A Força Nacional de Segurança e o band-aid de Gabriel – Por...

A Força Nacional de Segurança e o band-aid de Gabriel – Por Rodrigo Bueno Gusso

Por Rodrigo Bueno Gusso – 07/09/2016

Meu sobrinho Gabriel tem cinco anos e, como muitos meninos de sua idade, sonha em ser no futuro um grande jogador de futebol.  É no asfalto da sua rua que a precisão de seus chutes (visando o centro de duas traves improvisadas com chinelos havaianas) é eventualmente interrompida. No afoito pela bola, Gabriel algumas vezes cai, tropeça, se machuca, rala seu joelho, suas mãos… Intempéries de piá que não impedem a gastança de sua energia na procura do chute perfeito. Para seus tropeços e machucados, sua mãe tem sempre a mão algo especial: uma caixinha de band-aid. Nada mais do que um pequeno pedaço de esparadrapo multiuso que traz na sua bula a seguinte definição:

“INDICADO PARA TRATAR PEQUENOS FERIMENTOS EM GERAL. COMBATE OS GERMES E AS BACTÉRIAS, AO MESMO TEMPO QUE ALIVIA TEMPORARIAMENTE A DOR. APLICAR SOMENTE NAS REGIÕES AFETADAS.”

Gabriel e seu futebol se acostumaram a fazer uso da caixinha de band-aid. De eficácia questionada (alguns dizem que o famoso esparadrapo funciona como prometido, outros não) a verdade é que o band-aid se tornou um sucesso de vendas nas últimas décadas.

E por que trago a discussão o band-aid nesse artigo sobre segurança pública? Permita-me explicar. Lembrei do band-aid de Gabriel há alguns dias quando assisti a uma reportagem do Jornal Nacional. O título da matéria era “A Força Nacional chega neste domingo em Porto Alegre”. Talvez rememorando o fim de semana agitado que passei com a criançada da família, num silogismo feito ainda no sofá, meio sem querer percebi certas semelhanças da Força Nacional de Segurança com o band-aid de Gabriel. Confesso que um pensamento iniciado, de certa forma sem muitas intenções, foi-se aprofundando ao ponto de me encorajar a escrever estas linhas. Peço licença para aqui, nesse espaço, transcrever algumas elucubrações tidas ainda no sofá da minha casa quando comecei a comparar a Força Nacional de Segurança Pública com um simples band-aid.

Assim como o pequeno esparadrapo, a Força Nacional é usada para tratar pequenos ferimentos em geral. Trata-se de um órgão policial multiuso, sem atribuições específicas e objetivos definidos. Segundo seu conceito oficial: “criada para atender às necessidades emergenciais dos estados, em questões onde se fizerem necessárias a interferência maior do poder público ou for detectada a urgência de reforço na área de segurança”. De constitucionalidade duvidosa, haja vista a alteração pelo Poder Executivo do artigo 4º do Decreto nº 5.289/2004 (que lhe permite a atuar nos Estados diretamente por pedido de Ministro de Estado), a Força Nacional se tornou uma espécie de guarda pretoriana da presidência.  Sempre pronta para se fazer presente sob a justificativa das “necessidades especiais”. É chamada a atuar nas mais diferentes situações, principalmente quando as decisões locais não produzem mais o efeito desejado quanto ao controle da criminalidade. Nesse sentido, a Força Nacional é uma espécie de He-Man da segurança pública brasileira, isto é, um personagem supostamente dotado de superpoderes acompanhado de uma promessa quanto a restauração da ordem social em pouco tempo. E como todo episódio de desenhos mais que animados, dura pouco, tem um início trágico, uma promessa de final feliz, um bandido mal encarado, um herói bonito e um discurso salvador.

A Força Nacional atua mediante a elaboração de convênios entre os Estados da Federação e a União. Segundo a justificativa legal de sua existência, ela age quando a manutenção da normalidade dos Estados na questão de segurança requer medidas “excepcionais”. E que medidas excepcionais são essas? Várias, depende do contexto, lembrando sempre o interesse público e político, mas não necessariamente nessa ordem.

A Força Nacional contradiz toda uma lógica (pelo menos normativa) daquilo que disciplina as atribuições das instituições brasileiras de segurança pública. Isso antes mesmo de falarmos em respeito aos princípios federativos. Diferentemente do que preceitua o teor do artigo 144 da Constituição Federal, a Força Nacional não tem uma atribuição legal definida. Especialmente quando, dentro de uma coerência constitucional que deve ser respeitada pelo sistema penal, as polícias são limitadas pelo agir de suas atribuições especializadas em dois sentidos: pelo binômio prevenção e repressão, e pela residualidade repressiva de acordo com a especificidade das suas competências (nesse caso referimo-nos a Polícia Federal e Polícia Civil). Na contramão da divisão federativa de poderes, as suas atribuições extraordinárias ficam tão somente na discricionariedade dos entes conveniados, leia-se Presidente da República, Ministros e Governadores do Estado. A nosso ver, trata-se de um caso explícito de invasão de competências (ou atribuições) constitucionalmente previstas.

Assim como o band-aid, a Força Nacional combate alguns germes e  bactérias. Ou seja, é direcionada e prevista a atuar exclusivamente sobre a violência cruenta, aquela tida como comum, das ruas, ou, emprestando o conceito de Jessé Souza, a violência da ralé[1]. Uma espécie de violência transformada em criminalidade que não se mistura aos crimes, digamos, sofisticados. Estes, quase um “não crime”. Muitos deles mediante o abuso do poder econômico e da burocracia pública. De forma rápida e barata como um band-aid, a  Força Nacional de Segurança é vendida muitas vezes ao senso comum como a melhor e maior politica de segurança pública em nível federal. Mas, infelizmente, ela muito pouco representa ao controle da mais prejudicial espécie de criminalidade brasileira, ou seja, lembrando a famosa expressão de Sutherland “aqueles cometido por pessoa respeitável, de alta posição social de Estado, no exercício de suas ocupações.” São os crimes de colarinho branco: casos de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, crimes contra o sistema financeiro, a ordem econômica, a previdência social, etc. A nosso ver, é este tipo de criminalidade que corrói muito mais o bem-estar social do que os crimes ralé. O montante financeiro transferido a Força Nacional poderia ser melhor utilizado caso fosse repassado as instituições policiais que combatem a corrupção, por exemplo. Á título de ilustração, segundo dados do site Portal da Transparência, em 2015 dentre diárias e outros gastos, a Força Nacional custou aos cofres públicos mais de 100 milhões de reais.

Assim como o band-aid, a Força Nacional alivia a dor temporariamente. Suas intervenções são medidas paliativas, de caráter precário, ausente de finalidades previstas ao longo prazo. Basta o alívio momentâneo da dor social, mas não atuam sobre a sua causa. É sabido que as políticas públicas criminais sérias devem ser pensadas a médio e longo prazo. Como bem dito por Celina Souza, elas se constituem em estágios que os governos traduzem seus propósitos e plataformas em programas e ações que produzirão resultados ou mudanças no mundo real. Depois de desenhada e formulada, a política pública se desdobra em planos, programas, projetos, bases de dados ou sistemas de informação e pesquisa. Quando posta em ação, é implementada ficando daí submetida a sistemas de acompanhamento e avaliação.[2] Nada disso ou muito pouco, é observado quando a Força Nacional é chamada a agir. Os exemplos de suas intervenções nos Estados ao longo dos anos nos mostra que o resultado alcançado momentaneamente não se perdurou por muito tempo. Ou seja, a manutenção da ordem, a sensação de segurança e a diminuição dos índices da criminalidade foram passageiros. Me vêm a mente alguns exemplos: Chamada a atuar em 2007 no Rio de Janeiro e em 2013 em Santa Catarina, a médio e longo prazo, em nada reduziu a violência proporcionada pelas facções criminosas. Convocada para conter rebeliões em presídios nos Estados do Espírito Santo e Mato Grosso do Sul pouco contribuiu para mudar a situação “penitenciária” dos presídios desses Estados. No mesmo sentido, sua atuação simbólica em setembro de 2014 no Estado do Maranhão, no intuito de coibir ataques criminosos a ônibus e delegacias na Região Metropolitana de São Luís. Tal problema até então não foi sanado, haja vista que em maio deste ano, novamente a Força Nacional retornou ao Maranhão para atuar sobre as mesmas questões.

Assim como o band-aid, a Força Nacional de Segurança atua mediante uma quantidade suficiente e somente nas regiões afetadas. Isto é, enxerga a criminalidade circunscrita a uma cidade, bairro ou localidade, no caso, seu objeto de atuação. A geocriminalidade nos ensina que pouco adianta focar políticas repressivas somente no âmago geográfico do problema. Diz isso, sob uma importante justificativa: a criminalidade é migratória. Atualmente, o melhor exemplo é o processo de mudança territorial da criminalidade sentida no Rio de Janeiro após a instalação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadoras) nas favelas mais violentas.  Vários estudos acadêmicos afirmam que apesar de ter conseguido certa diminuição nos índices criminais destes lugares, concomitantemente, houve um aumento desses mesmos índices em outras regiões cariocas, especialmente na baixada fluminense.

A atuação da Força Nacional é um dos melhores exemplos da confusa política criminal brasileira. Uma política muito mais simbólica (lembrando suas legislações penais de atropelo[3]) do que efetivamente concreta e eficaz. Ainda que reconheçamos um esforço governamental quanto ao enfrentamento da criminalidade, não temos uma previsão pontual e compreensiva dos resultados dos projetos dessas políticas. A existência da Força Nacional é a materialização desse equívoco. Mais uma (entre tantas) tentativa desarrazoada de controlar o crime por meio de políticas desprovidas de qualquer cientificidade. Em matéria de segurança pública não cabe o improviso. Emprestando a clássica definição de Max Weber, é necessária uma política “racionalizada”, fundamentada pelo estudo prévio das inúmeras atividades públicas das mais diferentes naturezas.  A Força Nacional fere o próprio conceito de política criminal: toda a ação organizada de forma governamental ou civil que visa a definir estratégias de controle da criminalidade. Não é apenas uma tentativa da busca daquilo que Bourdieu e Wacquant chamou de necessidade de reconhecimento social ao capital simbólico estatal e de sua autoridade, ou seja, uma autoafirmação governamental (ou política)[4] Vai além disso: representa uma afobada resposta ao dinamismo e as céleres exigências da clamada ordem social, em que muitas vezes, dificulta a compreensão e o reconhecimento da cientificidade dos métodos da política criminal. Este “desejo social” pode proporcionar uma fuga da sua abstração científica e se concentrar apenas e tão somente na concretização de políticas governamentais na área de segurança pública, sem objetivos e métodos definidos ou, no mínimo, questionáveis.

A Força Nacional é o exemplo material de uma tentativa de criminalização ou repressão estatal desconectada dos preceitos constitucionais e que recai necessariamente numa grave e ilegítima agressão praticada pelo poder público. Isto indica não só um atentado contra a Constituição e à legitimidade de eficácia de suas normas, mas também um atentado à própria fundamentação do exercício do monopólio da violência legítima, que, no caso, deixaria de ser legítima para se tornar arbitrária.

Do prejuízo causado pela ansiedade por respostas ao fenômeno da criminalidade – campo fértil para políticas eleitoreiras -, surgem não apenas essas políticas públicas incoerentes e desconectadas com a desenvoltura da violência e o descontrole da criminalidade. Políticas que iludem o cidadão quanto à eficácia do remédio amargo ministrado, como se este fosse curar todas as doenças existentes ou, no caso, todas as mazelas sociais. Esta aí a maior semelhança da Força Nacional com um simples band-aid: sua promessa de cura universal. E não apenas por ser um órgão eminentemente simbólico que pouco contribui para o estancamento da sangria do fenômeno da criminalidade.  É a materialização de um discurso nefasto, cujas consequências não ficam restritas as suas atuações concretas. Vai além, pois fecha o debate e esconde o campo da política criminal para aquilo que seriamente importa em matéria de segurança pública brasileira, pois afasta a discussão honesta e dissimula o agir estatal em face de uma melhor e maior atenção as políticas sócio-preventivas e as próprias instituições policiais originárias.


Notas e Referências:

[1] Expressão utilizada na obra Ralé brasileira – quem é e como vive. SOUZA, Jessé de. A ralé brasileira – quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora da UFMG. 2009.

[2] SOUZA, Celina. “Políticas públicas: uma revisão da literatura”. In: Sociologia, Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul/dez 2006, p. 26.

[3] GUSSO, Rodrigo Bueno; PEREIRA, A.L.B., André Luiz Bermudez Pereira. A falácia do ciclo completo de políciaRevista Jus Navigandi, Teresina, ano 20n. 447229 set. 2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/43161>. Acesso em: 3 set. 2016.

[4] BOURDIEU, Pierre; WACQUANT, Loic J. D. An invitation to reflexive sociology. Chicago: University of Chicago Press, 1992, p. 119.


Rodrigo Bueno GussoRodrigo Bueno Gusso é Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal; Doutor em Sociologia (UFPR); Mestre em Direito (Univali-SC); Especialista em Segurança Pública (PUC-RS); Bacharel em Direito; Pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Polícia (LEPOL) do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (CESPDH-UFPR). Professor da Academia da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina; Professor de cursos de graduação, pós-graduação e formação de policiais civis, militares, guardas municipais e agentes penitenciários. Temática de Pesquisa: Políticas Públicas, Controle Social, Crime e Punição. Delegado de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.


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