A Permeabilidade do Processo Penal

A Permeabilidade do Processo Penal

Título: A Permeabilidade do Processo Penal

Autor: David Queiroz

Código de Barras: 9788594770288

Páginas: 200

Valor: R$ 40,00 + R$ 8,00 Frete

ISBN: 978-85-9477-028-8

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“O trabalho promove a releitura da investigação preliminar em bases democráticas e aponta para sua importância, até porque, salvo raras exceções, a atividade acusatória fica à mercê dos caminhos investigatórios que o Delegado de Polícia indica. Longe de arroubos teóricos, o trabalho é feito sob o traço da angústia de quem opera nos limites da legalidade, sempre sob o fio da navalha das arbitrariedades. Além disso, o respeito pelas regras do jogo democrático e do standard probatório é a preocupação de um Delegado de Polícia ciente da tarefa democrática. Reconheço, portanto, na figura dos Delegados de Polícia que não se seduzem por combates a qualquer coisa, senão pela apuração democrática de responsabilidades penais, o desafio atual. Operamos em ambiente no qual a punição decorre de escolha constitucional. Resta-nos atuar de forma também constitucionalizada, porque quem manipula as premissas é um charlatão. O livro de David Queiroz inscreve-se na tradição democrática e, por isso, recomendo a leitura de quem não fez concurso para Batman.”

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Título: A Permeabilidade do Processo Penal

Autor: David Queiroz

Código de Barras: 9788594770288

Páginas: 200

Valor: R$ 40,00 + Frete R$ 8,00

ISBN: 978-85-9477-028-8

ÍNDICE
 

SUMÁRIO PREFÁCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

CAPÍTULO I INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E PODER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19

  1. PERSECUÇÃO PENAL E POLÍTICA DE ESTADO . . . . . . . . . . . 19
  2. PODER INVESTIGATÓRIO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. A TENSÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
  3. INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR: FINALIDADE E FUNDAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31

3.1. Finalidades da investigação preliminar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36

  1. a) DESCOBERTA DO FATO OCULTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .37
  2. b) FUNÇÃO DE FILTRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
  3. c) FUNÇÃO SIMBÓLICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
  4. d) FUNÇÃO ACAUTELATÓRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
  5. OBJETO DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E A COGNIÇÃO SUMÁRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
  6. FORMA DOS ATOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52

5.1. Formalmente facultativa, mas realmente obrigatória . . . . . . . . . . 53

5.2. Escritura e Oralidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55

5.3. O problema da publicidade abusiva e o sigilo da investigação . 64

CAPÍTULO II INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E INQUISIÇÃO . . . . . . . . . . . . . 71

  1. INQUISIÇÃO E INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR: O PESO DA TRADIÇÃO INQUISITÓRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
  2. A LIMITAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA E DO CONTRADITÓRIO DO INQUÉRITO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
  3. CULTURA INQUISITÓRIA, AMBIÇÃO DE VERDADE E INVESTIGAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92
  4. A DEPENDÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO EM RELAÇÃO À PROVA TESTEMUNHAL E A INGENUIDADE JURÍDICA QUANTO À ‘MEMÓRIA’ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98
  5. RECONHECIMENTO PESSOAL, MEMÓRIA E DEFRAUDAÇÃO. EFEITO FOCO NA ARMA E FALSOS RECONHECIMENTOS . .. . 111
  6. A PROVA TÉCNICA COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DE DANOS, MAS SEM CAIR NA TARIFA PROBATÓRIA.  . . . . . . . 120

CAPÍTULO III O PROBLEMA DO VALOR PROBATÓRIO DOS ATOS DO INQUÉRITO POLICIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125

  1. AFINAL, QUAL O VALOR PROBATÓRIO DOS ATOS DO INQUÉRITO? APRESENTANDO O PROBLEMA . . . . . . . . . . . 125
  2. DISTINÇÃO ENTRE ATOS DE INVESTIGAÇÃO E ATOS DE PROVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
  3. PROVAS TÉCNICAS E PROVAS IRREPETÍVEIS . . . . . . . . . . . . 133
  4. A CONTAMINAÇÃO DO PROCESSO PENAL PELOS ATOS DE INVESTIGAÇÃO À LUZ DO VALOR PROBATÓRIO . . . . . . . . . 136
  5. LIVRE CONVENCIMENTO E DECISIONISMO . . . . . . . . . . . . 144
  6. A LUTA CONTRA A SEDUÇÃO DA ‘EVIDÊNCIA’ E O PONTO CEGO DO DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150
  7. A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA E O CONTRIBUTO PARA A DEMONSTRAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO . . . . . . . . . . 154
  8. A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167
  9. A NECESSIDADE DE EXCLUSÃO FÍSICA DOS ATOS DO INQUÉRITO POLICIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 176

CONCLUSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 183

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193