A matriz do pensamento neoliberal atual (parte 2) – a divindade do...

A matriz do pensamento neoliberal atual (parte 2) – a divindade do mercado total – Por Augusto Jobim

Por Augusto Jobim – 21/12/2015

Como examinamos no apartado inicial, a estratégia é nítida neste panorama. O anti-intervencionismo surge como postura a ser seguida no neoliberalismo de Hayek e da escola de Chicago para se alcançar o tal modelo de equilíbrio. Radicalmente diverso do comportamento de um neoliberalismo antigo que vigorou dos finais do XIX até os 60´s, em tempos de política anti-monopólica, agora não se fala, nem de longe por exemplo, na aceitação dos sindicatos para conter legitimamente a formação de trusts. É a crise do petróleo de 73 que desencadeia a volta de uma resposta ideológica, nada diferente de reações, ressalta Hinkelammert, a outras crises como a Manchesterianismo do 30-40`s do XIX, ou seja, uma ideologia empresarial ao limite que acaba repetindo os mesmos esquemas teóricos à revelia. “Ademais, no tocante a história das crises capitalistas, esta nova ideologia do ´Chicaganismo´ é bastante velha e é réplica do ´Machesterianismo´. O ´neoliberalismo é este chicaganismo´.”[1]

A hipótese não poderia ser outra a se justificar senão a pressuposição de que a crise mundial na época fora resultado de uma política intervencionista estatal (keynesianismo) que vinha sendo desenvolvida desde meados dos 30´s. Inverte-se falaciosamente o discurso e se esconde precisamente que uma prática de maior incidência do Estado na economia pretendia evitar novas crises futuras, declarando ser a intenção de se prevenir novas depressões exatamente a causa delas. Instalada a própria crise do intervencionismo estatal – já que socializantes em maior ou menor grau, e disto há que se afastar literalmente a qualquer preço – dá-se um passo atrás na direção das origens do capitalismo romântico inicial, alheio a qualquer mecanismo de incidência do Estado burguês. Entretanto, no atual estágio civilizacional, tal intento, por óbvio, não pode prescindir do ente estatal.

Não à toa que se viu a mudança em posturas conservadoras como é o caso de Fukuyama (diferentemente de momentos anteriores seus como em O Fim da História e o Último Homem), agora no implemento da chamada “state-building agenda”.[2] Pelo contrário, o impulso neoliberal não-intervencionista demanda uma enorme concentração de poder no Estado poucas vezes vista para que seja capaz de frear qualquer reclamo de invasão na seara mercadológica. Evidentemente, nesta lógica perversa, se os gastos sociais escravizam e a repressão policial liberta, as atividades de administração da miséria pelo sistema penal[3] ganham prioridade e o Estado policialesco recebe campo fértil para se tornar comando.

Assim a política anti-monopólica passa a ter a ver com a segurança de empresas e indivíduos em contratarem sem a menor ingerência externa. Entenda-se aqui qualquer entidade externa capaz de interferir nesta dinâmica, em outras palavras, os sindicatos de trabalhadores que, para Friedman[4] – segundo papa da congregação – , são os detentores do monopólio da oferta da mão de obra e se introduzem na liberdade de contratar. Risível se não fosse trágico e mortífero. Com a supremacia das regras gerais de conduta concernentes à propriedade e ao cumprimento dos contratos, o próprio mercado teria o poder (mais este, porque não?!) de dissolver os monopólios externos que surgissem. Claro, aqui não estamos falando das concentrações empresariais, estas certamente não têm com que se preocupar. Suma: fabricam-se monopólios industriais e destroem-se sindicatos obreiros, afinal são eles a maior ameaça à liberdade de mercado. Ademais, com suas reivindicações (salários e melhores condições de trabalho) – afinal, segundo a aplicação desta lei anti-monopólica, eles são os cartéis –, acabam por produzir desemprego e problemas sociais. Desnecessário dizer que a concorrência entre os trabalhadores é que não seria perfeita em razão do único problema que persistiria para o desequilíbrio nos mercados: o entrave sindical.  A busca por este equilíbrio agora passaria pelo salário, visto como equivalente do preço de concorrência (maior preço, menos quantidade mercadoria/maior salário, menos ocupações), o qual deve alcançar também o seu nível de concorrência. “A confusão radica na consideração do salário como um preço igual aos preços dos produtos. Mas o salário é um ingresso e não um simples preço”.[5]

Enquanto houver desemprego, estaria demonstrado que não se atingiu o patamar do salário competitivo. Prematuramente chegaríamos que para se combater o desemprego imperioso seria a redução dos salários a “níveis competitivos”, mesmo que nunca se saiba qual são eles. Nesta conexão entre os níveis de salários e emprego o que decorre é a maximização dos mercados via o esvaziamento dos salários.[6]

Nesta linha de capitalismo radical, em que a privatização se apropria literalmente das funções estatais, uma nova ideologia do mercado total se instaura. Num novo anarquismo de “patas arriba” em que nada que possa se chamar de real fica fora das funções mercantis. Qualquer função social deve estar sempre submetida à maximização das ganâncias, quadro em que a vida humana concreta vira um desprezível subproduto sob a vigência do poder absoluto do capital. Em maior ou menor medida, o que se requer é a adesão a esta fantasmagoria do mercado total.

Sejamos claros: a vida de cada homem de forma concreta desaparece e é substituída pela “vida da espécie humana”, em que se sustenta tanto melhor sua segurança quanto menor for a preocupação com a vida de cada sujeito:

“Hayek fala neste contexto de um ´cálculo de vidas´ (…). Há que se sacrificar vidas individuais hoje para que amanhã possam viver muitas mais. Todavia amanhã isso será igual: haverá de se sacrificar vidas, para que passado o amanhã vivam mais e assim sucessivamente. A aproximação ao mercado total se transforma num grande sacrifício de vidas humanas.”[7]

Nada pior que um “cálculo de mortes” maquiado num coletivismo cínico que dilacera o presente em função de uma quimera de futuro. O que dá a entender é que estaríamos falando de um tipo de liberdade perfectibilizada num suposto céu de almas sem necessidades materiais, vivendo da profunda contemplação (diabólica) do Deus-mercado. Analisar, sim, o profundo escopo teológico desta ideologia nada tem de desprezível. Transportando simplesmente os conceitos-limite positivo (equilíbrio) e negativo (caos) para a linguagem teológica de Deus e Diabo há um conveniente esclarecimento. E antes mesmo que se aflore algum tipo de refluxo ao argumento entoando que se estaria realizando uma “demonização” da esfera do mercado, é o próprio Hayek, pelo contrário, que assim introduz a figura de Deus:

Ainda, o ponto chave [do modelo de um equilíbrio do mercado] já o havia visto aqueles notáveis antecipadores da economia moderna que foram os escolásticos espanhóis do século XVI, os quais insistiam que aquilo que eles chamavam ´pretium mathematicum´, o preço matemático, dependia de tantas circunstâncias particulares que nunca poderiam ser sabidas pelo homem, mas somente são conhecidas para Deus. Não raro eu desejo que nossos economistas matemáticos carregassem isso em seus corações.[8]

Dentro desta lógica, somente Deus poderia conhecer estes preços. Sendo mais claro, apenas a onisciência de Deus seria capaz de saber tudo e pautar o preço de concorrência perfeita (“preço matemático” de equilíbrio). A quem, sob outras palavras, está-se fazendo esta referência hiperbólica? O mercado, pois, não é mais que o nome do Pai. A chegada do novo messias vez mais sendo protagonizada, uma aliança muito interessante para qualquer homem (de negócios).

Do outro lado estaria o Diabo a seduzir o homem à pretensão de saber as coisas, ao pecado do orgulho sobre o qual falamos. Assim, como falamos antes, nenhum tipo de reivindicação de justiça social poderia ser posta, senão por falta de humildade – como pretensão de conhecimento absoluto, pois tal só poderia se dar se tivéssemos, segundo a doutrina neoliberal, conhecimento sobre todas as variáveis que nenhuma instância, salvo o mercado, pode possuir –, logo pela ambição de ser Deus. Ora, a Justiça não poderia mesmo se encontrar ali, mas apenas ao lado da instância divina, onipresente e totalizadora, capaz de lidar com todas as circunstâncias.  Tomando o local privilegiado, a metáfora do mercado atinge sua absoluta legitimação, e “coisa do Diabo” será qualquer anseio de proclamar pela vida humana diante dela.

Nota-se claramente o giro linguístico habilmente arquitetado no discurso. Utilizando-se de uma pretensa humildade do ser humano em si e propriamente de seu conhecimento, algo óbvio em qualquer escala da finitude (temporalidade) nem por isso imobilizadora da vida, faz uso desta manancial para supostamente desprover o deus-homem de seu reinado (tal qual qualquer leitura mais atenta sobre a crise da modernidade), mas o faz ao preço do seu consumo. De alguma maneira, a fala se vale de alguma crítica (lúcida e acertada) a uma inteligibilidade universal derivada do otimismo prometéico do homem moderno  (catapultado pelo progresso na ciência, pelo seu determinismo, e pela ideia de construção do paraíso na terra via esta racionalidade) para proceder, desde o alerta a esta cosmovisão, no momento posterior, ao investimento na institucionalidade do mercado. Somente pretende destronar o homem (“nada é absoluto, só Deus”) de seu pedestal para poder limpar o terreno para a outra entidade divina mercadológica. Por evidente, primeiro há o esforço na “morte” do deus-homem (particularmente das visões historicistas do mundo). Esvaziado aquele local, restaura a posição de Deus, não obstante pavimenta sua via de acesso e pontua a fala autorizada a remeter àquele absoluto.


Notas e Referências:

[1] HINKELAMMERT, Franz J.. Crítica de la Razón Utópica, p. 167.

[2] FUKUYAMA, Francis. State-Building. Governance and World Order in the Twenty-First Century. London: Profile Books, 2005, pp. 5-7. Basicamente está-se a sustentar, agora vindo de bandas liberais conservadoras, o investimento na figura estatal, consistente, na linguagem de Fukuyama, na criação de novas instituições governamentais e no reforço das existentes, principalmente ao nível da administração pública e da estrutura orgânica. Coloca o autor americano a edificação estatal como desafio mundial a atender a incapacidade de Estados fracos acometidos da pobreza à doença, das drogas ao terrorismo. Para um profundo estudo sobre a matéria remetemos a MARTINS, Rui Cunha. “Estado, Tempo e Limite” In: Revista de História das Idéias. Instituto de História e Teoria das Idéias da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, vol 26 (O Estado), 2005, pp. 307-342.

[3] Ver o nosso Cultura da Punição: a ostentação do horror (Empório do Direito, 2015).

[4] FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e Liberdade. São Paulo: Abril Cultural, 1984, pp. 165-180.

[5] HINKELAMMERT, Franz J.. Crítica de la Razón Utópica, p. 173.

[6] HINKELAMMERT, Franz J.. Crítica de la Razón Utópica, p. 172.

[7] HINKELAMMERT, Franz J.. Crítica de la Razón Utópica, p. 176.

[8] HAYEK, Friedrich A. “The Pretense of Knowledge”. Tradução nossa.


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Augusto Jobim do Amaral é Doutor em Altos Estudos Contemporâneos (Ciência Política, História das Ideias e Estudos Internacionais Comparativos) pela Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor, Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela PUCRS; Professor da Faculdade de Direito da PUCRS.

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