A questão dos castigos e punições nas histórias dos pensamentos libertários –...

A questão dos castigos e punições nas histórias dos pensamentos libertários – Por Guilherme Moreira Pires e Patrícia Cordeiro

Por Guilherme Moreira Pires e Patrícia Cordeiro – 16/02/2017

RESUMO: Atravessando as histórias dos pensamentos libertários, deparamo-nos com sublimes perspectivas e experimentações destoantes, que desafiam os lindes instituídos, transbordando, provocando e abalando produções do poder, hierarquias e autoridades, centralidades e universalidades, controles, castigos e punições. Para além das utopias consoladoras, críticas potentes de pensadores como La Boétie, Goldman, Godwin, Proudhon, Stirner, Kropotkin, Bakunin, Ferrer e Passetti fazem-se presentes neste trabalho, para analisar como a punição foi captada e interpretada por libertários; problematizando a educação para a obediência perpetuada nas escolas, que reforça, amplia e redimensiona os castigos e recompensas na atualidade. Como ruptura, são destacadas perspectivas libertárias contra o princípio da autoridade (e da punição) que destoam dessa atmosfera de subserviência, capturas, modulações, formatações, adestramentos, contenções e participações, com especial atenção às crianças e jovens, acerca dos castigos, recompensas e punições típicos dessa educação para a obediência. Nessa esteira, buscou-se contemplar perspectivas, relatos e críticas libertárias contra as prisões, essas produções que tanto se comunicam/se assemelham às escolas, ambas intrincadas à produção e aplicação do regime de castigos e recompensas. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a bibliográfica, através da leitura de livros, revistas, cartas e conteúdo eletrônico. Os resultados até então obtidos são satisfatórios, revelando, dessa forma, que a continuidade da pesquisa proporcionará a construção de um material potente sobre como os libertários enfrentaram e seguem enfrentando a questão dos castigos e das punições, dissolvendo/abolindo culturas repressivas.

1. Educação para a obediência versus educação anarquista: Escolas e prisão: um estranho parentesco[1]

“Crianças e jovens são a peste, arte-mistura, arte-desordem. Adultos confinaram e continuam a confiná-los em nome da vontade de verdade de punir […]” (OLIVEIRA, 2012, p.123).

Em ‘O sofrimento de Deus: inversões do Apocalipse’, Žižek e Gunjevic iluminam a contradição de sujeitos ateus, os ateus modernos (valem analogias com os ateus da “pena”), entre os quais incide uma autoidentificação como hedonistas, mas que, paradoxalmente, nutrem inconscientes povoados por proibições, castrações e condicionamentos; também castigos e punições autoinfligidas derivadas das próprias regras recriadas; é dizer, regras autoimpostas, múltiplas e pesadas, edificadas, absorvidas, cristalizadas e naturalizadas. Não é novidade, nas ciências criminais, que as autoproclamadas resistências descrentes da pena a alimentem e energizem, com(partilhando) noções rasas das dicotomias de front, em geral falsas.

Esse sujeito que se crê hedonista, transgressor, marginal, conta com uma infinidade de controles, regras e proibições autoimplantadas, e assim, não se dissolvem proibições e culturas repressivas como regentes de interações e constituições que perpassam e atravessam o “eu”, e suas interações com o “outro”; apenas se permutam as crenças e imaginários povoados por certos castigos e proibições, derivados e energizados por universalidades e centralidades, por outras constelações repressivas, alimentadas pelos “hedonistas” dogmáticos, pelas potências capturadas, pelas falsas potências (abrangendo “juristas da resistência”), pelos brutalmente limitados por si próprios, que, enquanto buscam felicidades livres de centralidades (e mesmo da universalidade da lei) para lhes governar, carregam infindáveis regras totalizantes que lhes substituem, forjando correntes para si, construindo e constituindo fechamentos e condicionamentos totalizantes e autoritários impostos até mesmo como fórmulas de liberdade[2],  sem ruptura com o princípio da autoridade, com a sujeição e a obediência, apenas revelando rompimentos com algumas de suas formas, as que considera insustentáveis, tolerando, instituindo, legitimando e replicando outras tantas. Passetti e Augusto (2008) bem sublinharam que a razão moderna não cessa de acomodar uma variedade de velha e novas religiões. O fascínio pela participação, bem como pela democracia, relativo a um senso comum democrático, instituem novas amarras, e são os anarquistas os que levam ao limite essas percepções.

Não é no marxismo de Žižek que encontramos a saída, ou melhor, que vislumbramos a dissolução de culturas repressivas e produções do poder cristalizadas em si, senão que nas práticas/críticas libertárias (anarquistas), tensionadas nas histórias dos pensamentos libertários e suas linhas de fuga, considerando a atualidade dos anarquismos no século XXI, em especial, o(s) abolicionismo(s) desses pensadores libertários, críticos sublimes das hierarquias, controles e autoridades; críticos de potências salutares abolicionistas dos sistemas de castigos e recompensas, punições e obediências incidentes e implementados no cerne de culturas repressivas; críticos, inclusive, dos condicionamentos e etapismos eternizadores de parcela da criminologia crítica e demais redutos sedimentados, que negligenciam (no limite desqualificam, desprezam e massacram) a produção de sociabilidades libertárias no interior de culturas repressivas, a produção do ingovernável sem condicionamento às utopias consoladores, ou etapismos eternizadores do progressismo cool, reformistas e/ou revolucionárias. Os anarquistas não absorvem as razões de Estado e de governo em sentido amplo em suas linguagens, produzindo, sim, desgovernos, contra controles e dispositivos de castigos e recompensas, contra autoridades e suas hierarquias, nas escolas, prisões, famílias, em cada espaço que atravessam, ainda que como nômades.

No Brasil, os libertários abolicionistas apartaram-se das movimentações dogmaticamente reféns de megaplanos científicos, ao menos os que não desprezam por completo o(s) anarquismo(s), conferindo profundidades e complexidades no olhar sensível para o presente, o “agora” e o “aqui” (now-here), rasgando o nowhere fatalmente energizado pelo que ostentam um atlas simbólico de capturas e produções eternizadoras de culturas repressivas; pisamos no território das cartografias do poder e geometrias funcionais ao poder, que asseguram e garantem a imortalidade de suas diagramações, sempre reatualizadas no ritmo da autopreservação dos governos e controles, um ritmo ditado pelas autoridades, mas com uma quota de participação dos que aceitam tais incidências, no limite, com participação de nós mesmos, os governados, produtos extremos desses poderes e achatamentos, carregando marcas cristalizadas em si constitutivas de linguagens e movimentações repressivas, de uma imaginação encarcerada, e fascínio por controles, castigos, hierarquias e autoridades[3].

Contra esse estupor e produções do poder, recobramos a importância da educação anarquista e potente crítica libertária perante tal cenário totalizante, de sorte a conferir rupturas reais nas cirandas e marchas fúnebres energizadas no cerne de culturas repressivas, dilacerando fluxos e influxos, operacionalidades e mecânicas de funcionamento, sociabilidades e metas autoritárias inspiradas no princípio da autoridade e do castigo, sempre acompanhada de sua irmã, a recompensa, ainda que oculta, encapsulada, seja petrificada na não-punição, ou no extremo da premiação à conduta desejável na normalização e governo de corpos obedientes. Como alertam Passetti e Augusto, aos anarquistas cabe inventar vida nesses funerais.

Nesse sentido, atravessando os anarquismos, recobramos a importância, de uma educação libertária que dilacere a “educação tradicional” (uma educação para a obediência e sacrifício ao poder); e o fazemos, com especial atenção às crianças e jovens, essas pestes-potências do imprevisível que tanto aterrorizam as autoridades e adultos com a potência do único e do acaso-não-formatado; adultos que lhes buscam desesperadamente reformar, normalizar, domesticar, uniformizar, adestrar, governar (em sentido amplo), ensinando-lhes “como funciona o mundo”, de modo que logo esses potentes jovens percam suas asas, e em alguns anos passem adiante seus imaginários já demasiado achatados, povoados por obediências, castigos e punições, bem como pela linguagem-crime.

Em sentido contrário, empenhamo-nos nas linguagens libertárias, não nas artificialidades repressivas da linguagem-crime e suas fundamentações, seus backgrounds constitutivos, seus solos e subsolos simbólicos. Dito isso, navegamos valorizando as potências e reflexões de libertários que não mais habitam esse mundo, com anarquistas contemporâneos que pensaram a atualidade dos controles no século XXI (abrangendo, obviamente, nós mesmos, eis que não apenas as reflexões, destruições e (re)construções dos outros são importantes; abolir produções do poder demanda recobrar as criativas e sublimes energias de cada singularidade, dilacerando correntes e abolindo constelações repressivas, ainda, ou sobretudo, as cristalizadas em si; energias tão achatadas pelo ritmo do poder) e reinventaram os anarquismos, submetendo-os às mais diversas críticas, inexistindo unidade ou homogeneidade estática, mas muito movimento.

No século XXI, dissolver culturas repressivas, considerando (e entendendo!) a atualidade dos controles e diagramações do poder, dissecando suas formas, ressonâncias, hierarquias e autoridades, estratégias e táticas, fluxos e influxos, precisa ser mais que recobrar clássicos de outrora; assim, o reinventar os anarquismos também passa por anarquizar os anarquismos, visualizando a extensão das culturas repressivas, bem como as múltiplas potências e capturas latentes aptas a incidir sobre nós, conferindo sobrevida às constelações repressivas.

Como ruptura e descontinuidade, recobramos o descomunal peso do princípio da autoridade absorvido na edificação de culturas do castigo e da obediência, com olhares sensíveis à educação de crianças e jovens, assinalando para a urgente necessidade de dissolução desse princípio regente, e suas marcas e vestígios totalizantes em nós, (de)formando e achatando o mundo; ruptura para além de ficções retóricas legitimantes de produções do poder, e das geometrias do possível instituídas pelas autoridades e falsas resistências, legitimantes dessas constelações.

Se almejamos verdadeiramente dissolver a colossal e profunda cultura do castigo que nos atravessa e melancolicamente forja direcionamentos rumo a sociabilidades autoritárias, então obliterar o princípio da autoridade se mostra empreitada imprescindível aos abolicionistas destronadores de culturas repressivas, representantes não de linguagens totalizantes, a exemplo das artificialidades da linguagem-crime (atrelada a uma economia de castigos envoltos em universalidades e centralidades), mas de linguagens libertárias; e não apenas representantes, eis que são, essas próprias potências, linguagens libertárias e abolicionistas, descontinuidades e rupturas para com tantos devaneios de representações e participações que asseguram e energizam regimes de castigos, recompensas e punições; obediências às autoridades e seus controles/governos em sentido amplo.

Em ‘El Lenguaje libertario: antología del pensamiento anarquista contemporáneo’, o compilador Christian Ferrer (2005), Universidad de Buenos Aires/ Nu-Sol, reúne escritos de Michel Foucault (‘Las redes del poder.’ e ‘Omnes et singulatim: hacia una crítica de la *razón política*.‘), Pierre Clastres (‘Libertad, desventura innombrable.’), Fernando Savater (‘Teoría del simpoder.’), Eduardo Colombo (‘El Estado como paradigma de poder.’), Amedeo Bertolo (‘Poder, autoridad, dominio: una propuesta de definición.’, Tomás Ibáñez (‘Adiós a la revolución.’), Gilles Deleuze (‘Postdata sobre las sociedades de control.’ e ‘Estado y máquina de guerra.’), René Lourau (‘Instituido, instituyente, contrainstitucional.’), Cornelius Castoriadis (‘Poder, política, autonomía.’), Murray Bookchin (‘Ecología de la libertad.’), Augustín García Calvo (‘¿Que es el Estado?’),  Noam Chomsky (‘Apuntes sobre el anarquismo.’) e Jacques Ellul (‘Las estructuras de la libertad.’). Passetti e Ferrer, de formas distintas, nos brindam com suas seleções de escritos, suas interpretações e produções, e entender certas preferências e escolhas potencializa uma compreensão potente dos mesmos.

Acerca do pensamento libertário, que compreende linguagem e imaginação libertária, Ferrer (2005) destaca em seu texto de abertura nesse livro – ‘Sobre los libertarios’ – como não houve, no decorrer dos tempos, muitas ideias merecedoras desse nome, “libertário” nome decerto envolto em numerosos planos de captura, à esquerda e à direita, cunhados e difundidos nos projetos organizacionais, de liberais a marxistas, como também sublinham em suas libertárias perspectivas Passetti (2003, 2008) e Augusto (2008), pesquisadores do Nu-Sol, abolicionistas que vislumbram na anarquia uma inaugural e sublime linha de fuga.

Potência que permanece atiçando, abalando, transfigurando, transformando o tranquilo campo da ordem e da moral, das cartilhas, regras e manuais de boas condutas transmitidas nos adestramentos e produção de subjetividades complacentes para com as autoridades, liberando existências das amarras do peso descomunal e massacrante do princípio da autoridade, e seu conteúdo absorvido no cerne da obediência de cada dia.

Augusto e Passetti (2008), em ‘Anarquismos & Educação’, recobram o papel das escolas na permanência e desenvolvimento desse ciclo de obediências às autoridades, ciclos de uniformização, formatação e participação, ciclos de violências. Potencializando essas reflexões, vale mencionar perspectivas tensionadas no artigo Estado Moderno, Escolas e Universidades: conservação e aprimoramento da versatilidade dos controles no presente (PIRES, 2016), demonstrando como a educação nas escolas é convertida em uma forma de assegurar a preservação do Estado, abrangendo tribunais, prisões e polícias, centralidades e universalidades legitimantes sobre os quais recai uma reentrante e contínua conexão com o princípio da autoridade, estruturante de linguagens e imaginações com as quais não coadunamos.

É desde cedo, sobre os finos corpos dos pequeninos, que se inicia o poderoso (e tido como tão “natural”) plano de adestramento: a lavagem cerebral rumo às doutrinas sacrificiais ao (e do) poder, cristalizando sujeições, rendições e obediências às autoridades, naturalizando governos, saberes e poderes regentes de ampla produção de subjetividades trituradas, assim possibilitando a petrificação da crença na imprescindibilidade dos castigos, entre tautologias e artificialidades absorvidas, que, embora não nutram muito sentido, tornaram-se linguagem constitutiva dos indivíduos, passando a representar, para eles, todo o sentido; um sentido tão óbvio, tão lógico, tão inquestionável, tão “natural”, que sequer mereceria ser submetido ao crivo da lógica. Assim, se pensa muito pouco “sobre” tal linguagem, e muito “a partir” de tal linguagem constitutiva.

Os castigos e recompensas tornaram-se pilares a priori. Colonizaram nossas imaginações, nossa linguagem, nossos pressupostos de possibilidades; povoaram, achataram e pulverizaram subjetividades, (de)formadas mediante a repetição (sempre atualizada) de processos de destruição e construção atrelados às produções do poder e estruturação de culturas repressivas; as repetições são demasiado funcionais ao poder, como perceberam La Boétie e Illich, cada qual a sua maneira fantástica e extraordinária de desvelar o mundo e desafiar os poderes estabelecidos. Os adultos e autoridades não poupam a crianças do bombardeamento de controles e castigos, como doravante se destacará; aliás, muito pelo contrário, são os grandes alvejados (e não por acaso) por essa linguagem (de)formadora, constelações repressivas que anunciam a morte das liberdades, permutadas pela obediência às autoridades, suas hierarquias e controles.

Aonde quer que as crianças vão, e em qualquer espaço que pisam, erguem-se autoridades que tentam normalizá-las, seja nas escolas, nas famílias, nas religiões, mesmo nos espaços livres destinados ao lazer, a regra é visar controlá-las, submetê-las aos padrões esperados; criaturas reduzidas às expectativas das autoridades, sobre como as coisas devem funcionar, segundo, é claro, essas autoridades que governam a(s) vida(s). Quando as várias autoridades discordam sobre algo, as crianças pairam nessa zona cinzenta do mistério sobre qual autoridade efetivamente manda, que não dura muito, eis que logo emerge uma nova resolução do impasse, explicitando quem, num dado momento, “manda mais”, exerce maior influência e poder.

Seja como for, as crianças são ensinadas, desde muito cedo, que quem manda no mundo são as autoridades, não elas. São induzidas até mesmo a amarem cada uma dessas distintas autoridades, cada qual com sua multiplicidade de discursos de legitimação e autopreservação; amabilidades programadas. Seus passos e suspiros são vigiados até eletronicamente, sob desconfiança das autoridades perpetradoras de formatações, modulações, normalizações, contenções e governo em sentido amplo, replicando adestramentos na linguagem ampliada e redimensionada da produção de obediências e subjetividades comprimidas e esmagadas pelos abalos de tais produções do poder lideradas pelos adultos. A maioria dessas crianças são de fato esmagadas. Cessam de serem anarquistas, seres destoantes, transbordantes e únicos, que não cabem nas linhas pontilhadas demarcadoras dos adultos. Com o passar do tempo, são ensinadas a adequarem-se, a “entrarem nessas linhas”, sob pena de ameaças e castigos dos mais variados cunhados pelos adultos.

Mais tarde, após tantos bombardeamentos de obediência aos poderes estabelecidos, essas crianças provavelmente amarão controles e autoridades, já cristalizados em si, naturalizarão castigos e recompensas, alimentarão o Estado, as prisões e seus especialistas legitimantes; racionalizarão esses mesmos castigos e, se não tudo, muito do que lhes circunda, orbita e complementa, estrutural e constitutivamente; são os novos herdeiros das culturas repressivas, prontos para reproduzirem para as novas crianças as formatações e adestramentos aos quais foram submetidos quando jovens; mais, pensarão a partir desses termos e parâmetros, em que as autoridades são imprescindíveis à boa condução do mundo, sempre dirigido por alguém (eis a vitória da verticalidade sobre a horizontalidade). Até podem repudiar esta ou aquela autoridade e controle, mas não conseguem abrir mão de tais coisas, enquanto linguagem profundamente constitutiva. Tornam-se os produtos finais desses achatamentos. Os libertários são provas vívidas de que esse achatamento nem sempre prevalece, mas decerto são a tendência de tamanhos massacres, desafortunadamente.

Eis potentes direcionamentos, dos quais muitos poucos escapam, mesmo as crianças mais brilhantes e singulares, mais extraordinárias, tamanho o peso dos adestramentos e achatamentos de uma educação para a obediência; uma educação melancólica para uma vida de adorações às culturas repressivas.

Nesse cenário, vale recobrar os vigorosos conselhos de Étienne de La Boétie acerca da liberdade, bem como das ressonâncias constitutivas de seu sacrifício, fraturas, impactos, fluxos e influxos; liberdade permutada pela obediência e servidão. Debruçando-se sobre tal contradição, é formulado por Étienne um potente contradiscurso do poder, que assinala uma virada e ruptura para com a arte de governar (e complacência em ser governado).

Contra a servidão voluntária, o jovem Étienne, no século XVI (França), rasga as produções do poder, obedientes, e ao mesmo tempo representantes-artífices, de toda uma versatilidade de controles, com eficientes ritmos atrelados à arte de governar, acompanhada da formulação de consentimentos dos sujeitos governados; é dizer, a arte de governar (bem representada, por exemplo, em Maquiavel) mostra-se bem ajustada às produções de subjetividades, mediante achatamentos e (de)formações cristalizadas, tão profundas quanto repressivas, típicas de gramáticas do poder com as quais o francês Étienne assinala sua sublime ruptura, contra toda uma literatura justificacionista de controles e governos; justificacionista de mundos repressivos[4]. No século XVI, Étienne demole a razão de Estado e de governo que ainda nos parasita no século XXI, tamanho o peso desses achatamentos replicados e passados adiantes a cada geração.

Esse jovem sublinha: sejamos resolutos em não servir, e seremos livres! Assinala a importância de se pronunciar o “não” contra as autoridades; de pronunciar essa palavra às suas hierarquias, às suas imposições, castigos e, na atualidade das sociedades de controle, à marcha das cirandas repressivas incutidas, como a ciranda dos direitos e dos deveres vendida envolta em centralidades e universalidades; ciranda tão bem visualizada por Passetti (2003, 2008), na atualidade dos controles do século XXI, extremamente ligada ao senso comum democrático[5]. No século XXI, as escolas são territórios de aprendizado acerca do conteúdo incutido, uma introdução à sedimentação do governo das autoridades e seus controles, castigos e recompensas; uma introdução ao mundo dos adultos, para que essas crianças, então achatadas, uniformizadas, adestradas nas linguagens e significações dos poderes estabelecidos, possam novamente passar adiante a linguagem dos controles, castigos e obediências para seus filhos, conferindo sobrevidas ao Estado Moderno e culturas repressivas[6]. As escolas converteram-se em fortíssimas aliadas na incorporação da obediência, extremamente eficientes na naturalização de controles, hierarquias e autoridades; na naturalização e eternização do próprio Estado; eficientes na inscrição, no corpo das crianças, do regime dos castigos e recompensas[7], obediências e submissões, uniformidades e imobilismos, e até mesmo amabilidades. Colonização até de amabilidades, outra faceta terrível.

Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que são alvejadas por toda sorte de formatação, trituração, supressão e prisão, são as crianças as potências sublimes e destoantes que fogem às regras; criaturas geniais, criativas e incríveis que ainda não se renderam às normalizações e destruições, que ainda destoam dos dejetos sedimentados, das produções do poder e estruturação de culturas repressivas. O jovem Étienne, com dezoito anos, ainda carregava consigo uma dessas crianças incríveis, inventivas, destoantes, cuja imaginação e linguagem, para além das produções do poder, não fora triturada, esmagada, destruída. Sua potência libertária bradou mais alto que as constelações repressivas; o único não fora engolido nas uniformidades e formatações, não converteu-se em poeira do universal. O único sobreviveu. O único viveu e nos influenciou. O único nos atiça. Associações de únicos nos atiçam ainda mais.

Étienne foi uma potência destoante, a potência da juventude não triturada pelos tentáculos do poder, bradando contra a obediência às autoridades, o que abrange seus tiranos regimes de castigos.

A anarquia está presente no que destoa, no que dilacera lindes incutidos, no que foge à regra, no que rasga a regra, no que oblitera a existência de tal regra. Nesse sentido, não seria estranho afirmar que são as crianças as anarquistas as quais os múltiplos planos de captura e controle, em constante diálogo com a arte de governar, se empenham em normalizar, adestrar, (de)formar e formatar para governar; são a vívida imagem do imprevisível, do destoante, do único e do acaso, do potencial sublime, dos guerreiros resistindo às imposições do poder.

Às autoridades, as crianças são a peste; elas riem do poder, e isso é inadmissível às culturas repressivas e seus representantes e autoridades, que tanto se empenham em reverter esse quadro, e suprimir tal verdade. Empenham-se, então, em reverter tal enunciado e produzir novos fluxos de verdades, dessa vez, em que a obediência sacrificial ao poder triture e permute com eficiência essa rebeldia sublime e destoante, anárquica, tão temida pelas autoridades[8].

A anarquia está em tudo o que destoa, está na liberação do imprevisível, no que não aceita ser capturado e governado de bom grado; ela ameaça as culturas repressivas, eis que carrega consigo a própria abolição das mesmas, bem como a abolição dos produtos finais desses poderes, nós mesmos, personificações desses achatamentos, representantes de constelações repressivas que nos habitam e parasitam.

Valendo-se de múltiplos recursos, de castigos a remédios, ou pura e simples força física, os adultos asseguram-se de que essas ainda irregulares criaturinhas estarão, um dia, aptas a obedecerem ordens na “vida adulta”; aptas a dançarem conforme a ciranda dos direitos e dos deveres, adequando-se aos fluxos, e mesmo almejando participar nessa economia dos fluxos, como partes complacentes em cumprirem seus papeis sociais, convocadas a (e formatadas para) almejarem participar, obedecer, e até amar as constelações repressivas, fascinados com linguagens totalizantes. Nesse ponto, já tornam-se, eles mesmos, linguagens totalizantes (potencial obliterado, triturado, achatado, perdido; imaginação encarcerada, engessada, destruída); imagens de um melancólico funeral, que anuncia a morte das liberdades, e a transmissão das autoridades como regentes da vida. 

2. Perspectivas libertárias contra o princípio da autoridade e do castigo naturalizados

“A anarquia e seus anarquismos atraem e propagam incômodos, perturbam a vontade de saber e incitam, na vida a na escola, à abolição do sistema de castigos e recompensas. […] instiga ao combate, reconhece as intempestividades e provoca liberações” (AUGUSTO; PASSETTI, 2008, p. 10). 

“A anarquia é indomesticável” (AUGUSTO; PASSETTI, 2008, p. 09). 

Ferrer (2005) sublinha a importância de obliterar o que aponta como um regime espiritual e psicológico do domínio, o que preferimos entender como subproduto da arte de governar (em sentido amplo) e desafortunadamente de ser governado, sendo válidas as fantásticas ressonâncias do jovem Étienne para entender tal intrigante contradição, a da servidão voluntária, dos que sacrificam liberdades concretas em prol de autoridades e seus controles e hierarquias; em prol de centralidades, artificialidades, e tautologias, constituídas, representadas e retroalimentadas por justificacionismos do poder, legitimações do “bom governo”, do “bom controle”, da “boa punição”, “bom sistema”, “bom cidadão” etc.; em prol de liberdades de papel, noções transcendentes e abstratas de liberdades universais, dogmáticas, sistêmicas e metafísicas; produções retóricas e constelações repressivas que cristalizaram em si o princípio da autoridade e poder verticalizado como estruturantes, bem como o princípio da punição, abrangendo castigos e recompensas.

Nas histórias dos pensamentos libertários, foi William Godwin um dos precursores desse salto interpretativo nas leituras libertárias, cientes do peso de tais dejetos sedimentados na formação de sujeitos extensões das marcas e achatamentos totalizantes perpetrados; e com o anarquista Ivan Illich, se percebe que a importância da educação libertária não fora negligenciada, apreciando criticamente as percepções de libertários do passado, perseguindo não uma educação para a obediência, forjada no cerne do princípio da autoridade e da punição, entre castigos e recompensas, achatamentos e destruições de potência, mediante normalizações, adestramentos, sujeições, domesticações. Embora potentes as experiências de escolas anarquistas, mostramo-nos convencidos de que não se trata de almejar forjar uma boa escola, mas de abolir e desgovernar, o que abrange desescolarizar. O que está em jogo aqui não é reverter conteúdos, como em Bakunin, mas a própria abolição.

Na educação anarquista, Ferrer (2005), Passetti e Augusto (2008) enxergam possibilidades de dissolução da educação para a obediência (que poderíamos chamar atualmente de tradicional), contra seus regimes direcionados à obediência e sacrifício ao poder; eles, libertários, apostam não na obediência, nos castigos e nas recompensas, mas no deslumbrante e fantástico potencial de uma educação para a vida[9], e aqui bem poderíamos recobrar Proudhon e Stirner[10], se apartando da imprescindibilidade das escolas e seus redesenhos.

Nesse sentido, se sublinha que não há ruptura para com esses regimes, fluxos e influxos, sem o emergir de outros modos de viver no presente: outras sociabilidades, com uma imaginação e linguagem não destroçada pelos abalos da obediência sacrificial ao poder; não trituradas e formatadas no ritmo totalizante e imbecilizante do princípio da autoridade, entre castigos e recompensas.

Para além desses mundos repressivos, e para além das metas autoritárias de controle e governo, de “revolucionários científicos” a conservadores e fascistas, a dissolução de culturas repressivas pressupõe um potente e sublime apartar, de nossa imaginação, de nossa linguagem, de nossos desejos, de nossos fascínios, de nossos horizontes, dos dejetos sedimentados que nesse escrito sacudimos e desestabilizamos, ativando complexidades não tragadas pela obediência, princípio da autoridade e da punição; atiçadas, sim, pela experimentação de liberdades (não abstratas) e energizar de potencialidades, talentos e excessos, acasos, fugas, liberações, energias que transbordam de cada sublime singularidade, composta por multidões internas, porém única. Cada potência libertária dessas singularidades, e todas juntas, brilham muito mais que todas as constelações repressivas ressoando juntas. Os representantes das produções do poder difundiram ao mundo que os anarquistas são pragas, e de fato permanecem caçados e perseguidos à exaustão, mas o fato é que sobreviveram, e seguem ruindo, destronando, destoando, abalando autoridades, hierarquias e centralidades. Somos nós, os únicos! Esses libertários são oceanos. Um único libertário, é uma gota-oceano; somos, nós mesmos, oceanos: únicos e sublimes. 

3. Anarquistas, prisões e o emergir de liberdades 

“A vida, como batalha, é irredutível ao jogo dos governos, mediações e direitos. Não cabe no monstro, nem no normal, ela pode ser selvagem, mas arredia aos domadores, não suporta mais de nove meses no útero: ou sufoca e morre, ou salta. Daí emerge a possibilidade do desconhecido, até mesmo para os controles mais sofisticados. A potência da liberdade está nesse salto, nesse arrepio” (AUGUSTO, 2013, p.206).

Goldman (2007) relata que, na Rússia, mesmo sem nenhuma acusação imputada, anarquistas foram presos, condenados a longas penas e, inclusive, livrarias anarquistas foram fechadas.

Por suspirarem contra os regimes de controles e castigos, muitos anarquistas foram perseguidos, presos e mortos, tratados como pragas por traçarem caminhos às margens dos poderes estabelecidos. Foram caçados à exaustão, como destaca Ferrer (2006).

Assim, Emma Goldman descreve as condições das prisões, e as arbitrariedades das decisões, narração que não precisa ser relembrada neste escrito, já que a prisão nasceu e continuará sendo (enquanto existir), a expressão da hipocrisia e vileza humana, como destacou Kropotkin (1897).

Nisto se encontra a importância de não ceder às reformas, insistências ainda presentes, absorvidas e convertidas em incremento das versatilidades dos controles no século XXI, redimensionando capturas, entre as armadilhas das concessões, que reforçam e no limite até ampliam os tentáculos punitivos, expandindo, aprimorando e sofisticando técnicas, discursos e mecanismos de encarceramento.

Supressão da potência libertária (criativa e inventiva), que, ao recuar, tornando-se refém dos limites de cartilhas de movimentações do possível instituído, reféns do senso comum democrático, da miséria do pensamento político e dos dejetos sedimentados, se depara com a anulação dos seus abalos desestabilizadores, o encapsular das forças e imaginações que poderiam emergir, transparecer, mas que são suprimidas, encarceradas. E tudo sem sequer frear a expansão do sistema punitivo. Pelo contrário, servem até de fonte, base, “razão”, para que os defensores dos castigos bradem uma suposta assertividade em se apostar nas prisões, nos castigos e na obediência.

A criminologia crítica e os “abolicionistas moderados”, conforme expõe Augusto (2013), produzem pesquisas que questionam o sistema penal até um limite, contudo, não são eficazes em conter a expansão dos controles, penas e castigos: “[…] uma série de concessões que não bloqueiam o controle a céu aberto, o aparecimento de presídios de segurança máxima, como o RDMAX no Brasil, o FIES na Espanha, ou o SUPERMAX nos EUA” (AUGUSTO, 2013, p. 203). A questão perpassa a compreensão apequenada do que compõe culturas repressivas; assim, “criminólogos críticos” acertam muito, mas também perpetram recuos que em nada lembram os corajosos, e destemidos anarquistas como Kropotkin, Proudhon, Godwin e tantos outros que produziam críticas consistentes, profundas, não complacentes e não acovardadas. Felizmente não há somente “abolicionistas moderados” e anarquistas dogmáticos engessados.

William Godwin (2004), em 1795, no escrito ‘De Crimes e Punições’, construiu uma crítica potente à punição, afirmando inexistir um fim benéfico na punição (tortura inútil nessa acepção); e a elencou como a questão mais fundamental da ciência política. Godwin atacou a tríade que sustenta a punição (contenção, reforma e exemplo), expondo a inutilidade, ineficiência e arbitrariedade das justificações edificadas em torno da vontade de punir.

Alguns anarquistas, como Emma Goldman, escreveram relatos enquanto estavam presos. Em abril de 1916, a anarquista enviou uma carta da prisão (Queen’s County Jail, em Nova York), em que critica a miséria e humilhação do encarceramento, destacando ao final que as noites aprisionadas são medonhas. Entretanto, a cultura punitiva se apresentou para Emma muito antes de adentrar na prisão. Flávia Lucchesi (2016) citando o estudo produzido por Vivian Gornick ‘Emma Goldman: revolution as a way of life’, expõe que Emma desafiou a sociabilidade autoritária desde muito cedo, ainda no ambiente familiar e escolar. Neste último, foi humilhada por diversas vezes pelos seus professores, mas isso não a amedrontava ou fazia cessar sua inquietude contra as amarras autoritárias. Em cada ambiente que passou, por mais que tentassem domá-la, domesticá-la, doutriná-la, formatá-la, controla-la, Emma nunca se rendeu, pelo contrário, cada embate servia para fortalecer ainda mais seu potencial libertário, enfurecê-la ainda mais contra as hierarquias. Seu repúdio abrangeu instituições como a prisão e a igreja; sobre o casamento chegou a afirmar: “se eu vier a amar um homem novamente, eu me darei a ele sem ser limitada pelo rabino ou pela lei; e quando aquele amor morrer, eu o deixarei sem pedir permissão” (GOLDMAN in verve (2016), p. 203).

Nas histórias dos pensamentos libertários, é também possível vislumbrar nos anarquistas, repúdio às amarras sociais e institucionais, aos castigos e controles. A cada nova sociabilidade autoritária, em lugar de “amoldar-se aos controles”, surge mais repúdio e revolta. Sem eternizar o amanhã, inventam e experimentam liberdades no presente. Não precisam e não querem! a permissão de viver de nenhuma autoridade, senhor ou patrão. Os anarquistas conhecem o preço de aceitar a direção, comando, serviços ou conselhos de autoridades: “[…] eles me fariam pagar, pela perda de minha liberdade e de minha dignidade, as migalhas de verdade, envoltas em muitas mentiras que poderiam me dar” (BAKUNIN, 2002, p. 32). Anarquismos propõe a liberdade em detrimento da autoridade, as escolhas no lugar da imposição, o respeito por cada ser humano em vez do medo e culto ao divino, a fraternidade e apoio mútuo ao invés da exploração. Em outras palavras: a aposta no ser humano e não nas instituições e sociabilidades autoritárias. Abolição das constelações repressivas e de nossas respectivas naturalizações acerca dessas produções.

Ao não confiarem suas existências às instituições, autoridades e governos, os anarquistas desenvolvem análises pujantes acerca do poder e da política; reconhecem (e defendem) que o desenvolvimento do sujeito ocorre em detrimento da autoridade, com a expansão das liberdades. Dessa forma, não reduzem a vida aos jogos de governos. Emma Goldman (2010) em ‘O Indivíduo na Sociedade’ foi firme ao dizer que: “[…] o progresso consiste em afastar-se cada vez mais da autoridade do chefe da tribo, do clã, do príncipe e do rei, do governo e do Estado” (GOLDMAN, 2010, p.6). Ela não estava preocupada em saber qual modo de governar era “melhor” ou “pior”, foi mais fundo e questionou a própria utilidade da existência do Estado, afirmando que o ser humano foi deturpado pelas tradições, costumes e educação adestradora, servindo aos interesses do Estado e classes dominantes. Uma educação para a obediência, conforme sustentado neste artigo. Uma educação pautada no culto às autoridades, controles e hierarquias, que desde muito cedo incutem a “necessidade” de confiar, depositar fé em uma autoridade. Amabilidades forjadas. Dentro da educação para a obediência, as singularidades e resistências são capturadas uma a uma, e convocadas pelos controles para que policiem a vida. Policializados desde a infância, adestrados no universo de castigos e recompensas, a cultura punitiva ganha seu ápice com a prisão, uma política.

 Neste sentido, destaca Augusto: “A prisão, essa invenção moderna, é uma instituição disciplinar terminal para a qual são enviados os indivíduos que escaparam do adestramento de outras instituições disciplinares, como a escola, a fábrica e o quartel” (AUGUSTO, 2013, p. 18). A prisão foi o destino de muitos anarquistas, etiquetados como delinquentes e desordeiros, por se rebelarem contra as condições de trabalho e o acúmulo excessivo de capital, por sacudirem, abalarem e desestabilizarem os trilhos da normalidade, controles, hierarquias e sujeições.

A cultura punitiva atravessa famílias, convívios, escolas, prisões. Está presente e naturalizada nas relações, uma violência que não cessa e se manifesta na linguagem, práticas, formas de pensar e viver. As palavras criam, recriam, ativam, potencializam, instigam, despertam, por isso, jamais são inocentes, trazem consigo uma ressonância de sentidos e significações. Dessa forma, a potência libertária também se encontra na coragem de abalar a linguagem criminal, rejeitar suas simplificações e questionar suas “verdades”, arrancando sua máscara de invisibilidade, obviedade, naturalidade, percorrer o território do dito e do não-dito, desafiar seus significados e significantes, representações. Arruinar linguagens-fronteira e construir linguagens percursos distantes da vontade de punir, também é uma preocupação de abolicionistas e libertários: “A vontade do poder de punir não sobrevive sem sustentar a ideia de fronteira” (OLIVEIRA, 2004, p.117).

No emergir de tantas potências libertárias, é imprescindível citar o Nu-Sol[11], que há vários anos se dedica ao abolicionismo penal e anarquismo, dentre outras temáticas, reinventando liberdades, no hoje, no agora. Seus estudos deram origem à verve (revista de anarquias e abolicionismo penal), hypomnematas (boletim), flecheira libertária (periódico) e vários outros registros, que alimentam o fogo da liberdade.

“Nos atiçam!” 

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 

“A educação anarquista volta-se para a liberdade […] valoriza a rebeldia […] nos termos de Proudhon, é guerreira; para Godwin, é revigoradora; segundo Stirner, é direta com os objetos; para Faure, é imaginativa: uma educação guerreira e inventiva voltada para o objeto sempre se revigora. Ela acontece no instante e convulsiona adultos e crianças. Se um fato revolucionário acontecer, este será somente mais um instante libertário; a revolução não é condição para a nova vida, esta já existe e acontece em cada associação; e cada associação é capaz de absorver desvios e escolhas.” (AUGUSTO; PASSETTI, 2008, p. 81)[12]. 

Convergimos com Godwin acerca da importância do pensamento livre, apartado dos castigos e recompensas, e para além dos trilhos de uma educação para a obediência. Passetti e Augusto (2008) potencializam as conclusões de Godwin com as quais coadunamos: a punição gera medo e covardia; a recompensa, servilismo e imobilidade. Nesse funeral, cabe-nos reinventar anarquia; reinventar vida nesse enterro dramático das liberdades.

Assim, vemos, na educação anarquista, ruptura com os sistemas de castigos e premiações incidentes atrelados à educação para a obediência, e que tão bem servem ao Estado, e a uma economia política de castigos envolta na codificação da linguagem-crime.

Em “A indústria do controle do crime”, o criminólogo Nils Christie credita ao anarquista Ivan Illich a percepção, nas pessoas, da noção de que “as respostas para seus problemas estão nas cabeças e nas mãos de outras pessoas” (CHRISTIE, 1998, p. 4-5); assim, Christie percebe em Illich uma origem do que estaria acontecendo no “campo do controle industrializado do crime”, manifestação extrema das percepções as quais Illich advertira em sua trajetória libertária, ainda que não especificamente nesse campo.

Para dissolver regimes de castigos e recompensas, entre formas autoritárias de viver, é imprescindível a criação de outras sociabilidades e linguagens, não inseridas numa educação para a obediência (com ressonâncias nefastas na estruturação de culturas repressivas). Contra esse estupor, recobram-se rupturas para com a arte de governar (e ser governado), oxigenando heterotopias de invenção, outras linguagens e sociabilidades, sem a necessidade de etapismos eternizadores e utopias consoladoras.

Nas batalhas, desafios, enfrentamentos e não assujeitamentos de únicos, em suas complexidades, associabilidades e potencialidades, a liberdade não é metafísica, abstrata, mas experimentada no presente, abolindo hierarquias e autoridades, dissolvendo castigos e recompensas. A abolição de culturas repressivas abrange o fim da educação para a obediência, sem temer sua ruína.

“A vida desliza por entre as malhas das construções teóricas, escapa às classificações e nega a cada passo as generalizações e as sínteses, Sentir esta multiplicidade, significa sentir o valor que para a vida tem a liberdade (…)” Luce Fabbri, La strada, 1952.


Notas e Referências:

[1] “Escolas e prisão: um estranho parentesco”, título em alusão ao capítulo escrito por Passetti e Augusto na obra ‘Anarquismos & Educação’.

[2] A justiça restaurativa, a criminologia crítica, o autoproclamado antipenalismo de dogmáticos nada abolicionistas de culturas repressivas, tudo isso perpassa a problemática, incidindo nas grandes capturas de instituições e autoridades com o legítimo porte da palavra.

[3] “Todo sistema de educação é uma maneira política de manter ou de modificar a apropriação dos discursos, com os saberes e poderes que eles trazem consigo.” (FOUCAULT, 1996, p.44).

[4] Conferir os escritos ‘Discurso sobre a Servidão Voluntária’ e Servidão Voluntária, Sociedades de Controle e produção do ingovernável: ruptura e descontinuidade em Étienne de La Boétie.’ nas referências.

[5] Conferir o escrito ‘Senso comum democrático: ensaio abolicionista contra a pureza do poder. (parte 2)’ nas referências.

[6] Conferir o escrito ‘Estado Moderno, Escolas e Universidades: conservação e aprimoramento da versatilidade dos controles no presente’ nas referências.

[7] As ressonâncias, os achatamentos, a alienação e formatação atreladas à replicação e naturalização da lógica dos sistemas de castigos e recompensas, nas escolas, em casa, em cada espaço: conduzem, possibilitam e potencializam direcionamentos à sedimentação da noção de meritocracia rasteiramente vendida, atrelada ao senso comum legitimante de trabalhos repressivos, o que nos remete à oxigenação de uma certa atualidade dos carcereiros no século XXI, abobados e sorridentes, orgulhosos de “terem vencido na vida”, sendo o cargo uma recompensa dos adultos extremamente alvejada, que, sobretudo no âmbito jurídico, no ritmo da ciranda de promotores, juízes, polícias, técnicos e especialistas em humanidades e humanismos, dispensa maiores apresentações, tamanha a clareza da miséria orbitando na alimentação de universalidades e centralidades. De todo modo, apenas para conferir certo dinamismo exemplificativo, vale recobrar passagem do filme ‘O Senhor das Armas’, em que o protagonista se convence de que seu trabalho não é tão terrível, inclusive considerando que, se não o fizesse, outra pessoa o faria; assim navegando em justificações intermináveis na fantástica arte da legitimação de um trabalho repressivo obediente às produções do poder, atrelada a tantas mortes, danos, dores e sofrimentos; redes de violências energizadas. A cretinice argumentativa mostra-se ainda mais profunda quando pensada acerca de cargos e concursos, e seus orgulhosos ocupantes, tão comumente vistos (sobretudo por eles próprios) como “diferenciados”, especiais brindados com essa fantástica e justa recompensa (como frequentemente captamos ao nos ater às suas práticas discursivas e políticas em sentido amplo). Pensar na atualidade dos carcereiros do século XXI, em seus controles, hierarquias e autoridades, passa pela ampliação da metáfora do carcereiro alargada no abranger de representantes de culturas repressivas orgulhosos de seus trabalhos, como se o fato de ser “trabalho” blindasse de críticas, purificando o solo, o conteúdo cultural repressivo. Ser “eficiente” em uma função, em um trabalho acoplado a uma instituição, frequentemente pressupõe ser “eficiente” em influir para pior na realidade, multiplicando dores e sofrimentos em troca de dinheiro. O carcereiro é apenas uma imagem fácil e ilustrativa dos controles nesses fluxos e influxos; pensar na atualidade dos carcereiros comporta (re)pensar nosso próprio papel nisso tudo, bem como nós mesmos enquanto produtos desses abalos e achatamentos os quais desbravamos, desvelamos, experimentamos. Nesse funeral, abolir culturas repressivas é preciso! Abolição que passa pela dissolução de hierarquias e autoridades, com atenção à abolição da educação para a obediência e sua naturalização de produções repressivas e totalizantes, seus sistemas de castigos e recompensas logo atreladas a centralidades e universalidades, em breve fortemente conectadas à embriaguez da razão de Estado e razão de governo, com naturalização da complacência de ser governado, de submeter-se de bom grado ao crivo, julgo e mando de outrem; nessa educação a qual ansiamos abolir, são produzidos fanáticos por castigos, controles e recompensas; fanáticos por ocupar espaços e cargos, por disputas e competições cuja marca jamais poderia ser a horizontalidade, senão que a imbecilizante verticalidade, tão celebrada por autoridades de todos os tempos. Curiosamente, no ritmo da educação para a obediência e razão de governo, poucos receberão as grandes recompensas prometidas; os libertários sublinham como a maioria dos formatados serão apenas obedientes e devotos governados. O fascínio pelas simbologias e rasas ilusões ativadas por uma determinada noção de trabalho e meritocracia, orgulham mesmo muitos dos que sabidamente exercem trabalhos horríveis (para si e/ou para os demais). De fato, deparamo-nos com toda sorte de “carcereiros” e senhores de trabalhos repressivos que, a cada crítica recebida, fecham-se raivosos, evocando um enunciado místico, religioso: “é meu trabalho – estou fazendo meu trabalho!”, ainda que tal trabalho seja a tortura e produção de sofrimento estéril, e aqui, acredite(m), estamos sendo o mais literais possíveis, recobrando o papel da prisão, do crime e razão modera incidente nos dejetos sedimentados que sacudimos e desestabilizamos. Obviamente nem sempre o fascínio da oposição “vagabundo versus trabalhador” nutria sentido. No século XXI, ser chamado de “vagabundo” constitui uma ofensa terrível. Palavra destinada às párias que não cumprem seus papéis esperados na ciranda dos controles e poderes estabelecidos; que não aderem à dança dos direitos e deveres com tempero democrático cool, entre eles, o dever de trabalhar, ainda que brutalmente explorado e/ou funcional à multiplicação de danos, dores e sofrimentos. Em todo caso, nada a se comemorar, senão lamentar. A lógica dos castigos e recompensas bloqueia tal lamento; ela cristaliza a normalidade e mesmo imprescindibilidade dos fluxos de controles, como se fossem informações-dadas sobre o mundo, sem as quais, sequer se é possível pensar. Eis a imaginação achatada pela obediência, pelas autoridades e hierarquias, tão distinta da imaginação libertária e abolicionista, destoante e guerreira, múltipla e única, sublime e vívida; uma imaginação, uma educação libertária, não para a obediência e adoração às produções do poder e suas cristalizações (sobretudo nas pessoas), mas voltada à dissolução de culturas repressivas. Na atualidade do século XXI, existências libertárias sem cargos, e de alguma forma distantes dos carreirismos e cirandas repressivas do senso comum, são facilmente desqualificados como vagabundos. É, para os amantes de culturas repressivas (amabilidades programadas, lembremos), um ataque lógico. Desconhecem, ou assim sugerem, que não nos interessamos por seus castigos, controles e governos; o que nos atiça são os prazeres da liberdade. Se nos tabuleiros do jogo instituído, um zumbificado soldado energizador de culturas repressivas, ou algum burocrata aleatório com qualquer cargo pomposo triturador de liberdades, atrelado à arte de governar, “vale muito”, aos sublimes libertários, tais respectivos controles, hierarquias, castigos e obediências, centralidades, universalidades e artificialidades, são mais desprezíveis que um grão de areia. Apesar das constantes sabotagens, caçadas e patrulhamentos, as histórias dos pensamentos libertários seguem reinventadas, não desistindo de abolir essa educação para a obediência, castigos e recompensas, oxigenando o novo no presente, não adiando movimentações e experimentações para a imagem de um amanhã forjado, eternizado à espera da revolução; não! A imaginação libertária valoriza o presente, como a educação libertária! Não exige a reverência e/ou obediência das doutrinas sacrificiais ao poder, com seus tentáculos invasivos que com “eficiência” nos parasitam. Contra esse “eficientismo” funcional às culturas repressivas, oxigenamos sociabilidades libertárias no presente. A anarquia tem a ver com associabilidades e pulsões de liberdades concretamente experimentadas; ressoa ante cada potencial destoante e transbordante, que escapa das linhas pontilhadas dos controles para desaguar na vida livre e sublime de únicos, vívidos e inventivos, criativos indomáveis.  Mesmo no interior de mundos melancólicos e sistemas totalizantes, uma sociedade sem penas já existe, como perceberam os libertários que não sacrificam suas sublimes subjetividades em troca da presença imbecilizante de autoridades que anunciam, a cada instante, a morte de liberdades. Presenças gosmificadas bem produzidas pela educação para a obediência e demais produções repressivas aludidas. Aos abolicionistas inventivos em meio a esse estupor, saúde!

[8] “Só há escola porque existe criança. É sobre ela, seu corpinho pequeno e mente aberta que se investe em formatação para o trabalho, a política, os esportes, as especializações. A criança é recebida com desconfiança pela escola; seus adultos duvidam imediatamente não só dos olhares, gestos e movimentos da criança, mas do menor sinal de desvio do padrão esperado. A criança na escola está conformada no interior de uma designação genérica chamada infância, estratificada em idades segundo aquilo que se espera para a cognição e distribuída em classes segundo as análises e acompanhamentos de educadores e profissionais especializados. A criança diante dos especialistas escancara a decisiva presença do imprevisto. Ela é uma potencia de liberdade assustadora; é a imagem que mete medo em cada autoridade escolar, antes de qualquer coisa pela capacidade em reavivar na memória a tristeza da liberdade e da espontaneidade perdidas: ninguém volta a ser criança […] a moral advinda do Iluminismo e construída com base nos milenares valores judaico-cristãos redimensionados governa o investimento na consolidação da criança normalizada com seus impulsos domesticados; propositalmente, a escola e o aparato filosófico e científico que a ladeia, descuidam ou tergiversam sobre os deslocamentos imprevisíveis repletos de intensas afetividades. Uma criança é mais e menos que um ser inocente ou um pequeno recipiente potencialmente inopinado que deve aprender a viver reconhecendo e respeitando limites. Espera-se que ela seja educada para aprender a conter intempestividades, ajustando-se e apreciando a ciranda dos direitos e dos deveres. […] A educação universal governa a vida de cada um, da casa para a escola, trabalho e lazer; forma o cidadão convicto e responsável de hoje, e até mesmo o pequeno delator, o fascista cultivado da menoridade à maioridade jurídica, da infância à adolescência e à vida adulta. A escola pode tudo, não por ela mesma, mas pelo seu relevante desempenho institucional ao lado da família, religião, polícia, trabalho, política… formando o aluno,  o filho, o crente, o vigilante, o penalizador, o produtivo, o leitor, o adorador de ídolos […] enfim, esta vida fundada na razão e na religião, atravessando a existência da família ao Estado, depende da capacidade de punir e de obter obediência pelo medo ao castigo. Razão, justiça, religião, pais, polícias, políticos, mestres educadores e técnicos humanistas creem que o castigo propriamente dito ou a ameaça de punição, por meio de dores no corpo e na mente, ajustam desobedientes, desviados, anormais, bandidos, perigosos, subversivos. Acreditam que, por meio de punições e penalizações exercitadas por tribunais que vão da casa ao Estado, passando obviamente pela escola, é que se garante a propriedade, inclusive de mulheres, filhos, enteados, alunos, doentes, mão-de-obra, eleitores, soldados e demais integrantes do rebanho.  Esta fortalecida rede composta de pessoas refazendo normas, leis, condutas, contestações previstas e previsíveis, consentimentos e repressões, inesperadamente se vê obrigada a enfrentar, por sobre tudo e por baixo de todos, os efeitos libertários advindos do acaso e que arruínam a cultura do castigo. Em determinado momento, a boa, zelosa e quase já temerosa criança surpreende e propicia uma reviravolta que nenhum professor, pediatra ou psiquiatra consegue domesticar, diminuir ou curar. Instala-se na zona do medo a existência ameaçadora da criança no limite da esperada normalidade!.” (AUGUSTO; PASSETTI, 2008, p. 25-27).

[9] Em Rosa (2013), Passetti (2003, 2008) e Augusto (2008), deparamo-nos com movimentações e experimentações que conferem formas à liberdade, apontando rupturas e descontinuidades para com as convocações à participação e coro altivo dos condutores de consciências, recordando, como sublinham Ferrer (2005, 2006), Passetti e Augusto (2008), que existem abismos entre as liberdades dos anarquistas quando comparada às liberdades, dos liberais ou comunistas: ambos não abrem mão dos sistemas de castigos e recompensas, da escolarização e educação adestradora para a obediência em fluxos de doutrinas sacrificiais ao poder; insistem no princípio da autoridade cristalizado em si, em controles e hierarquias preservadas na conservação e sobrevida de culturas repressivas eternizadas. Insistem na instauração de instâncias de poder e restauração de autoridades.

[10] Desde a crítica de Godwin ao regime de punições e recompensas sublinhada nas histórias dos pensamentos libertários, as experimentações, linguagens, potencialidades, sociabilidades e imaginações libertárias e anarquistas convergiram com uma multiplicidade de contribuições e existências singulares no decorrer dos séculos; assim, tanto em Proudhon e seu potente abalo ao regime da propriedade, quanto no destoante Stirner, deparamo-nos com duas dessas potentes singularidades, bastante desprezadas, sobretudo Stirner, e mesmo entre anarquistas. Nesse sentido, sublinhamos, acerca do tão atacado filósofo, palavras de Edson Passetti e Acácio Augusto: “Max Stirner (979; 2004), filósofo alemão, não se identificou como anarquista ou mesmo um humanista liberal ou social. Considerava vida livre aquela apartada das instituições hierarquizadoras e abjurava investir em suas reformas. Como um apreciador de relações associativas que dissolvia os vínculos universais de direitos, reconhecia, em cada um, o poder para fazer acontecer uma liberdade […] via na educação de crianças o momento desencadeador de novas relações, em que se potencializava a liberdade dos pequenos e em que explodiam as práticas morais de autoridade sedimentadas nos adultos. Tratava-se de uma educação na luta que suprimia a necessidade da escola, de um mestre definidor a priori do que é a liberdade […] uma educação apartada da metafísica, das utopias, das emancipações, mas voltada para a existência de pessoas únicas e livres, associadas no momento: uma educação desescolarizada e alheia à educação nacional. […] Stirner problematizava a linguagem e desafiava os reformistas, os positivistas, os verdadeiros condutores, líderes e profetas, esses habitantes da fronteira invisível da boa consciência e da verdadeira liberdade. Para Stirner, a verdade, a linguagem, o indivíduo único são feitos na luta; a criança será sempre perigosa desde o nascimento, e é assim que por ela tanto se interessam as igrejas, os Estados e os condutores de consciência; eles sabem como enchê-la de moral, tratando-a com leveza ou brutalidade, refazendo o sistema de recompensa e punição. A educação livre, para Stirner, está na dissolução de uma história de dominações, e no percurso da construção do que há de extraordinário em uma pessoa. Não está em jogo inverter o conteúdo da escola, como em Bakunin, mas dissolvê-la com seu respectivo humanismo e tecnicismo modernos. Para Max Stirner, a educação para a vida de guerreiros atua no presente e se libera da emancipação humana ou proletária; ela atua para dar forma à liberdade no momento, uma liberdade livre de hierarquias, de superiores, de transcendentalidades. […] Chamem-se, declaradamente, anarquistas ou anunciados como libertários, eles pensam práticas de liberdade na fronteira do Iluminismo, muitas vezes atravessando-a, destemidamente, como só fazem o guerreiros.” (AUGUSTO; PASSETTI, 2008, p. 49-50).

[11] Núcleo de Sociabilidade Libertária – PUC/SP. “O Nu-Sol é uma associação de pesquisadores libertários voltados para problematizar relações de poder e inventar liberdades. Procuramos por meio de pesquisas, cursos regulares e abertos ao público, como os cursos livres, e experimentações com linguagens levar a debates com a universidade e o público os resultados de nossas pesquisas e incômodos à flor da pele. […]” < www.nu-sol.org>.

[12] Ressaltamos: associações de únicos, convergindo e energizando heterotopias, realização de utopias para além das distantes e congeladas utopias consoladoras, recobrando Foucault. Com Passetti e Augusto, aposta-se, assim, nas heterotopias de invenção, conferindo formas à liberdade, rasgando noções metafísicas, universalidades, abstrações, ficções e transcendências retóricas; dilacerando centralidades, governos, controles e hierarquias, dissolvendo autoridades. O que aqui importa não é a imagem perfeita e acabada de uma utopia congelada, mas potentes experimentações e sociabilidades libertárias no presente, livre de sacrifício transcendente (tão típico de culturas repressivas). Como sublinham, Passetti e Augusto (2008), as heterotopias de invenção são oxigenadas pelos únicos e suas reinvenções, de liberdades e subjetividades, linguagens e potencialidades. Inventores de vidas libertárias, com seus extraordinários riscos e perigos, acasos, intempestividades, encontros e desencontros, os libertários seguem respirando e sentindo a vida em sua inclassificável complexidade, vivida e sentida em cada suspiro; em cada batalha travada. A vida como luta, para além dos planos de controle e de governo, para além dos reformismos e progressismos, dispostos a rasgarem o princípio da autoridade e da punição, desgovernando e abolindo a escola para a obediência, para o sacrifício ao poder, para o amor às autoridades e suas instituições, para a cristalização dos sistemas de castigos e recompensas. Contra essa educação estruturante e conservadora de culturas repressivas, nos manifestamos com urgente sede, não de “Justiça”, mas de abolição. Saúde.

AUGUSTO, Acácio. Política e polícia: Cuidados, controles e penalizações de jovens. Rio de Janeiro: Lamparina Editora, 2013.

AUGUSTO, Acácio; PASSETTI, Edson.  Anarquismos & Educação. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008.

BAKUNIN, Mikhail. Deus e o Estado. Trad. Plínio Augusto Coelho. Ano de publicação original 1882. Ano de digitalização: 2002.

CHRISTIE, Nils. A indústria do controle do crime. A caminho dos GULAGs em estilo ocidental. Tradução por Luís Leiria. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

FERRER, Christian (compilador). El lenguaje libertario: antología del pensamiento anarquista contemporáneo. La plata: Terramar, 2005.

FERRER, Christian. Cabezas de Tormenta: ensayos sobre lo ingovernable. Buenos Aires: Utopia Libertaria, 2006

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 3. ed. Trad. L. F. de A. Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 1996.

GODWIN, William. “de crimes e punições”. Texto extraído de An inquiry concerning political justice and its influence on moral and happiness, Livro VII., 1795. Publicado in Verve, n° 9, São Paulo, Nu-Sol, pp. 83-84.

GOLDMAN, Emma. Carta da prisão (enviada da Queen’s Country Jail, estado de Nova York). In: Verve, 29: 179-180, 2016.

GOLDMAN, Emma. O indivíduo na sociedade. Rio de Janeiro, CNT de Compostela, 2010.

GOLDMAN, Emma. Minha outra desilusão na Rússia. Publicada In: Verve, 11: 109-122, 2007.

HULSMAN, Louk. Temas e conceitos numa abordagem abolicionista da justiça criminal. In Revista Verve, São Paulo, v. 3, 2003, pp. 190-219.

HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas Perdidas. O sistema penal em questão. Ano de publicação original: 1982. Tradução de Maria Lúcia Karam. Niterói, LUAM, 1993.

ILLICH, Ivan. Sociedade sem escolas. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. Petrópolis: Editora Vozes, 7º edição, 1985.

KROPOTKIN, Pedro. As prisões. Tradução: Barricada Libertária. Ano de publicação original: 1897. Diagramado em: 2012. Publicado por: Barricada Libértária. Campinas – São Paulo.

LUCCHESI, Flávia. Emma Goldman: uma existência de paixões e anarquias. Resenha. Publicada In: Verve, 29: 199-209, 2016.

OLIVEIRA, Salete. Linguagem-fronteira e linguagem-percurso. In: Curso libre de Abolicionismo Penal. Editora Revan, 2004

PASSETTI, Edson. Anarquismos e sociedade de controle. São Paulo: Cortez, 2003.

PASSETTI, Edson (org). Curso livre de abolicionismo penal. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

PIRES, Guilherme Moreira. Estado Moderno, Escolas e Universidades: conservação e aprimoramento da versatilidade dos controles no presente. Empório do Direito, 2016. Disponível em: <http://emporiododireito.com.br/estado-moderno-escolas-e-universidades/> ISSN 2446-7405.

PIRES, Guilherme Moreira. Senso comum democrático: ensaio abolicionista contra a pureza do poder (parte 2). Empório do Direito, 2016. Disponível em: <http://emporiododireito.com.br/senso-comum-democratico-ensaio-abolicionista-contra-a-pureza-do-poder-parte-2-por-guilherme-moreira-pires/> ISSN 2446-7405.

RAGO, Margareth. Entre a história e a liberdade: Luce Fabbri e o anarquismo contemporâneo. São Paulo: Editora UNESP, 2000.

ROSA, Pablo Ornelas. Juventude Criminalizada. Florianópolis: Insular, 2ª ed. Rev. 2013.


*Artigo aprovado no GT3: “Violências, crimes, punições” da III Jornada de Sociologia Política da Universidade de Vila Velha – Espírito Santo (evento em 22 a 24 de março de 2017).


Guilherme Moreira Pires.
Guilherme Moreira Pires é advogado, doutorando em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires. Autor de livros em Brasil e Argentina. Cofundador do Instituto Capixaba de Criminologia e Estudos Penais (ICCEP).
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Patrícia Cordeiro.
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Patrícia Cordeiro é graduada em Direito e Comunicação Social – Jornalismo, pós-graduanda em Direito Constitucional.
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Imagem Ilustrativa do Post: 14 fotógrafos españoles en México // Foto de: JOAN COLOM // Sem alterações.

Disponível em: http://cultura.elpais.com/cultura/2013/08/02/album/1375400708_493891.html#1375400708_493891_1375401677

Licença de uso: Imagem exibida na exposição “LA MIRADA EN EL OTRO”


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