A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro

A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro

A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonia

Título: A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro

Autor: Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

Código de Barras: 9788594770042

Páginas: 460

Valor: R$ 65,00 + Frete R$ 11,00

ISBN: 978-85-9477-004-2

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“Tenho participado de muitas bancas de mestrado e doutorado. A imensa maioria dos trabalhos é elegante, preenche o requisito formal, o sujeito descobre um – imenso – mundo acadêmico, percebe as fragilidades e cinismo da prática jurídica e morre em alguma estante. É tanta metodologia que o trabalho vem com a advertência de que foi “pasteurizado”. O sujeito não comparece em um texto em que parece um quebra-cabeças de peças apoderadas de terceiros. Rosivaldo apresenta, todavia, uma Tese de verdade. Explico. Se você ler o prólogo e não se perguntar sobre a canalhice e a falácia desenvolvimentista de que somos herdeiros, feche o livro e vá curtir seu cinismo. Você não merece ler este texto, porque pensa como um pulha.
O nexo estabelecido entre as políticas beligerantes e o eficientismo neoliberal é capaz de demonstrar a quem o Poder Judiciário no sistema de controle social serve. Formalismo, Protocolos, Truculência e juristas neutros é uma combinação explosiva. Talvez possamos tentar uma postura radical de denunciar o cinismo. O preço é ser perseguido e defenestrado pela imensa massa que compactua e vive no mundo das nuvens. A postura nefelibata é a ordem e progresso do Direito.
Espero, assim, que este livro possa causar a necessidade de rever suas práticas e responsabilidade. Do contrário, ou você já luta, compactua ou não entende seu lugar no mundo.” – Alexandre Morais da Rosa

Título: A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro

Autor: Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

Código de Barras: 9788594770042

Páginas: 460

Valor: R$ 65,00 + Frete R$ 11,00

ISBN: 978-85-9477-004-2

ÍNDICE
 

INTRODUÇÃO……………………………………………………………………… 31

PARTE I………………………………………………………………………………. 53
  1. SISTEMA DE    JUSTIÇA    CRIMINAL    BRASILEIRO: PANORAMA DA BARBÁRIE…………………………………………………. 55
    • Encarceramento em massa, mas só das massas……………………………. 60
    • A tolerância zero …………………………………………………………. 72
    • Periferias pobres: delimitando as áreas do estado de exceção………….. 77
    • Os sem-voz: os habitantes das áreas de exceção………………………….. 88
  2. O DISCURSO DA VIOLÊNCIA E A VIOLÊNCIA DO 97
    • Violências objetiva, subjetiva e simbólica: desvelando a barbárie naturalizada…………………………………………………………………………………….. 97
    • A guerra contra o crimee os crimes da guerra………………………… 104
      • Senso comum teórico e razão instrumental………………………………….. 105
      • A resistência dos Autos de Resistência……………………………………….. 108
    • A importação do ethos guerreiro…………………………………………… 111
    • Formando os soldados da guerra…………………………………………… 118
    • Não há guerra sem ……………………………………………….. 124
    • O efeito Lúcifer e a responsabilidade das cúpulas e dos membros de poder…………………………………………………………………. 133
  1. O PENSAMENTO DESCOLONIAL E OS DIREITOS  HUMANOS – PRIMEIRA APROXIMAÇÃO…………………………………………… 147
    • Colonialidade………………………………………………………………….. 150
      • Colonialidade do poder…………………………………………………………………. 153
      • Colonialidade do saber………………………………………………………………….. 158
      • Colonialidade do ser……………………………………………………………………… 166
      • Colonialismo interno……………………………………………………………………… 167
      • Geopolítica do conhecimento……………………………………………………….. 173
    • Transmodernidade como superação da Modernidade…………………… 174
    • Totalidade e totalitarismo: uma necessária distinção……………………. 179
    • Mas existe uma América Latina?…………………………………………… 182
    • O enfrentamento necessário: desde a periferia………………………….. 186
    • Emancipação ou libertação?………………………………………………… 190
    • A apropriação autêntica das categorias eurocêntricas…………………… 193
    • Ainda o pensamento descolonial…………………………………………… 198
    • O discurso hegemônico dos Direitos Humanos na  ótica  do  pensamento descolonial……………………………………………………………………… 199
  1. BELLIGERENT POLICIES COMO METONÍMIA DAS POLÍTICAS BELICISTAS    E   A   “GUERRA”   ENQUANTO METÁFORA DE SOLUÇÃO………….. 211
    • Primeira War on Crime: a lei seca………………………………………… 213
    • Segunda War on Crime: abaixo os direitos civis……………………….. 214
    • Justiça rude: uma violência desnecessária. Ou não…………………….. 223
    • A War on Drugs enquanto política exterior……………………………… 225
      • Fazendo …………………………………………………………………………….. 230
      • Ensinando a barbarizar…………………………………………………………………. 235
      • Dan Mitrione: aulas de tortura made in USA………………………………… 237
    • A War on terror como embuste geopolítico para a colonialidade .  .  242

PARTE II…………………………………………………………………………… 259

  1. O PENSAMENTO DESCOLONIAL E OS DIREITOS  HUMANOS – SEGUNDA APROXIMAÇÃO…………………………………………………………………. 261
    • A insuficiência da concepção liberal de Direitos Humanos:  uma crítica descolonial…………………………………………………… 268
  • Liberalismo e escravismo: dois bons amigos………………………………… 271
  • Liberalismo e genocídio indígena: matar o Outro…………………………. 278
  • Mendigos na matriz: a miséria não se restringe aos quintais…………. 281
  • França: da revolução à reação – uma situação emblemática……….. 283
  • De volta ao racismo: branqueamento e eugenia…………………………… 290
  • A falência e a hipocrisia do discurso liberal dos Direitos Humanos pós-guerras…………………………………………………………………….. 297
  • Direitos humanos ao modo liberal século XX adentro…………………. 301
  • A concepção de Direitos Humanos sob o prisma geopolítico…………. 306
    • Hard power, soft power e smart power: eufemismos  da  colonialidade         308
    • Obliterando os direitos sociais, econômicos e culturais…………………. 316
  • A globalização e os Direitos Humanos……………………………………. 323
  • Judiciário globalizado e Direitos Humanos………………………………. 326
  1. JURISTAS COLONIZADOS: A SUBCULTURA JURÍDICA . . 335
    • Teóricos colonizados: a boca que pronuncia as palavras dos outros . 339
    • Lugares de produção e de recepção……………………………………….. 340
    • A paralaxe nas ciências sociais e no direito………………………………. 344
    • A paralaxe temporal e seus efeitos…………………………………………. 346
    • A razão indolente e a razão cosmopolita………………………………….. 351
    • Universalismo ou totalitarismo?……………………………………………. 353
  2. O JUDICIÁRIO COMO CORPORAÇÃO…………………………… 359
    • Afastando-se da Normatividade Constitucional…………………………. 365
    • The Corporation: anamnese de um psicopata……………………………. 368

    • A eficiência como paradigma do Judiciário……………………………… 372
    • A Eficiência como Maximização da Riqueza……………………………. 373
    • Do Estado do Bem-Estar ao Estado do Mal-Estar Neoliberal………… 376
      • O Consenso (no interesse exclusivo) de Washington…………………….. 382
      • O Documento Técnico nº 319 do Banco Mundial………………………… 385
      • O Judiciário como Corporação: seus clientes e clientes……………… 388
      • O Processo Judicial (d)eficiente…………………………………………………….. 394
    • Eficiência sem normatividade? Não. ………………………… 398

CONCLUSÃO……………………………………………………………………… 405

ÍNDICE DE AUTORES………………………………………………………… 425

ÍNDICE DE ASSUNTOS……………………………………………………….. 433

BIBLIOGRAFIA………………………………………………………………….. 443

Doutrina……………………………………………………………………………… 443

Jurisprudência………………………………………………………………………. 456

Documentação e legislação……………………………………………………….457