Administração Pública e (Des)Legitimação: a queda da cadeira e a Ordem dos...

Administração Pública e (Des)Legitimação: a queda da cadeira e a Ordem dos Isópteros – Por Leonel Pires Ohlweiler

Por Leonel Pires Ohlweiler – 13/07/2017

Após garimpar nos conhecidos veículos de imprensa alguma matéria capaz de inspirar a coluna desta semana, encontrei um texto interessante publicado no El Pais Brasil, escrito por Carla Guimarães, intitulado Michel Temer, o Presidente Decorativo, com passagens refletindo o momento pelo qual nossa frágil e combalida Administração Pública federal passa. O texto começa com a afirmação de haver um homem sentado na cadeira de presidente do Brasil, mas “a cadeira, no entanto, não lhe pertence”, oportunidade para a discussão sobre legitimação e Administração Pública. Com o propósito de ilustrar a escrita, a autora valeu-se de um conto de José Saramago, “Cadeira”, publicado na obra Objecto Quase, também utilizado aqui para aprofundar alguns aspectos e inspirar as diversas figuras de linguagem do artigo. O conto, de fato, não é dos mais conhecidos do escritor português, mas é de uma riqueza metafórica incrível, retratando momentos da própria história de Portugal, suas crises, trocas no comando do poder e, claro, as quedas! Aliás, conforme refere Teresa Isabel de Carvalho, o conto de Saramago alude, utilizando o recurso da paródia, o episódio da queda do ditador Antonio Oliveira Salazar, que no seu longo período de governo, em 1968, literalmente caiu de uma cadeira, bateu com a cabeça no chão e teve sério comprometimento das funções cerebrais, ainda que essa não tenha sido a versão oficial[1].

De qualquer modo, é impressionante como o conto de Saramago é útil para debater o atual – nem tão atual apenas – momento da Administração Pública brasileira e as constantes trocas de “cadeiras”, desde os Ministros despojados dos seus assentos, até ao mais alto governante nacional. Na literalidade das imagens disponíveis na Internet, impressiona o bom gosto decorativo do Gabinete da Presidência, com destaque para a cadeira presidencial.

Mas o início da narrativa já revela o tom do seu conteúdo, amplamente aplicável para nossa persistente democracia: “A cadeira começou a cair, a ir abaixo, a tombar, mas não, no rigor do termo, a desabar.”[2] E aqui entra o entendimento segundo o qual “a legitimação é o procedimento pelo qual um poder ou um regime político chegam a suscitar e a manter a adesão dos cidadãos. O poder ilegitimado, fundado exclusivamente na força, não pode estabelecer nenhum regime estável: para se consolidar, ele precisa buscar o consentimento; em outras palavras, ele precisa de uma legitimação de seus súditos.”[3]

Na linha da paródia literária, quando o poder não é legítimo, mais cedo ou mais tarde, a cadeira tomba, infestada de Isópteros[4], sejam eles resultado natural do tempo e da madeira carcomida ou inseridos propositalmente no ambiente propício para a queda, fruto de alianças e relações indevidas de poder.

Mas, sabe-se, também há outros modos de legitimação além da força. O sociólogo Max Weber referiu-se à expressão dominação, definindo-a como a probabilidade de encontrar obediência dentro de um grupo determinado de pessoas[5], sendo que alguns problemas já começam quando se exige uma pluralidade de pessoas, um quadro administrativo confiável com ação específica dirigida para a observância de regras gerais, com cuja obediência se pode contar[6]. Infelizmente nossa Administração Pública da periferia sofre do “confiável” e “se pode contar”, até porque todos sentam em cadeiras! O autor menciona ainda as três maneiras de aceitar o poder: a) pelo princípio tradicional, fundado sobre a tradição e longa tradição; b) princípio carismático, a partir das qualidades pessoais do chefe e c) racional ou legal no qual o poder é regido por leis.

Ocorre que muito embora o acesso aos assentos institucionais ocorra por meio da aceitação elástica dos termos legais e voláteis vontades parlamentares, não existem cadeiras perfeitas e as acomodações decorrem de processos carismáticos. Na pena de Saramago, inclusive, “já de perfeita se apelidaria a cadeira que está a cair. Porém, mudam-se os tempos, mudam-se vontades e qualidades, o que foi perfeito deixou de o ser, por razões em que as vontades não podem, mas que não seriam razões sem que os tempos as trouxessem[7]. Pelas bandas do pais em que cadeiras não são perfeitas, além dos ataques internos dos Isópteros muitos outros ventos sopram do lado de fora do Planalto. Alguns, com suas lógicas econômicas e de mercados, tão traiçoeiros quanto o Wobbegong, uma espécie de tubarão que não persegue a presa, mas deixa a vítima chegar perto para dar o bote certeiro.

Assim como na figura literária, quando a cadeira principal cai, pouco adianta perguntar de que madeira foi feita, pois até o melhor material em determinadas circunstâncias não resistiria. E também se poderia dizer, bem, mas e se tivéssemos mantido a mesma cadeira. Isso, realmente, não importa, pois a prospecção da queda não seria a mesma ou, como diz Saramago, bem, a história seria outra. Claro, investigações serão feitas, além daquelas já em andamento sobre os usuários das cadeiras, mas depois da queda, se de fato ocorrer como prenunciam os Isópteros, ninguém perguntará se a perna da cadeira foi cortada. Não nesse caso, quando os túneis já há algum tempo estavam sendo desenhados pelas entranhas do móvel.  E ninguém ousará indagar sobre a espécie dos inimigos celulósicos, não somente pela diversidade que os escaninhos do poder desconhece, mas porque depois da queda poucos interessados sobrarão.

Aliás, os milhões de assistentes, que no seu senso imaginário, juram que ouvem todos os dias os trabalhos incessantes comendo os veios mais macios, abrindo profundas galerias até o ponto central de equilíbrio do móvel[8], pouco farão, eis que “enquanto vemos a cadeira cair, seria impossível não estarmos nós recebendo essa graça, pois espectadores da queda nada fazemos nem vamos fazer para a deter e assistimos juntos.”[9]

Mas a pergunta sempre ficará sobre o espectro da Administração Pública: a final de contas, quais são os nomes de todos, mas de todos integrantes da Ordem Isóptera? A curiosidade é reinante, até porque os sulcos foram traçados nas barbas do poder, sem que não tivesse a capacidade – ou não quisesse – perceber que os tempos pelas bandas de cá, com as fortes ondas de calor, são propícias para o trabalho ativo dos seus membros. Diga-se que também sabiam, mas não acreditavam na capacidade do voraz aparelho bucal mastigador[10] espalhado pelas diversas partes da cadeira. Ao que tudo indica, com certeza, estará presente nos almanaques de conservação de móveis que serão postados na Internet, a identificação do Isoptero corruptio, mais maléfico pelos danos causados, mas tão traiçoeiro quanto a Myrmoxenus ravouxi, conhecida como Formiga Escravizadora de Ravoux, pois nessa espécie a líder, a rainha, finge-se de morta. Sim, e com o deliberado intuito de ser levada para o interior de outro formigueiro e lá, quando menos esperam, ergue-se para destroçar a rainha da outra espécie, pois de partidos diferentes, e colocar ovos de soldados, pois nesses casos não age sozinha. Pois é, tal parece ser o triste fim dos administradores que não compreendem do que é feita a cadeira na qual estão sentados e dos processos de legitimação do poder.

O mais interessante é que sabem como as coisas funcionam por ai e que não há instâncias políticas destituídas de funcionalidade; ou como se poderia dizer: se mexem com fogo, algum dia… E a ordem do mundo continua nas palavras de José Saramago, até porque o cutelo da guilhotina corta, mas quem dará o pescoço? O condenado refere o autor[11]. As coisas parecem tranquilas quando se observa de longe, ainda que com cartas reclamando do papel decorativo. No entanto, a guilhotina anda, e o administrador, no final das contas, é frágil e pode assumir um papel indesejado.

Não é crível pensar que todos os membros da Ordem Isóptera são unânimes ou estão em consonância com os interesses da maioria da população. Simplesmente eles estão lá. Causam o desequilíbrio responsável por grande parte dos julgamentos negativos, o inevitável processo de deslegitimação[12] e, por fim, o final esperado por todos espectadores, a queda da cadeira, cujo momento foi metaforicamente retratado nas palavras de Saramago: “Cai, velho, cai. Repara que neste momento tens os pés mais altos do que a cabeça. Antes de dares o teu salto mortal, medalha olímpica, farás o pino como o não foi capaz de fazer aquele rapaz na praia, que tentava e caia, só com um braço porque o outro lhe tinha ficado na África. Cai. Porém não tenha pressa: ainda há muito sol no céu.”[13]


Notas e Referências:

[1] Cf. CARVALHO, Tereza Isabel de. O Conto “A Cadeira” e os Romances Posteriores de José Saramago, In: http://www1.uefs.br/nep/labirintos/edicoes/01_2008/09_artigo_tereza_isabel_de_carvalho.pdf.

[2] SARAMAGO, José. Cadeira. In: Objecto Quase: contos. São Paulo: Companhia das Letras, 1994, p. 11.

[3] Cf. CASTIGNONE, Silvana. Legitimação. In: Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ªed. André-Jean Arnaud (Coord.). Rio de Janeiro: RENOVAR, 1999, p. 459.

[4]Cf. LIMA, A da Costa. Insetos do Brasil. 12º Tomo. Himenópteros. 2ª Parte. Escola Nacional de Agronomia, disponível em http://www.acervodigital.ufrrj.br/insetos/insetosdobrasil/conteudo/tomo01/16isoptera.pdf, p. 263: Constituem esta ordem os termitas ou cupins, insetos assás conhecidos em todo o mundo pelos grandes prejuízos que causam. Todas as especies descritas são sociais, vivendo em comunidades mais ou menos populosas, representadas por castas de individuos apteros e alados. Estes ultimos, de ambos os sexos como aqueles, têm quatro asas membranosas, sub-iguais, que apresentam, perto da base, uma sutura ou linha de ruptura transversal, ao nivel da qual se processa o destacamento da asa. Desenvolvem-se por paurometabolia.

[5] WEBER, Max. Economia e Sociedade. Volume 1. Brasília: UNB, 2015, p. 139.

[6] Economia e Sociedade, p. 139.

[7] Cf. SARAMAGO, José. Cadeira, p. 12.

[8] Cf. SARAMAGO, José. Cadeira, p.16.

[9] Cf. SARAMAGO, José. Cadeira, p.16.

[10] SARAMAGO, José. Cadeira, p.18: “Haveria, porém, algum exagero em afirmar que todo o destino dos homens se encontra inscrito no aparelho bucal do roedor dos coleópteros”.

[11] SARAMAGO, José. Cadeira, p.19.

[12] Cf. CASTIGNONE, Silvana. Legitimação, p. 460.

[13] Cf. SARAMAGO, José. Cadeira, p.23-24.

CARVALHO, Tereza Isabel de. O Conto “A Cadeira” e os Romances Posteriores de José Saramago, In: http://www1.uefs.br/nep/labirintos/edicoes/012008/09artigoterezaisabeldecarvalho.pdf.

CASTIGNONE, Silvana. Legitimação. In: Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ªed. André-Jean Arnaud (Coord.). Rio de Janeiro: RENOVAR, 1999.

LIMA, A da Costa. Insetos do Brasil. 12º Tomo. Himenópteros. 2ª Parte. Escola Nacional de Agronomia, 1962, http://www.acervodigital.ufrrj.br/insetos/insetosdobrasil/conteudo/tomo01/16isoptera.pdf.

SARAMAGO, José. Cadeira. In: Objecto Quase: contos. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

WEBER, Max. Economia e Sociedade. Volume 1. Brasília: UNB, 2015.


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Leonel Pires Ohlweiler é Mestre e Doutor em Direito (UNISINOS). Professor e pesquisador do UNILASALLE. Desembargador do TJRS.
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