A fé, a razão e o Meio Ambiente – Por Wagner Carmo

A fé, a razão e o Meio Ambiente – Por Wagner Carmo

Por Wagner Carmo – 26/03/2017

Em 1971, o médico americano V.R. Potter utilizou, pela primeira vez, o termo “bioética”. Potter apurou que, por um lado, a ciência e a tecnologia estavam destruindo as condições de existência da vida, em especial, o meio ambiente, sendo necessária uma abordagem ética dos problemas relacionados com a vida. Por outro lado, sustentou que a ameaça à vida no planeta derivava da cisão entre os fatos (ciência e tecnologia) e os valores (ética). A ideia de Potter foi demasiadamente simples, porém, complexa quanto ao efetivo exercício, pois, concebeu a bioética como uma ciência que fosse capaz de unir os fatos e os valores em favor da vida.

A partir do Relatório de Belmont, produzido entre os anos de 1974 e 1978 pelo Congresso dos Estados Unidos da América, com o objetivo de identificar quais deveriam ser os princípios morais básicos que norteariam a experimentação com seres humanos; os cientistas Tom Beauchamp e James Childress publicaram o livro Princípios da Ética Biomédica, fundando os pilares dos princípios da Bioética.

Os princípios morais da Bioética, segundo o Relatório de Belmont, acrescido das contribuições de Tom Beauchamp e James Childress são:

a) o respeito pelas pessoas. Considera que as pessoas devem ser respeitadas por suas preferências e escolhas valorativas;

b) a beneficência. Considera que se deve promover e oportunizar o bem às pessoas;

c) a justiça. Considera que todas as pessoas são iguais e devem ser tratadas equivalentemente;

d) a não-maleficência. Considera a impossibilidade de se fazer mal às pessoas, não importando as condições físicas, psíquicas ou sociais.

A partir dos princípios, a bioética alcançou diversas áreas do conhecimento e despertou novos teóricos. Um deles foi Hans Jonas, que no mesmo ritmo de Potter, aprofundou os estudos e criou a Teoria da Responsabilidade. Para Hans Jonas, os homens devem considerar as consequências futuras para a humanidade das aplicações da ciência e da tecnologia, constituindo o seguinte princípio bioético: “age de tal modo que os efeitos de tua ação sejam compatíveis com a permanência de genuína vida humana.”. (DALL’AGNOT, Darlei. Bioética. Rio de Janeiro, ed. Jorge Zahar Editora. 2005).

Depreende-se, que a bioética, na parte que importa ao presente artigo, remete ao desenvolvimento de reflexões e paradigmas científicos e racionais de proteção e conservação da vida, particularmente, de toda espécie de vida do planeta terra. Há, por conseguinte, uma relação direta entre os fatos que envolvem o meio ambiente e a ecologia e os valores que disciplinam seu uso, gozo e fruição pela sociedade mundial e globalizada.

Entretanto, as questões científicas, tecnológicas, éticas e filosóficas envolvendo o meio ambiente, a ecologia e a defesa da vida não são tratadas apenas pela bioética. A teologia – conjunto de princípio de uma religião ou ciência que se ocupa de Deus e suas relações com o homem e o universo -, retrata de forma específica e peculiar os problemas enfrentados pela bioética.

Nesse sentido, trago a lume a experiência de religiosidade e de fé que envolve o cristão católico por meio da Campanha da Fraternidade da Igreja no Brasil. Trata-se de campanha que data seu início no ano de 1962, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, realizada, anualmente, no período da quaresma.

A campanha objetiva despertar a solidariedade dos fiéis e da sociedade em relação a um problema concreto que envolve a sociedade brasileira, buscando caminhos de solução por meio da Educação para a vida em fraternidade, com base na justiça e no amor e na renovação da consciência da responsabilidade de todos pela ação da igreja católica na evangelização e na promoção humana, com vista a uma sociedade justa e solidária. (www.cnbb.org.br – acessado em 19/março/2017.).

No ano de 2016, a campanha da fraternidade retratou a preocupação com as questões ambientais relacionadas, principalmente, com o saneamento básico – água, esgoto sanitário, limpeza urbana, drenagem e manejo de resíduos sólidos -, para tanto teve como tema “casa comum: nossa responsabilidade”.

Em 2017, mantendo o foco nos problemas existências da sociedade brasileira e no meio ambiente, a campanha da fraternidade retrata os problemas relacionados com os biomas, tendo como tema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida.”.

Segundo a CNBB, o objetivo da campanha da fraternidade em 2017 é dar ênfase à diversidade de cada bioma, promover relações respeitosas com a vida, o meio ambiente e a cultura dos povos que vivem nesses biomas. O Papa Francisco, em mensagem ao Brasil declarou que “este é, precisamente, um dos maiores desafios em todas as partes da terra, até porque degradações do ambiente são sempre acompanhadas pelas injustiças sociais.”. (www.cnbb.org.br – acesso em 19/março/2017).

O termo fraternidade da campanha da fraternidade, embora possa aparentar, equivocadamente, a ideia de solidariedade, expressa a dignidade de todos os homens, considerados iguais e assegura-lhes plenos direitos sociais, políticos e individuais.

A fraternidade, sob o ponto de vista histórico dos direitos modernos, foi proclamada pela Declaração universal dos direitos do homem quando afirma que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e de consciência e devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”.

Relacionando os princípios da bioética (respeito às pessoas e justiça) e os objetivos da CNBB para a campanha da fraternidade (respeito à diversidade de cada bioma; promoção de relações respeitosas com a vida, com o meio ambiente e com a cultura dos povos que vivem nos biomas), é possível encontrar linhas paralelas e propósitos comuns, notadamente, a garantia da igualdade entre os homens e do direito a vida no planeta terra.

Afastando-se a questão da dicotomia existente entre a fé e a razão, sobressai que tanto os cientistas quanto os teólogos compreendem que “cabeça e coração precisam redescobrir que são dimensões do mesmo corpo e que são faces de uma mesma moeda.” (BOFF, Leonardo. Ethos mundial: um consenso mínimo entre os humanos. Brasília, ed. Letraviva. 2000).

Transitando entre a fé e a razão, de um lado Leonardo Boff propõe como solução do problema a “ética do cuidado”. Segundo o teólogo, a ética do cuidado é imperativa nos dias atuais, dado o nível de descuido e desleixo com que o homem vem tratado à biosfera. De outro lado, Hans Jonas sugere como solução a aplicação da Teoria da Responsabilidade: “age de tal modo que os efeitos de tua ação sejam compatíveis com a permanência de genuína vida humana.”.

De fato, o destino do Ser humano (e da humanidade), respeitada a crença pela fé – o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que não se veem -, depende da capacidade de consenso entre os homens quanto ao cuidado, respeito e responsabilidade com vida, seja pelo viés da ciência, seja pelo viés da fé.


Wagner CarmoWagner Carmo é Mestre em Tecnologia Ambiental pelas Faculdades Integradas de Aracruz – FAACZ. Especialista em Direito de Estado pela Universidade Gama Filho – UGF. Graduado pela Universidade Federal do Espirito Santo – UFES. Advogado. Secretário Municipal de Meio Ambiente de Aracruz – ES. Professor de Graduação das cadeiras de Introdução à Ciência do Direito; Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Constitucional. Professor Convidado do Programa de Pós Graduação da Faculdade Estácio de Sá de Vitória – ES. Autor do Livro Gestão Ambiental na Federação Brasileira. Ed. CRV Curitiba. 


Imagem Ilustrativa do Post: Green Globe // Foto de: Jonathan Gross // Sem alterações

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