A modernidade e o refugo humano – Por Wagner Carmo

A modernidade e o refugo humano – Por Wagner Carmo

Por Wagner Carmo – 07/05/2017

O Brasil, de tempos em tempos ou a cada “novo governo”, vive uma atmosfera de ansiedade, tensão e preocupação pela onda de “mudanças necessárias” no ordenamento jurídico para garantir o crescimento econômico; a competitividade das empresas no mercado internacional e o equilíbrio da previdência social, dentre outras “reformas essenciais”.

Os atores sociais detentores do poder político e da ordem econômica passam a “pautar” as informações que serão veiculadas nos meios de comunicação e nas redes sociais, enfatizando a “urgência” das mudanças legais; “justificando”, por meio de números, a decadência da administração pública e espalhando terror social nas camadas mais vulneráveis da sociedade por meio do fim dos benefícios sociais.

Em meio às “mudanças” o Ser Humano é frequentemente esquecido ou reduzido à insignificância diante da “inevitável necessidade” de preservar a ordem econômica e garantir a manutenção da mundialização do comércio. Vejamos a questão alusiva à reforma trabalhista, responsável por levar milhares de trabalhadores às ruas do Brasil no ultimo dia 28 de abril e por protestos em diversas partes do mundo, destacando os ocorridos na Turquia e na França.

Na reforma trabalhista em curso no Brasil, que não se difere das reformas ocorridas em diversos países do mundo, um dos itens que mais simbolizam a condição de vulnerabilidade do Ser Humano é a disposição que autoriza a prevalência do negociado sobre o legislado. O discurso de “flexibilização” das leis trabalhista encontra-se associado à ideia de globalização, onde a redução de custos na cadeia de produção (leia-se reduzir os parcos salários dos trabalhadores e aumentar a mais valia do empregador) é tida como “essencial” à competitividade das empresas no mercado.

A questão, entretanto, é que a alteração proposta desconsidera o fato de que na relação de trabalho, não existe igualdade entre empregado e empregador. No Brasil, para aumentar o dilema, o trabalhador geralmente é (des)assistido pelo sindicado, cujos interesses da categoria são submetidos aos interesses políticos de seus dirigentes.

Tzvetan Todorov (Os inimigos íntimos da democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 2012), explica que a democracia é ameaçada pelo recuo da lei. Segundo o historiador, em décadas mais recentes é possível observar nas democracias ocidentais uma mudança que consiste em ampliar o âmbito dos contratos e em diminuir o das leis, o que significa, ao mesmo tempo; restringir o poder do povo e dar livre curso à vontade dos indivíduos. Destaca que essa mutação se manifesta em particular no mundo do trabalho, no qual patrões se queixam frequentemente da pletora de regulamentos que travam sua liberdade de ação; eles prefeririam negociar diretamente um contrato com seus empregados.

No contexto da tirania econômica e social, o Ser Humano é refugo. Para provar, pergunte-se sobre a garantia de emprego de um empregado que, na condição de negociação direta com o empregador, recuse uma proposta. A resposta não é difícil, pois, em um país de miseráveis com farta mão de obra, o empregado que não aceitar a negociação será descartado como uma peça “fora da linha de produção”, destinada ao refugo.

O discurso econômico e mercadológico que desconsidera o Ser Humano alcança o Estado por meio da ideia de gestão privada. Tzvetan Todorov argumenta que o slogan gerir o Estado como se fosse uma empresa é pernicioso e tem como objetivo apenas a rentabilidade material, olvidando-se, geralmente, que o objetivo do Estado não é a rentabilidade mais o bem-estar da população. Para comprovar, perguntem-se como os pobres poderiam acessar a educação e a saúde sem a intervenção do Estado.

Uma possível explicação para tudo isso pode ser encontrada na forma com que sociedade moderna, globalizada e excessivamente centrada na solução dos problemas a partir da economia, organiza o seu sistema de sobrevivência, incluindo o Ser Humano como um “objeto” que pode ser consumido e descartado.

Zygmunt Bauman (Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2005), discute o tema com inigualável propriedade. Veja-se:

Ivan Klima se recorda do jantar que teve com o presidente da Ford na residência deste, em Detroit. O convidado perguntou ao anfitrião, que se gabava do número crescente de carros modernos e velozes que saiam da linha de montagem da Ford, ‘como ele deva fim a todos aqueles carros quando eles deixavam de ter utilidade’. Respondeu que isso não era problema. Qualquer coisa que fosse fabricada poderia desaparecer sem deixar vestígio, era apenas um problema técnico. E a imagem de um mundo totalmente limpo e vazio o fez sorrir.

A metáfora da entrevista leva Zygmunt Bauman a concepção do problema que envolve a sociologia e a ciência política em torno da situação da Terra e a forma de subsistência de seus habitantes.

Segundo o sociólogo polonês, a expansão global da forma de vida moderna liberou e pôs em movimento quantidades enormes e crescentes de seres humanos destituídos de formas e meios de sobrevivência.

Dai surgiram problemas modernos que ocupam a agenda politica nacional e mundial, dentre os quais a superpopulação do globo, os imigrantes e os asilados, a falta de trabalho, a degradação dos ecossistemas e os problemas agrícolas para abastecimento humano. O que fazer com o “excesso” populacional? Como empregar e gerar renda de subsistência? Como garantir os recursos naturais para as gerações futuras? Como alimentar a superpopulação do globo?

O sistema politico e econômico que incentiva o consumo; que influência a elaboração de normas legais restritivas de direitos; que privatiza o Estado; que reduz os investimentos sociais, que se relaciona de forma antropocêntrica com o meio ambiente é o mesmo sistema que descarta o Ser Humano.

A modernidade gerou um câncer, geralmente invisível à sociedade e perceptível aos detentores do Poder Econômico, qual seja: os problemas do refugo (humano) e da remoção do lixo (humano). A globalização, a mundialização do comercio, a cultura do consumo e a individualização fizeram ruir o modelo de vida social e estimularam a geração de Seres Humanos natimortos, inadequados, inválidos e inviáveis, nascidos com a marca do descarte iminente.

E, o que fazer com os Seres Humanos natimortos? Zygmunt Bauman alerta que não há escoadouro prontamente disponíveis, seja para ‘reciclagem’ ou para ‘remoção’.


Wagner CarmoWagner Carmo é Mestre em Tecnologia Ambiental pelas Faculdades Integradas de Aracruz – FAACZ. Especialista em Direito de Estado pela Universidade Gama Filho – UGF. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espirito Santo – UFES. Advogado. Secretário Municipal de Meio Ambiente de Aracruz – ES. Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Aracruz – FAACZ. Professor do curso de Direito da FAACZ e Professor Convidado do Programa de Pós Graduação da Faculdade Estácio de Sá de Vitória – ES. Autor do Livro Gestão Ambiental na Federação Brasileira pela editora CRV Curitiba.


Imagem Ilustrativa do Post: Such // Foto de: LMAP // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/megyarsh/5511272370

Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/2.0/legalcode


O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.