CONTRA O ASPECTO PROSPECTIVO DO PRECEDENTE …………………………………………………………………… . . . 99
7. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E OS PRECEDENTES DO STF . . . . . . . . . . . .. . . …………………….. . . . . 121
8. A AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA DO RECEBIMENTO DA EXECUÇÃO: UM RETROCESSO DO NOVO CPC/2015? . . . . …………………………………………………………………………………………….. ………………………………………. 141
9. REFLEXÕES SOBRE A IMPORTAÇÃO DA PROVA POR DESCOBERTA INEVITÁVEL DO CPP PARA O CPC DE 2015 . . . . ………………………………………………………………………………………………….. …………………………………..185
10. DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO CPC DE 2015 . . . . . . . . . . . . ………………………………………………………………………………………………………….. …………………………..201
11. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE OS PRECEDENTES E SUA FUNDAMENTAÇÃO NO CPC DE 2015 . . . . . . . . . . . 213
12. ENUNCIADOS SOBRE O ADVOGADO, A SOCIEDADE DE ADVOGADOS E OS PRAZOS NO NOVO CPC . . . . . . …….. 229