A GUERRA AO CRIME E OS CRIMES DA GUERRA: DIREITOS HUMANOS E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL PERIFÉRICOS 2ª Edição

A GUERRA AO CRIME E OS CRIMES DA GUERRA: DIREITOS HUMANOS E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL PERIFÉRICOS 2ª Edição

CAPA FINAL - A GUERRA AO CRIME E OS CRIMES DA GUERRA - Rosivaldo Toscano-1

Título: A GUERRA AO CRIME E OS CRIMES DA GUERRA: DIREITOS HUMANOS E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL PERIFÉRICOS 2ª Edição revisada e ampliada

Autor: Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

Código de Barras: 9788594770639

Páginas: 450

Valor: Em Breve

ISBN: 978-85-9477-063-9

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Tenho participado de muitas bancas de mestrado e doutorado. A imensa maioria dos trabalhos é elegante, preenche o requisito formal, o sujeito descobre um – imenso – mundo acadêmico, percebe as fragilidades e cinismo da prática jurídica e morre em alguma estante. É tanta metodologia que o trabalho vem com a advertência de que foi “pasteurizado”. O sujeito não comparece em um texto em que parece um quebra-cabeças de peças apoderadas de terceiros. Rosivaldo apresenta, todavia, uma Tese de verdade. Explico. Se você ler o prólogo e não se perguntar sobre a canalhice e a falácia desenvolvimentista de que somos herdeiros, feche o livro e vá curtir seu cinismo. Você não merece ler este texto, porque pensa como um pulha. O nexo estabelecido entre as políticas beligerantes e o eficientismo neoliberal é capaz de demonstrar a quem o Poder Judiciário no sistema de controle social serve. Formalismo, Protocolos, Truculência e juristas neutros é uma combinação explosiva. Talvez possamos tentar uma postura radical de denunciar o cinismo. O preço é ser perseguido e defenestrado pela imensa massa que compactua e vive no mundo das nuvens. A postura nefelibata é a ordem e progresso do Direito. Espero, assim, que este livro possa causar a necessidade de rever suas práticas e responsabilidade. Do contrário, ou você já luta, compactua ou não entende seu lugar no mundo.” – Alexandre Morais da Rosa

Título: A GUERRA AO CRIME E OS CRIMES DA GUERRA: DIREITOS HUMANOS E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL PERIFÉRICOS 2ª Edição revisada e ampliada

Autor: Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

Código de Barras: 9788594770639

Páginas: 450

Valor: Em Breve

ISBN: 978-85-9477-063-9

ÍNDICE
 

INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41

PARTE I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61

1 – SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO: PANORAMA

DA BARBÁRIE .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  63

1.1 Encarceramento em massa, mas só das massas .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  68

1.2 A tolerância zero aqui… .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  80

1.3 Periferias pobres: delimitando as áreas do estado de exceção . . . . . 86

1.4 Os sem-voz: os habitantes das áreas de exceção . . . . . . . . . . . . 96

2 – O DISCURSO DA VIOLÊNCIA E A VIOLÊNCIA DO

DISCURSO .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 105

2.1 Violências objetiva, subjetiva e simbólica: desvelando a barbárie

naturalizada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105

2.2 A “guerra contra o crime” e os crimes da guerra . . . . . . . . . . . 112

2.2.1 Senso comum teórico e razão instrumental . . . . . . . . . . . . . . . . . . .112

2.2.2 A resistência dos “Autos de Resistência” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .115

2.3 A importação do ethos guerreiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118

2.4 Formando os soldados da guerra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125

2.5 Não há guerra sem inimigos… .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 130

2.6 O efeito Lúcifer e a responsabilidade das cúpulas e dos membros

de poder .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 139

3 – O PENSAMENTO DESCOLONIAL E OS DIREITOS

HUMANOS – PRIMEIRA APROXIMAÇÃO . . . . . . . . . . . 153

3.1 Colonialidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156

3.1.1 Colonialidade do poder . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .158

3.1.2 Colonialidade do saber . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .163

3.1.3 Colonialidade do ser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .170

3.1.4 Colonialismo interno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .172

3.1.5 Geopolítica do conhecimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .177

3.2 Transmodernidade como superação da Modernidade .  .  .  .  .  .  .  .  . 178

3.3 Totalidade e totalitarismo: uma necessária distinção .  .  .  .  .  .  .  .  . 183

3.4 Mas existe uma América Latina? .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 186

3.5 O enfrentamento necessário: desde a periferia . . . . . . . . . . . . 190

3.6 Emancipação ou libertação? .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 193

3.7 A apropriação autêntica das categorias eurocêntricas .  .  .  .  .  .  .  .  . 196

3.8 Ainda o pensamento descolonial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 201

3.9 O discurso hegemônico dos Direitos Humanos na ótica do

pensamento descolonial .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 202

4 – BELLIGERENT POLICIES COMO METONÍMIA DAS

POLÍTICAS BELICISTAS E A “GUERRA” ENQUANTO

METÁFORA DE SOLUÇÃO .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 213

4.1 Primeira War on Crime: a lei seca .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 215

4.2 Segunda War on Crime: abaixo os direitos civis . . . . . . . . . . . 216

4.3 Justiça rude: uma violência desnecessária. Ou não… .  .  .  .  .  .  .  .  . 224

4.4 A War on Drugs enquanto política exterior .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 226

4.4.1 Fazendo escola… . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .231

4.4.2 Ensinando a barbarizar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .236

4.4.3 Dan Mitrione: aulas de tortura made in USA . . . . . . . . . . . . . . . . . .238

4.5 A War on terror como embuste geopolítico para a colonialidade .  .  . 242

PARTE II

1 – O PENSAMENTO DESCOLONIAL E OS DIREITOS

HUMANOS – SEGUNDA APROXIMAÇÃO .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 261

1.1 A insuficiência da concepção liberal de Direitos Humanos: uma

crítica descolonial .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 267

1.1.1 Liberalismo e escravismo: dois bons amigos . . . . . . . . . . . . . . . . . .270

1.1.2 Liberalismo e genocídio indígena: matar o Outro . . . . . . . . . . . . . .276

1.1.3 Mendigos na matriz: a miséria não se restringe aos quintais . . . . . .279

1.1.4 França: da revolução à reação – uma situação emblemática . . . . . .282

1.1.5 De volta ao racismo: branqueamento e eugenia . . . . . . . . . . . . . . . .288

1.2 A falência e a hipocrisia do discurso liberal dos Direitos Humanos

pós-guerras . . . . . . . . . . . . .. . . 294

1.3 Direitos humanos ao modo liberal século XX adentro . . . . . . . . 298

1.4 A concepção de Direitos Humanos sob o prisma geopolítico .  .  .  .  . 303

1.4.1 Hard power, soft power e smart power: eufemismos da

colonialidade . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . .305

1.4.2 Obliterando os direitos sociais, econômicos e culturais . . . . . . . . . .313

1.5 A globalização e os Direitos Humanos . . . . . . . . . . . . . . . . 319

1.6 Judiciário globalizado e Direitos Humanos .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 321

2 – JURISTAS COLONIZADOS: A SUBCULTURA JURÍDICA . . 331

2.1 Teóricos colonizados: a boca que pronuncia as palavras dos outros . 335

2.2 Lugares de produção e de recepção .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 336

2.3 A paralaxe nas ciências sociais e no direito .  .  .  .  .  .  . 340

2.4 A paralaxe temporal e seus efeitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 342

2.5 A razão indolente e a razão cosmopolita . . . . . . . . . . . . . . . 347

2.6 Universalismo ou totalitarismo? .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 348

3 – O JUDICIÁRIO COMO CORPORAÇÃO . . . . . . . . . . . . 355

3.1 Afastando-se da Normatividade Constitucional .  .  .  .  .  . 360

3.2 The Corporation: anamnese de um psicopata .  .  .  .  .  .  . 363

3.3 A eficiência como paradigma do Judiciário .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 367

3.4 A Eficiência como Maximização da Riqueza .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 368

3.5 Do Estado do Bem-Estar ao Estado do Mal-Estar Neoliberal .  .  .  .  . 371

3.5.1 O Consenso (no interesse exclusivo) de Washington . . . . . . . . . . . .377

3.5.2 O Documento Técnico nº 319 do Banco Mundial . . . . . . . . . . . . . .380

3.5.3 O Judiciário como Corporação: seus clientes e “clientes” . . . . . . . .382

3.5.4 O Processo Judicial (d)eficiente . . . . . . . .. . . .388

3.6 Eficiência sem normatividade? Não. Obrigado. .  .  .  .  .  . 391

CONCLUSÃO .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 399

ÍNDICE DE AUTORES .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 417

ÍNDICE DE ASSUNTOS . . . . . .. . . . . . . . . . 425

BIBLIOGRAFIA .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 435

Doutrina . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . .435

Jurisprudência . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . .448

Documentação e legislação . . . . .. .448