A Constituição à Prova da Crise Financeira Internacional

A Constituição à Prova da Crise Financeira Internacional

CAPA final 2 - A CONSTITUIÇÃO À PROVA DA CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL 01.02

Título: A Constituição à Prova da Crise Financeira Internacional: textos das V Jornadas Italo-hispano-brasileiras de Direito Constitucional, Lecce-Itália, Universidade de Salento

Autor: Diversos

Organizadores: Gina Pompeu, Michelle Carducci, Luiz Alberto David Araujo

Código de Barras: 9788594770547

Páginas: 383

Valor: R$ 60,00 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-947-7054-7

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O livro é resultado da reunião de Programas de Pós-Graduação no Brasil e de Universidades italianas e espanholas. O evento ocorre já há dez anos e tem como escopo, reunindo juristas brasileiros, espanhóis e italianos, discutir temas previamente estabelecidos, atuais e que envolvam a realidade dos três países.
Neste volume, discute-se das constituições na crise internacional. São suficientes? Necessitam de modificações? Permitem um rearranjo do Estado para enfrentar novos problemas; e, nesse caso, tais rearranjos seriam constitucionais?

Título: A Constituição à Prova da Crise Financeira Internacional: textos das V Jornadas Italo-hispano-brasileiras de Direito Constitucional, Lecce-Itália, Universidade de Salento

Autor: Diversos

Organizadores: Gina Pompeu, Michelle Carducci, Luiz Alberto David Araujo

Código de Barras: 9788594770547

Páginas: 383

Valor: R$ 60,00 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-947-7054-7

ÍNDICE
 

UMA PALAVRA DE ABERTURA . 5

APRESENTAÇÃO . 7

Luiz Alberto David Araujo

PRESENTAZIONE DEL CONVEGNO:

CHE FINE HANNO FATTO I “PRINCIPI DI LIMBURG”? . 15

Michele Carducci

INTRODUZIONE GENERALE AL CONVEGNO:

L’INVENTARIO DELLE QUESTIONI APERTE 19

Paolo Caretti

PRIMEIRA PARTE

CAPÍTULO 1

LA DIMENSIONE INTERNAZIONALE DELLA CRISI FINANZIARIA

E I SUOI RIFLESSI SULLE ISTITUZIONI DI

COOPERAZIONE SOVRANAZIONALE E SUI RAPPORTI

TRA QUESTE E GLI ORDINAMENTI NAZIONALI . 31

Cesare Pinelli

CAPÍTULO 2

LA DIMENSIONE INTERNAZIONALE DELLA CRISI FINANZIARIA

E I SUOI RIFLESSI SULLE ISTITUZIONI DI

COOPERAZIONE SOVRANAZIONALE E SUI RAPPORTI

TRA QUESTE E GLI ORDINAMENTI NAZIONALI . 53

Mariola Urrea Corres

CAPÍTULO 3

LA DIMENSIONE INTERNAZIONALE DELLA CRISI FINANZIARIA

E I SUOI RIFLESSI SULLE ISTITUZIONI DI

COOPERAZIONE SOVRANAZIONALE E SUI RAPPORTI

TRA QUESTE E GLI ORDINAMENTI NAZIONALI . 77

Gina Vidal Marcílio Pompeu

SEGUNDA PARTE

CAPÍTULO 4

LA CRISI FINANZIARIA E I SUOI RIFLESSI

SUGLI ASSETTI ISTITUZIONALI NAZIONALI: LA

COSTITUZIONE ECONOMICA TRA REGOLE ATTUAI E

PROPOSTE DI MODIFICA . 107

Massimo Villone

CAPÍTULO 5

LA CRISI FINANZIARIA E I SUOI RIFLESSI

SUGLI ASSETTI ISTITUZIONALI NAZIONALI: LA

COSTITUZIONE ECONOMICA TRA REGOLE ATTUAI E

PROPOSTE DI MODIFICA . 123

Enoch Alberti

CAPÍTULO 6

LA CRISI FINANZIARIA E I SUOI RIFLESSI

SUGLI ASSETTI ISTITUZIONALI NAZIONALI: LA

COSTITUZIONE ECONOMICA TRA REGOLE ATTUAI E

PROPOSTE DI MODIFICA . 151

Aldacy Rachid Coutinho

TERCEIRA PARTE

CAPÍTULO 7

LA NUOVA REGOLA COSTITUZIONALE DEL PAREGGIO

DI BILANCIO: EFFETTI SU RAPPORTI PARLAMENTO-GOVERNO

E SUGLI INDIRIZZI DELLE POLITICHE SOCIALI . 169

Antonio Brancasi

CAPÍTULO 8

LA NUOVA REGOLA COSTITUZIONALE DEL PAREGGIO

DI BILANCIO: EFFETTI SU RAPPORTI PARLAMENTO-GOVERNO

E SUGLI INDIRIZZI DELLE POLITICHE SOCIALI . 185

Violeta Ruiz Almendral

CAPÍTULO 9

EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E SUSTENTABILIDADE

FINANCEIRA 217

Fernando Facury Scaff

Francisco Sergio Silva Rocha

QUARTA PARTE

CAPÍTULO 10

INTERVENÇÃO: ESTABILIDADE E VICISSITUDES DA

“CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA” BRASILEIRA DIANTE

DA AMENAÇA NEOLIBERAL . 247

Filomeno Moraes

CAPÍTULO 11

INTERVENÇÃO: DERECHOS SOCIALES Y POLÍTICA

ANTICRISIS EN ESPAÑA . 271

Itziar Gómez Fernández

CAPÍTULO 12

INTERVENÇÃO: CRISI ECONOMICA E VINCOLI DI

BILANCIO . 307

Ines Ciolli

CAPÍTULO 13

INTERVENÇÃO: AS CRISES ECONÔMICAS ATUAIS, OS

CORTES DE ORÇAMENTO, OS GRUPOS VULNERÁVEIS E

O EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO . 347

Cintia Rejane Moller de Araujo

Luiz Alberto David Araujo

CAPÍTULO 14

INTERVENÇÃO: CRISI ECONOMICA E CRISI DELLA

COSTITUZIONE 355

Antonio Ruggeri

CAPÍTULO 15

INTERVENÇÃO: CONCLUSÃO PELA ESPANHA 379

Pablo Pérez Tremps