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A luta de classe e os excluídos do meio ambiente – Por Wagner Carmo

Por Wagner Carmo – 30/07/2017

Os filósofos Karl Marx e Friedrich Engels criaram o termo luta de classes para designar os conflitos que existem entre os membros das classes mais abonadas e os das classes inferiores. Para Marx, as lutas de classes foram, ao longo dos anos, um dos vários motivos para as revoluções na história mundial. Marx dividiu a sociedade em proprietários, representados pela burguesia, e trabalhadores, representados pelo proletariado[1].

Para tanto, luta de classe pode ser compreendida como a oposição entre as diferentes classes da sociedade. Segundo a história, as lutas de classes existem desde a idade média, alternando apenas os atores que exerceram o domínio social, político e econômico – proprietários de terras, reis e burguesia (classe superior) versus artesões, operários, lavradores e trabalhadores (classe inferior).

Contemporaneamente, passada as revoluções socialistas e com o fortalecimento da ideologia de mercado neoliberal, a discussão de classe foi esvaziada e os pobres foram ludibriados pela ilusão de igualdade, cuja referência é a possibilidade de realizar o mesmo consumo da classe média. A cultura hegemônica do capitalismo introduziu a falsa percepção de que na sociedade atual não existe classe, exploradores e explorados e de que não existe conflito ou luta por direitos entre burguesia/industriais/proprietários e trabalhadores. A sociedade moderna, fundada nas relações econômicas, de certa forma, integra empresários e trabalhadores como se não existisse conflito de interesses ou diferença de classe social.

Ledo engano, entretanto, pois a ideia de conflito entre classes e interesses não desapareceu da sociedade e, seja na economia, na política ou no meio social, a diferença entre os detentores dos meios de produção e os empregados permanece a mesma. Não sem sentido Leon Tolstoi escreveu que os ricos farão de tudo pelos pobres, menos descer de suas costas.

A diferença do que previu no passado Karl Marx e Friedrich Engels é que o processo histórico de apropriação do poder, pelo sistema capitalista, especialmente por meio das políticas neoliberais tratou de criar uma nova classe social, a classe dos excluídos. Antes falava-se na existência de pobres e de ricos; hoje, entretanto, o pobre é reconhecido como um excluído. Estar excluído é estar privado da possibilidade de viver e de receber os benefícios do desenvolvimento econômico e social do país.

O excluído é o pobre alijado da cultura e do lazer; do mercado de consumo; do mercado de trabalho; do desenvolvimento econômico e social e das políticas públicas. O excluído é tratado como massa, sem dignidade e respeito. O excluído é tratado como se não fosse uma pessoa. Neste contexto, os excluídos não são compreendidos como sujeitos sociais ou sujeitos de direito e muito menos como sujeitos políticos.

A classe dos excluídos, diferentemente da antiga classe dos pobres, possui maior dificuldade para enfrentar o sistema capitalista, pois, o sentimento de exclusão gera o elemento subjetivo da autoimagem de frustrado e de fracassado. O sentimento de fracasso e de frustração oprime o Ser Humano e dificilmente permite que a pessoa encontre forças para lutar pelos seus direitos. Trata-se de um Ser Humano sem dignidade humana.

Em virtude do processo de exclusão promovido pela ideologia capitalista, o pobre excluído tem dificuldade para perceber que faz parte de uma sociedade dividida em classe; que os seus problemas não são individuais e sim coletivos e que as soluções para os problemas sociais dependem da luta coletiva por direitos e cidadania.

A exclusão, ao contrário do que se pensa, não afeta o Ser Humano apenas na relação de consumo; alcança todo o meio ambiente, pois, inexoravelmente, o Ser Humano excluído não participa do direito ao meio ambiente sadio e não possui qualidade de vida.

Por esta razão, sem dignidade e respeito, e com o sentimento de frustação por não conseguir vencer na vida o Ser Humano não compreende a importância da autopreservação por meio do cuidado com o meio ambiente em que vive, seja o meio ambiente natural, artificial ou cultural e, ainda, não participa ativamente das lutas populares pela garantia do desenvolvimento econômico sustentável.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988, no art. 225, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

O comando constitucional, a propósito dos excluídos, é uma fixação, já que a ideia de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado não verdadeira, pois, a massa de excluídos vive em condições sub-humanas no campo e na cidade, importunados pela poluição sonora, do ar e das águas; impactados pela falta de emprego; de educação de qualidade e de saúde e assistência social humanizada; submetidos para viver nas ruas ou, quando muito, em ocupações irregulares sem serviços públicos básicos.

Outra fixação constitucional é a segunda parte do art. 225 ao estabelecer que compete à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O primeiro problema é que um Ser Humano excluído não possui condições humanas de pensar no futuro. O futuro é algo muito distante para um Ser Humano que não possui os direitos humanos básicos de sobrevivência. O segundo problema é o fato de que sem educação cidadã, o Ser Humano excluído não possui condições de compreender o verdadeiro papel que deve ser desempenhado pelo homem, seja individual ou coletivamente e, não compreende os direitos e obrigações que a vida em sociedade exige.

Vê-se, que o respeito à vida do Ser Humano, reduzindo as diferenças sociais é distribuindo renda é um importante fator para garantir a qualidade do meio ambiente. É necessário criar condições políticas e econômicos para que a massa de excluídos se reconheça como sujeitos sociais e políticos, reconquistando sua subjetividade por meio do autorreconhecimento de sua dignidade humana. Junte-se, também, a necessidade de criar condições educacionais e culturais para que o Ser Humano fortaleça o sentimento de pertencimento de classe e o reconhecimento de sua condição social.

Conclui-se, que embora o sistema capitalista tenha criado uma cortina de fumaça e os Seres Humanos tenham inalado o gás da igualdade falaciosa, a diferença de classe existe e os excluídos estão espalhados por toda a sociedade mundial sem direitos, inclusive, sem direito ao meio ambiente.


Notas e Referências:

[1] https://www.significados.com.br/luta-de-classes/ – acessado em 23 de julho de 2017.


Wagner CarmoWagner Carmo é Mestre em Tecnologia Ambiental pelas Faculdades Integradas de Aracruz – FAACZ. Especialista em Direito de Estado pela Universidade Gama Filho – UGF. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espirito Santo – UFES. Advogado. Secretário Municipal de Meio Ambiente de Aracruz – ES. Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Aracruz – FAACZ. Professor do curso de Direito da FAACZ e Professor Convidado do Programa de Pós Graduação da Faculdade Estácio de Sá de Vitória – ES. Autor do Livro Gestão Ambiental na Federação Brasileira pela editora CRV Curitiba.


Imagem Ilustrativa do Post: funeral in my head // Foto de: Juan Carlos // Sem alterações

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