A Democracia Constitucional Sob o Olhar do Garantismo Jurídico

A Democracia Constitucional Sob o Olhar do Garantismo Jurídico

Título: A Democracia Constitucional Sob o Olhar do Garantismo Jurídico

Coleção: Sob o olhar do Garantismo Jurídico

Autor: Alfredo Copetti Neto

Coordenadores: Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa

Código de Barras: 9788594770165

Páginas: 136

Valor: R$ 25,00 + Frete R$ 5,00

ISBN: 978-85-9477-016-5

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A Democracia Constitucional sob o olhar do Garantismo Jurídico de Alfredo Copetti Neto pretende desfazer equívocos e apontar caminhos. Longe de divagações meramente acadêmicas, Alfredo – que foi orientado em Roma, por Luigi Ferrajoli – indica o trilhamento simbólico da noção de Democracia, significante que é invocado com os mais diversos matizes, muitas vezes sem sentido, confundindo-se o inconfundível. Seu trabalho situa o leitor em face do movimento do constitucionalismo, sublinhando a importância – e desenvolvimento – da proposta teórica do mestre italiano. Assim, realinhando as noções básicas do garantismo, criticado por muitos que sequer leram Ferrajoli, capacita o leitor a compreender o sentido de democracia formal e o passo material com base nos Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais, também, que precisam de articulação sistemática, sob pena de se perder em “ponderacionismos” de toda a ordem. É o primeiro livro de uma coleção que pretende aproximar o Garantismo Jurídico ao contexto de aplicação do Direito. Novos volumes virão, mas o importante é perceber que sem um passo atrás – e teórico – perde-se em meras opiniões. Concordar ou discordar deve se dar de modo qualificado. E a pretensão da coleção Sob o olhar do Garantismo Jurídico é a de justamente melhorar a qualidade do debate democrático.

Título: A Democracia Constitucional Sob o Olhar do Garantismo Jurídico

Coleção: Sob o olhar do Garantismo Jurídico

Autor: Alfredo Copetti Neto

Coordenadores: Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa

Código de Barras: 9788594770165

Páginas: 136

Valor: R$ 25,00 + Frete R$ 5,00

ISBN: 978-85-9477-016-5

ÍNDICE
 

PREFÁCIO                                                              13

APRESENTAÇÃO                                                      15

CAPÍTULO 1                                                            19

NOTA PRELIMINAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19

CAPÍTULO 2                                                            23

O GARANTISMO JURÍDICO COMO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL. . . . . . 23

CAPÍTULO 3                                                            47

A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .47

CAPÍTULO 4                                                            55

A DIMENSÃO FORMAL DA DEMOCRACIA: O QUEM E O COMO . . . .55

4.1.  A forma política da democracia: a democracia política . . . . . . . . . . .57

4.2.  A forma civil da democracia: a democracia civil. . . . . . . . . . . . . . . 63

CAPÍTULO 5                                                            75

A DIMENSÃO SUBSTANCIAL DA DEMOCRACIA: O QUE COISA  . . . . 75

5.1.  A democracia liberal: aquilo que não é permitido decidir. . . . . . . . . . . . . 84

5.2.  A democracia social: aquilo que não é permitido não decidir . . . . . . . . . . 102

CAPÍTULO 6                                                          123

NOTA FINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS                               127