A Índole Filosófica do Direito

A Índole Filosófica do Direito

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Título: A Índole Filosófica do Direito

Autor: Adalberto Narciso Hommerding

Código de Barras: 9788568972618

Páginas: 83

Valor: R$ 35,00 + Frete R$ 8,00

ISBN: 978-85-68972-61-8

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“Talvez possa arriscar que o livro que o leitor poderá ler, pois não é para qualquer um, já que a complexidade é para quem pode, não quem quer, a meu juízo, surge duas perspectivas angustiantes: a) a do professor que é demandado por alunos que decidem compreender o modo de pensar que é apresentado; e b) do hoje professor que foi aluno e precisou procurar sozinho os caminhos de sentido. Então seria um livro para facilitar a compreensão? Sim e não. Sim porque traça um caminho, uma espécie de cartografia pela qual o leitor não iniciado poderá navegar; e não porque ninguém poderia escrever uma Introdução à Filosofia que fosse completa. É um convite, uma clareira de sentido que convida o leitor a ir adiante. A compreensão ocidental de filosofia da ciência com a pretensão de conhecer o mundo que nos cerca, no campo do Direito, precisa de acomodação. O gap filosófico no campo jurídico se apresenta na fusão entre misticismos, mitos, transcendências metafísicas que povoam o modo de pensar do agente jurídico. O nosso sistema de referências é multidimensional e a tarefa de situar o agente jurídico encontra, no livro de Adalberto, um norte” (Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa).

Título: A Índole Filosófica do Direito

Autor: Adalberto Narciso Hommerding

Código de Barras: 9788568972618

Páginas: 83

Valor: R$ 35,00 + Frete R$ 8,00

ISBN: 978-85-68972-61-8

SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
O OBJETO DA FILOSOFIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13
1.1. É possível fazer uma “introdução” à Filosofia? . . . . . . 13
1.1.1. A autonomia da Filosofia: considerações brevíssimas sobre Filosofia e sabedoria . . . . . . . . . 14
1.2. O conhecimento é possível? . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
1.2.1. Graduação do conhecimento: o conhecimento vulgar e o conhecimento científico . . . . . . . . . . . . . 24
1.2.2. Do conhecimento quanto à origem . . . . . . . . . . . . . . 25
1.2.2.1. Empirismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
1.2.2.2. Racionalismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
1.2.2.3. Conceitualismo ou intelectualismo . . . . . . . . . . . . 27
1.2.2.4. Criticismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
1.2.3. Do conhecimento quanto à essência e aos limites . . 31
1.2.3.1 Idealismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
1.2.3.2. Materialismo dialético . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
1.2.3.3. Realismo crítico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
CAPÍTULO 2
A ÍNDOLE FILOSÓFICA DO DIREITO . . . . . . . . . . . . . 35
2.1. A Filosofia do Direito é um apêndice da ciência jurídica? . 35
2.2. Começando a entender os fundamentos do Direito . . . 37
2.2.1 O Direito é fatalista? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
2.3. Ciência e Filosofia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
2.4. Filosofia do Direito e dogmática jurídica . . . . . . . . . 47
2.5. Filosofia do Direito e Teoria do Direito . . . . . . . . . . 48
2.6. Filosofia do Direito e Política do Direito (Política jurídica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52
2.6.1. A produção da norma como preocupação da Política jurídica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52
2.6.2. Produção normativa exterior ao monismo estatal . . 54
2.6.3. A legitimidade da lei e o Direito como transformador social na visão da Política do Direito . . . . 55
2. 7.Filosofia do Direito e método . . . . . . . . . . . . . . . . 58
2.7.1. Intuição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
2.7.2. Dedução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
2.7.3. Indução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
2.7.4. Abdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
2.7.5. Crítica hermenêutica ao método . . . . . . . . . . . . . . . . 59
2.7.5.1. Afinal de contas, o que é o “ser”? E o que isso tem a ver com o Direito? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68
2.7.5.2. Por que o Direito “perde mundo”? . . . . . . . . . . . . . . 72
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . . . 77