As marchinhas de carnaval e a hipersensibilidade social: o que é o...

As marchinhas de carnaval e a hipersensibilidade social: o que é o “politicamente correto”? – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto

Por Tiago Gagliano Pinto Alberto – 07/02/2017

Recentemente, uma notícia causou alvoroço aos cariocas: as marchinhas de carnaval “Maria Sapatão” e “Cabeleira do Zezé” teriam sido “banidas” do carnaval de 2017. O argumento para o tal “banimento” foi desenvolvido no sentido de que as marchinhas, por suas letras, seriam “politicamente incorretas”, já que, em tese, poderiam causar discriminação a minorias[1].

Rapidamente, dada a repercussão social, alguns blocos tradicionais se apressaram em dizer que não teria havido o tal banimento, senão que esta decisão fora tomada por apenas três blocos e que todos os demais continuariam a entoar as tais marchinhas[2].

Para quem não as conhece, transcrevo, na parte que provavelmente se considera politicamente incorreta, excerto das letras das canções. Primeiro “Maria Sapatão”: “Maria Sapatão; sapatão, sapatão; de dia é Maria; de noite é João”. Agora “Cabeleira do Zezé”: “Olha a cabeleira do Zezé; será que ele é? Será que ele é? (…) Será que ele é bossa nova? Será que ele é Maomé? Parece que é transviado Mas isso eu não sei se ele é”.

Ao que parece, o argumento do politicamente incorreto transcendeu a mera opinião subjetiva, convertendo-se em juízo ético de reprovabilidade. Se, por um lado, minorias de quaisquer naturezas, foram diminuídas, esmagadas por muito tempo, constituindo-se em verdadeiros anátemas sociais, agora parece que, dado o movimento pendular da história que se revela cada vez mais corrente, estamos caminhando na senda oposta: tudo o que transparece capaz de gerar algum ruído de discriminação, deve ser ética e moralmente considerado como politicamente incorreto.

A opinião subjetiva, a partir desta lente, está condicionada a que nada, absolutamente nada, possa sequer lembrar a existência de alguma forma de manifestação diversa da consagrada como politicamente correta. Nem mesmo a tradição, neste caso representada por marchinhas há muito capazes de animar os blocos, bailes e festas de carnaval, parece se amoldar a essa nova forma de ver a tudo e a todos.

Não se discute que qualquer, repiso, qualquer tipo de discriminação seja inaceitável, merecendo o mais absoluto e completo repúdio de todos, seja em ambiente público, seja privado. Ocorre que a “discriminação ao politicamente incorreto” caminha em sentido diametralmente oposto à livre manifestação do pensamento, seja por meio escrito, seja verbal. Este direito, contudo, consagrado constitucionalmente, não pode ser relativizado sequer pelo Estado, como já decidiu o Supremo Tribunal Federal por oportunidade do conhecido caso da “Marcha da Maconha”; e, mais ainda, por concidadãos, sob o fraco argumento do politicamente incorreto.

Acaso assim se proceda, ou seja, o direito à livre manifestação do pensamento venha a ser diminuído, estar-se-á produzindo violência do mesmo tamanho e grau que a discriminação em si, capaz não de enlevar qualquer política contrária à discriminação, mas de apequenar a vivência constitucional, perturbando o Estado Democrático de Direito em que vivemos.

A Professora Doutora Marly Carvalho Soares, em belíssimo texto publicado na Revista Eletrônico Estudos Hegelianos, intitulado “Repensar a dialética do senhor e do escravo na perspectiva de gênero” analisa uma das facetas do aporte filosófico de G.W. F. Hegel em “Fenomenologia do Espírito”, na conhecida parte da “Dialética do Senhor e do escravo”, sob o ponto de vista da diferença de gênero. Após destacar interessante evolução histórica das distinções entre homens e mulheres e correlacioná-las com o excerto teórico hegeliano, conclui que “Não importa que sejamos homens ou mulheres, mas sim que sejamos pessoas comandadas por uma vontade racional e não uma vontade natural e arbitrária. Só a partir do resgate desta experiência fundante entre pessoas de gênero diferente é que possamos ter a pretensão de dignificar todas as relações pessoais, grupais, coletivas, sagradas e políticas e aí teremos o reconhecimento universal tão proclamado e desejado por Hegel quando uniu a filosofia e a cultura.”.[3]

A Professora Doutora tem completa razão, sob o meu ponto de vista. Hegel, em sua conhecida “Dialética do senhor e do Escravo”, observa que a história de dominação é uma história de desejos. Uma consciência deseja dominar o desejo da outra, de modo que possa assim ter controle sobre si e as demais consciências. O desejo, assim, implica submissão, já que a consciência nega a exterioridade do objeto enquanto tal, fazendo deste o meio para alcançar o seu próprio desejo. Esta compreensão, segundo a Autora, legitimou a distinção de gênero que, ao largo de muito tempo, gerou e continua gerando discriminação e violência aos direitos das mulheres e minorias.

Ocorre, no entanto, e este é o ponto, que não se pode pretender substituir este movimento da consciência que gera a discriminação, pelo mesmo movimento, porém ao revés. Com efeito, é tão prejudicial a discriminação de gênero, de maiorias contra minorias, como ao contrário, manifestado por uma espécie de pretensão de eticizar a sociedade sob o pouco claro fundamento do “politicamente incorreto”.

Sustentar que manifestações sociais da tradição cultural de um povo devem ser banidas, porque inadequadas, discriminatórias, ou politicamente incorretas, significa continuar o mesmo movimento da consciência por meio do qual a discriminação se tornou via comum ao largo da história da sociedade. Uma consciência continua a tentar dominar a outra, desejando o seu desejo, que, agora, passa a ser o de que todos compactuem com a ideia de que existe um politicamente correto e que este passa por uma pureza na compreensão de qualquer tipo de manifestação que possa consubstanciar discriminação de qualquer natureza.

A discriminação, repito, é errada e deve ser repudiada. Porém, da mesma maneira, a tentativa de eticizar a manifestação do pensamento, desejando o desejo alheio e dominando-o, não produz resultados bons, porque padece da mesma erronia que pretende combater. Seria como combater a doença com mais agente infeccioso.

Por este motivo, o que estamos assistindo, em realidade, é uma espécie de hipersensibilidade social, em que não se pode sequer mencionar qualquer tipo de manifestação, oriunda ou não da tradição, sob pena de retaliação ética. Este texto mesmo, por sustentar esta compreensão, pode acabar sendo tido como politicamente incorreto, na medida em que poderá ser lido como uma afronta à igualdade. Nada mais errado, contudo.

Assim, de duas uma: ou se opta por viver de má-fé, para usar uma expressão Sartreana, agindo de uma maneira e pensando de outra, ou realmente se endossa a dominação de consciência de maneira irrestrita, em uma cínica postura de igualdade plena, porém com a ressalva de que o pêndulo da história continua seguindo o seu rumo e, por isso, o desejo da consciência tenderá sempre a tentar dominar o desejo de outra consciência.

A primeira postura é falaciosa, pouco idônea e parte da separação, o que não pode jamais levar a uma união; a segunda, igualmente ruim, não pretende igualdade, mas apenas subserviência, por intermédio da dominação.

Precisamos, então, encontrar o caminho mais adequado, que realmente passa pelo respeito, pela alteridade e pela consideração do outro enquanto outro, livre em seus pensamentos e correspondente manifestação. A discriminação deve ser combatida, mas não pelo aniquilamento de qualquer forma de pensar contrário, sob a justificativa do politicamente incorreto.

Do contrário, o que está esperando o Ministério Público para ingressar com ações civis públicas pedindo que sejam proibidas marchinhas como “A pipa do vovô não sobre mais” (violação ao direito dos idosos), “O Teu cabelo não nega”, “Mulata Bossa-nova” (discriminação aos negros), “Índio quer apito” (discriminação ao direito dos indígenas), “Nós, os carecas” entre outras… A continuar assim, melhor logo que acabem os blocos de rua, assim como qualquer outra manifestação popular tida, a partir de algum juízo social censório, como politicamente incorreta.

Abraços a todos. Compartilhem a paz.


Notas e Referências:

[1] http://extra.globo.com/noticias/rio/maria-sapatao-zeze-sao-banidos-da-folia-carioca-20846924.html. Acesso em 02 de fev. de 2017.

[2] https://politicaaplicada.com.br/2017/01/31/nao-cabeleira-do-zeze-e-maria-sapatao-nao-foram-banidas-do-carnaval-do-rio-de-janeiro/. Acesso em 02 de fev. de 2017.

[3] O texto pode ser acessado, na íntegra, em http://www.hegelbrasil.org/rev03n.htm. Acesso em 02 de fev. de 2017. Para uma compreensão histórica da arbitrariedade da distinção de gênero, recomendo muito fortemente a leitura de Simone de Beauvoir, em “O Segundo Sexo”.


Confira a obra de Tiago Gagliano Pinto Alberto publicada pela Editora Empório do Direito:


thiago galiano

Tiago Gagliano Pinto Alberto é Pós-doutor pela Universidad de León/ES. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP). Professor da Escola da Magistratura Federal em Curitiba (ESMAFE). Coordenador da Pós-graduação em teoria da decisão judicial na Escola da Magistratura do Estado de Tocantins (ESMAT). Membro fundador do Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica (ILAJJ). Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Curitiba.


Imagem Ilustrativa do Post: Carnaval de Fortaleza – 2012 // Foto de: Casa Fora do Eixo Nordeste // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/casafdene/6774924940

Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode


O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.