A proteção dos direitos em um ordenamento plural

A proteção dos direitos em um ordenamento plural

CAPA - A PROTEÇÃO DOS DIREITOS EM UM ORDENAMENTO PLURAL - Aldacy-Enoch-Fernando

Título: A proteção dos direitos em um ordenamento plural – Textos das VI Jornadas Italo-Hispano-Brasileiras de Direito Constitucional, bArcelona-Espanha, Universidad de Barcelona, universida Pompeu Fabra

Autores: Aldacy Rachid Coutinho, Enoch Alberti, Fernando Facury Scaff, e mais

Código de Barras: Em Breve

Páginas: 366

Valor: R$82,00 + Frete R$18,00

ISBN: Em Breve

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Direitos humanos e direitos fundamentais são expressões frequentemente utilizadas como sinônimas, mas possuem diferentes significados. Ambos decorrem de uma criação humana e se caracterizam por serem instrumentos contra atos que não levem em consideração a dignidade dos indivíduos, venham de onde vier – dos governos, do poder econômico ou simplesmente em razão de relações sociais assimétricas. Nesse sentido, indivíduo é a pessoa não-dividida, ente singular da sociedade, que apenas por fazer parte da espécie humana já é senhor de direitos em sua convivência social. Esses direitos não surgiram de sábios debruçados sobre livros empoeirados e nem de ordenações editadas por emissários divinos. Decorrem de lutas travadas ao longo dos séculos, fruto da conflituosidade da espécie humana.

Esta obra reúne textos dos conferencistas e as comunicações apresentadas nas Jornadas de 2013, cujo tema central foi A proteção dos Direitos em um ordenamento plural. Foram realizadas três sessões, orientadas pelos seguintes subtemas: 1) A proteção interna dos direitos; 2) As relações entre as ordens nacional, supranacional e internacional na tutela dos direitos e 3) As relações juiz-legislador e a garantia dos direitos fundamentais. Os subtemas foram abordados por um expositor de cada país, o que permite uma análise comparada acerca da aplicabilidade do exercício desses direitos fundamentais, em diferentes sistemas jurídicos. Como se pode ver pelo sumário da obra, busca-se demonstrar como os direitos fundamentais vêm sendo protegidos nos diferentes países, sob diferentes enfoques. Seguramente é uma obra de referência para os estudiosos dos direitos fundamentais, que nela terão um conjunto relevante de informações disponível para suas pesquisas acerca da proteção desses direitos.

O grupo segue sua trajetória. O encontro de 2017 (Recife) tratará d’Os limites à atividade criativa do juiz. Fique atento. Aproveite a leitura.

Título: A proteção dos direitos em um ordenamento plural – Textos das VI Jornadas Italo-Hispano-Brasileiras de Direito Constitucional, bArcelona-Espanha, Universidad de Barcelona, universida Pompeu Fabra

Autores: Aldacy Rachid Coutinho, Enoch Alberti, Fernando Facury Scaff, e mais

Código de Barras: Em Breve

Páginas: 366

Valor: Em Breve

ISBN: Em Breve

ÍNDICE
 

APRESENTAÇÃO. 7

Fernando Facury Scaff

PRIMEIRA PARTE – A PROTEÇÃO INTERNA DOS DIREITOS

CAPÍTULO 1

LA PROTECCION DE LOS DERECHOS EN UN ORDENAMIENTO

PLURAL: LA PROTECCIÓN INTERNA DE LOS DERECHOS …… 13

Roberto Bin

CAPÍTULO 2

A SINGULARIDADE DO PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO

TRABALHO NO BRASIL . …..25

Aldacy Rachid Coutinho

CAPÍTULO 3

POLÍTICAS PÚBLICAS, PODER LEGISLATIVO E PODER JUDICIÁRIO . 43

Cintia Rejane Moller Araujo

CAPÍTULO 4

LA GARANTÍA FINANCIERA DE LOS DERECHOS

FUNDAMENTALES EN BRASIL …… 49

Fernando Facury Scaff

CAPÍTULO 5

O RECURSO DE AMPARO E A REALIDADE DA JURISDIÇÃO

BRASILEIRA: A GARANTIA DA CENTRALIDADE DA TUTELA DOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS ……57

Francisco Sérgio Silva Rocha

SEGUNDA PARTE – AS RELAÇÕES ENTRE AS ORDENS NACIONAL,

SUPRANACIONAL E INTERNACIONAL NA TUTELA DOS DIREITOS

CAPÍTULO 6

LE RELAZIONI TRA L’ORDINAMENTO NAZIONALE, SOVRANAZIONALE

E INTERNAZIONALE NELLA TUTELA DEI DIRITTI …..75

Elisabetta Lamarque

CAPÍTULO 7

LA SUPRALEGALIDAD DE LOS TRATADOS INTERNACIONALES

DE DERECHOS HUMANOS EN BRASIL …..141

Antonio Maués

CAPÍTULO 8

¿ES LA PROTECCIÓN MULTINIVEL DE DERECHOS BUENA PARA

LOS INDIVIDUOS? ….161

Aida Torres Pérez. . . . . . . . . ……165

CAPÍTULO 9

LA PROTECCION DE LOS DERECHOS EN UN ORDENAMIENTO

PLURAL: I DIFFERENTI LIVELLI DI PROTEZIONE DEI DIRITTI:

UN INVITO A RIPENSARE I MODELLI . ……175

Roberto Romboli

CAPÍTULO 10

SALVAGUARDIA DEI DIRITTI FONDAMENTALI ED EQUILIBRI

ISTITUZIONALI IN UN ORDINAMENTO “INTERCOSTITUZIONALE”….. 215

Antonio Ruggeri

CAPÍTULO 11

IL DIFFICILE CONFRONTO TRA EUROPA E AMERICA

LATINA SU DIRITTO GIURISPRUDENZIALE E TUTELA

MULTIORDINAMENTALE DEI DIRITTI FONDAMENTALI …..245

Michele Carducci

TERCEIRA PARTE – AS RELAÇÕES JUIZ-LEGISLADOR NA GARANTIA

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

CAPÍTULO 12

AS RELAÇÕES JUIZ-LEGISLADOR NA GARANTIA DOS DIREITOS

FUNDAMENTAIS . ……271

Luiz Alberto David Araujo

CAPÍTULO 13

IL RAPPORTO TRA GIUDICE E LEGISLATORE NELLA TUTELA DEI

DIRITTI: VERSO UN NUOVO EQUILIBRIO……. . 295

Paolo Caretti

CAPÍTULO 14

LEGISLATORE E GIUDICE NELLA PROTEZIONE DEI DIRITTI

FONDAMENTALI. IL CASO DELL’UNIONE EUROPEA….. 309

Gaetano Azzariti

CAPÍTULO 15

LAS RELACIONES JUEZ – LEGISLADOR EN LA GARANTÍA DE LOS

DERECHOS FUNDAMENTALES (21 OBSERVACIONES SOBRE EL

CASO ESPAÑOL) ….. 319

Miguel Revenga

Universidad de Cádiz

CAPÍTULO 16

A SEPARAÇÃO DOS PODERES REVISITADA: ENTRE A

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, O ATIVISMO JUDICIAL E A

RETRAÇÃO DO LEGISLATIVO…… 333

Gina Vidal Marcílio Pompeu

Clarissa Fonseca Maia