Anais do II Encontro RENAPEDTS

Anais do II Encontro RENAPEDTS

Anais II Encontro RENAPEDTS

Título: Anais do II Encontro RENAPEDTS

Autor: Diversos

Organizadores: Aldacy Rachid Coutinho e Leonardo Vieira Wandelli

Código de Barras: 978859477051-6

Páginas: 824

ISBN: 978-85-9477-051-6

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A RENAPEDTS pretende desvelar e escrever a história do direito do trabalho e da seguridade social de modo a explicitar as ameaças cotidianas sofridas pela classe trabalhadora e as formas de resistência implementadas, notadamente no campo jurídico.

Título: Anais do II Encontro RENAPEDTS

Autor: Diversos

Organizadores: Aldacy Rachid Coutinho e Leonardo Vieira Wandelli

Código de Barras: 978859477051-6

Páginas: 824

ISBN: 978-85-9477-051-6

ÍNDICE
 
APRESENTAÇÃO DA REDE E DOS ANAIS DO II ENCONTRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Aldacy Rachid Coutinho
Leonardo Vieira Wandelli
CARTA DE CURITIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15
GRUPOS DE PESQUISA INTEGRANTES DA REDE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
MUNDOS ENJEITADOS: CORTADORES DE CANA, CATADORES E FLANELINHAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Agnes Marian Ghtait Moreira das Neves
Karoline Marthos da Silva
Mariana Benevides da Costa
Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
A “(AUTO)DESTRUIÇÃO CRIATIVA” DO TRABALHADOR E O PRINCÍPIO DA ALTERIDADE NA PÓS-MODERNIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
Ailana Ribeiro
Nara Abreu
O ESCAVADOR E O DIREITO AO ESQUECIMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
Alberto Emiliano de Oliveira Neto
PRECARIADO E A NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DOS LUGARES DE REPRESENTAÇÃO DO TRABALHO: CLASSE OU CONDIÇÃO SOCIAL? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
Alcirley Moura Borges
O RESGATE DA ESSÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO COMO CAMINHO PARA O PROGRESSO SOCIALMENTE SUSTENTÁVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes
Fernanda Nigri Faria
EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA REGULAMENTAÇÃO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO E O IMPULSIONAMENTO DA CATEGORIA AO CONCEITO DE PRECARIADO ADOTADO POR GUY STANDING . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
Bianca Neves Bomfim Carelli
INTERVENÇÕES COLETIVAS EM PROL DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COMO MEIO GARANTIDOR DE UMA DEMOCRACIA REAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes
Julie Santos Teixeira
DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
Byanka da Silva Morais
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À DESCONEXÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155
Carla Cirino Valadão
Maria Cecília Máximo Teodoro Ferreira
IDEOLOGIA, DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E PATRIARCADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 177
Clarissa Maçaneiro Viana
A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TST SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS: UM MICROESPAÇO DE LUTAS SIMBÓLICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 195
Clarissa Biasotto Kropotoff Trotta
RELAÇÃO DE EMPREGO E RESPONSABILIDADE CIVIL INTEGRAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 225
Cleber Lúcio de Almeida
Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
SERVIDÃO RELIGIOSA OU SERVIÇO RELIGIOSO – ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E A OPRESSÃO DO VOLUNTÁRIO DA FÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 245
Cyntia Santos Ruiz Braga
Felipe Augusto de Azevedo Marques Arruda
Viviany Yamaki
A SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS DE UBER: SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO POR TRÁS DO DISCURSO EMPREENDEDOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 279
Daniel Bianchi
Maíra Saruê Machado
ACORDOS MARCO INTERNACIONAIS. EXIGIBILIDADE E EFETIVIDADE. EXPERIÊNCIA DOS METALÚRGICOS – SINDICATOS EM REDE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 301
Daniele Gabrich Gueiros
Débora Castilho Moreira Silva
O DUMPING SOCIAL E A PARIDADE ENTRE NORMAS DA OMC E OIT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 315
Elsa Cristine Bevian
O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO COMO CONDIÇÃO DE QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO: UMA REFLEXÃO SOBRE A GESTÃO NEOLIBERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 341
Fernanda Demarco Frozza
CONTRADIÇÕES DO TRABALHO INFORMAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367
Flávio Ribeiro de Lima
DEPENDÊNCIA E SUPEREXPLORAÇÃO NO TRABALHO BANCÁRIO BRASILEIRO: UMA APROXIMAÇÃO EMPÍRICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 377
Gabriela Caramuru Teles
Guilherme Cavicchioli Uchimura
Ricardo Nunes de Mendonça
PINTO ANTUNES E A “REVOLUÇÃO DO ROBOT”: UMA PROPOSTA DE LEITURA MATERIALISTA-DIALÉTICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 391
Gustavo Seferian Scheffer Machado
TRABALHO DECENTE E TRABALHO DIGNO: OS ESFORÇOS DA OIT NO COMBATE AO TRABALHO FORÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 411
Helena Maria Pereira dos Santos
A GREVE E OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS: AS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA SUPERAÇÃO DOS DILEMAS QUE ATINGEM OS TRABALHADORES CLANDESTINOS, IMIGRANTES E REFUGIADOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 427
Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo
COMPLIANCE E WHISTLEBLOWING: MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO DENUNCIANTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 455
Jonatha Rafael Pandolfo
O AVANÇO DA RESTRIÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 475
José Carlos de Carvalho Baboin
Ana Carolina Bianchi Rocha Cuevas Marques
Paulo de Carvalho Yamamoto
IMPACTOS DOS MECANISMOS DE AVALIAÇÃO DO TRABALHO JUDICIAL NA SUBJETIVIDADE E SAÚDE PSÍQUICA DE MAGISTRADOS E SERVIDORES: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA PSICODINÂMICA DO TRABALHO E DA ERGONOMIA DA ATIVIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 489
Leonardo Vieira Wandelli
Luciana Nunes da Motta Tavares
Thais Buarque de Almeida
NÃO PENSE EM CRISE, TRABALHE! SOCIEDADE DA AUSTERIDADE NO BRASIL? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 515
Liziane Pinto Correia
O CONTROLE JUDICIÁRIO SOBRE O DIREITO DE GREVE – UMA ANÁLISE DAS LUTAS DOS TERCEIRIZADOS DIANTE DA ESTRUTURA SINDICAL DE ESTADO NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 537
Luciana Correia da Silva
O RECONHECIMENTO SINDICAL COMO ENFRENTAMENTO AO DISCURSO DA FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL E SEUS EFEITOS NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 565
Marcos Paulo da Silva Oliveira
Maria Cecília Máximo Teodoro
A AUSÊNCIA DA CONSCIÊNCIA DE CLASSE TRABALHADORA NA SOCIEDADE DE CONSUMIDORES COMO REFORÇO AO RETROCESSO SOCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 593
Maria Cecília Máximo Teodoro
Thaís Cláudia D’Afonseca
Maria Antonieta Fernandes
DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO, EMPREGO NA CRISE E GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 611
Nathalya Royer
AS RENDAS DE PREVIDÊNCIA E O MITO DA LIBERDADE PELO TRABALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 623
Noa Piatã Bassfeld Gnata
DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 639
Olivia Palma Aubert
Pedro Augusto Cruz Porto
A PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA DA GREVE NOS LIMITES DO DIREITO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL DA GREVE NO TRT-6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 655
Rafael Borges Bias
DO DIREITO APARENTE À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: DEMOCRACIA NA ENCRUZILHADA DOS DIREITOS SOCIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 685
Hilda Maria Brzezinski da Cunha Nogueira
Paulo Ricardo Opuszka
O SUCATEAMENTO DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAIS EUROPEUS: UMA ALTERNATIVA PARA SUA REESTRUTURAÇÃO INSPIRADA NA TAXA TOBIN E FUNDAMENTADA EM THOMAS PIKETTY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 709
Rafael Borges Bias
TOXICODEPENDÊNCIA E DISPENSA DISCRIMINATÓRIA: O PROCESSO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 731
Sabrina Colares Nogueira
DESCOBERTAS E DESAFIOS ENVOLVENDO O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: ENTRE O SONHO E A REALIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 767
Sandra Regina Cavalcante
LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E O PROJETO DA OIT: DIÁLOGOS, (IN)CONCLUSÕES E ESTRATÉGIAS POSSÍVEIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 787
Sandro Lunard Nicoladeli
A UNICIDADE E A PULVERIZAÇÃO SINDICAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 793
Thiago Barison de Oliveira
O DISCURSO DA AUSTERIDADE NO CONTEXTO DA ATUAL CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO DO TRABALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 805
Thiago Patrício Gondim