A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal

A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal

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Autor: Alexandre Morais da Rosa

Editoras: Empório do Direito e Rei dos Livros

Código de Barras:  9789898305886

Páginas: 156

Valor: R$ 45,00 + Frete R$ 8,00

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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo penal pretende superar a visão linear do processo penal. Invocando os jogadores/julgadores, as regras de conteúdo variado, antecipando as recompensas dos intervenientes e as expectativas de comportamento (estratégias e táticas), busca compreender os reais fatores de um processo penal. No jogo processual as regras são impostas pelo Estado e sustentadas pelo magistrado. Limitam o tempo, desde a denúncia até o trânsito em julgado, bem assim o espaço (Tribunal) em que será jogado. O jogo é dinâmico e com a possibilidade de mudança, alternância, vitória , empate ou derrota. E pode se renovar (jogos repetitivos ou noutras instâncias recursais). De alguma maneira o jogo processual penal dá ordem parcial ao caos, estipulando o local do jogo, seus limites, regras, jogadores e julgadores. Daí seu efeito cativante. Para ser um bom jogador não basta somente conhecer as regras processuais. É preciso ter habilidade, inteligência, ritmo, harmonia, capacidade de improviso e fair play. Ao se assumir a função de jogador ou julgador, no jogo processual penal, acontece a criação de ambiente apartado das preferências pessoais. Utilizam-se máscaras e lugares diferenciados, para os quais a estética e a performance roubam a cena. É uma maneira diferenciada de compreensão.

Autor: Alexandre Morais da Rosa

Editora: Empório do Direito

Código de Barras:  9789898305886

Páginas: 156

Preleção

Introdução

1. Para além da mesmice

2. A dissidência proposta

3. Superando o Direito Processual do Conforto

4. Paradoxo da crítica do direito

Capítulo 1 – Processo Penal a partir da Teoria dos Jogos e da Guerra

1.1. O processo como jogo

1.2. Teoria dos Jogos

1.3. O Jogo de Guerra Processual

1.4. A teoria de processo como Jogo Processual

Capítulo 2 – Sistemas e Devido Processo Legal Substancial

2.1. Para uma noção de Princípio

2.2. Princípio Acusatório versus Inquisitório: o dilema a se superar

2.3. Devido processo legal substancial

2.4. Eficiência, Medo e Inimigos Imaginários

Capítulo 3 – A decisão favorável como meta do jogo processual. Presunção de Inocência e como narrar histórias

3.1. O que importa é uma decisão favorável, dentro das regras do jogo

3.2. Os sistemas (não ditos) de julgamento: S1 e S2

3.3. O inconsciente e a psicanálise no jogo processual

3.4. O início de toda história processual: a Presunção de Inocência ou de não culpabilidade

Capítulo 4 – Jogo Processual: Estrutura e Funcionamento

4.1. As regras de Estrutura e de Funcionamento

4.2. Jogadores: quem participa do jogo processual

4.3. Procedimentos: as regras formais da partida

4.4. Prisão Cautelar como Tática processual

4.5. Subjogo Probatório: Para além da Verdade Real

4.6. Nulidades e Doping Processual

Capítulo 5 – Decisão: o Resultado do Jogo

5.1. Decisão como Bricolage

5.2 O Paradoxo da Reconstrução

5.3. Decisão no Processo Penal: Requisitos e Congruência

5.4. O(s) Julgador(es)

5.5. Os limites humanos da decisão

Conclusão: O Rei está Nu