A culpabilização da vítima no crime de estupro: os estereótipos de gênero e o mito da imparcialidade jurídica

A culpabilização da vítima no crime de estupro: os estereótipos de gênero e o mito da imparcialidade jurídica

Título: A culpabilização da vítima no crime de estupro: os estereótipos de gênero e o mito da imparcialidade jurídica

Autor: Giovana Rossi

Código de Barras: 9788594770059

Páginas: 130

Valor: R$ 32,00 + Frete R$ 8,00

ISBN: 978-85-9477-005-9

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“A presente obra pretende analisar o crime de estupro sob a perspectiva de gênero, destacando-o como produto das relações sociais desiguais entre homens e mulheres. Objetiva-se, principalmente, verificar se, ao julgar processos envolvendo esse delito, os magistrados analisam de forma imparcial o fato em si ou se também se reproduzem preconceitos e discriminações, em especial em relação à mulher, que reforçam as desigualdades de gênero e naturalizam ou até mesmo justificam a violência sexual.
Para isso, será feita uma análise conjuntural – histórica, social, cultural e normativa – em que a violência sexual contra a mulher se manifesta, a fim de demonstrar que as noções preconcebidas e os estereótipos relacionados a esse crime possuem explicações frágeis e insustentáveis e há muito deveriam ter sido superados pela sociedade e pelos operadores do sistema de justiça penal.”

Título: A culpabilização da vítima no crime de estupro: os estereótipos de gênero e o mito da imparcialidade jurídica

Autor: Giovana Rossi

Código de Barras: 9788594770059

Páginas: 130

Valor: R$ 32,00 + Frete R$ 8,00

ISBN: 978-85-9477-005-9

ÍNDICE
 

INTRODUÇÃO  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13

CAPÍTULO 1 O ESTUPRO COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO ………………17

1.1 (Des)Construção social do gênero ………………………..17

1.2 Dominação masculina…………………………………25

1.3 Violência de gênero…………………………………..29

1.4 Gênero e Direito…………………………………….36

CAPÍTULO 2 O DIREITO E A HISTÓRIA DO CRIME DE ESTUPRO …………41

2.1 Aspectos gerais da evolução histórica e legal do estupro ………..41

2.2 Estupro no Brasil: do período pré-colonial ao Código Penal de 1940 ………….48

2.3 A Lei nº 12.015/2009 e a atual definição de estupro……………59

2.4 A construção da “lógica da honestidade” …………………..66

CAPÍTULO 3 ANÁLISE DO DISCURSO JUDICIAL………………………..71

3.1 A construção da verdade nos casos de estupro……………….71

3.2 A seletividade da figura da vítima e do autor…………………78

3.2.1 Estuprador x “homem de bem”………………………80

3.2.2 Vítima x “mulher desonesta” ………………………..87

3.3 Culpabilização da vítima e violência institucional ……………..97

3.4 Exame de decisões judiciais ……………………………110

CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .117

REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .123