A Polícia do Estado Democrático e de Direito

A Polícia do Estado Democrático e de Direito

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Título: A Polícia do Estado Democrático e de Direito

Autor: Manuel Monteiro Guedes Valente

Código de Barras: 9788568972380

Páginas: 145

Valor: R$ 35,00 + Frete R$ 8,00

ISBN: 978-85-689-7238-0

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“A Polícia, face visível do Estado e da lei e subordinada aos princípios orientadores da sua atividade diária, que se encontra ao serviço do cidadão como garante dos seus direitos e liberdades, deve ser o promotor visível da concretização dos vetores da política criminal – legitimidade e eficácia – e dos seus princípios – legalidade (material e processual), culpabilidade, humanidade e ressocialização do agente do crime. Esta missão implica que a atividade de Polícia, dotada decientificidade, materialize a prossecução dos vetores e dos princípios enformadores da política criminal”.

Título: A Polícia do Estado Democrático e de Direito

Autor: Manuel Monteiro Guedes Valente

Código de Barras: 9788568972380

Páginas: 145

ÍNDICE
ABREVIATURAS………………………………………………………………………………… 13
INTRODUÇÃO………………..…………………………………………………………………. 17
CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL – BREVE
EXCURSO…………………..……………………………………………………………………… 21
1. Enquadramento do tema……………………………………….…………..………………… 21
2. Conceitualização da política criminal……………………….…………………………. 28
3. Da transistematização da política criminal…………………..……………………… 39
CAPÍTULO II – A POLÍTICA CRIMINAL NAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
PENAIS: MATERIAIS E PROCESSUAIS……………….……………………………….. 53
1. Enquadramento geral……………………………………………………………………..…… 53
2. Dos vetores da política criminal de um Estado Democrático e de Direito. 63
3. Dos princípios da política criminal de um Estado Democrático de e
Direito…………………..………………………………………………………………………….. 71
CAPÍTULO III – A POLÍTICA CRIMINAL E AS LEIS DE POLÍTICA CRIMINAL
NAS ALTERAÇÕES PENAIS MATERIAIS E PROCESSUAIS……………….……. 83
1. Os vetores da política criminal e as leis de política criminal………………….. 83
2. Os princípios da política criminal e as leis de política criminal …………..… 88
3. Manifestações da política criminal nas alterações penais materiais….…. 96
4. Manifestações da política criminal nas alterações penais processuais… 104
CAPÍTULO IV – A POLÍCIA COMO ROSTO DA CONCRETIZAÇÃO DA
POLÍTICA CRIMINAL………………….…………………………………………………….. 111
1. Do conceito de Polícia e a Política Criminal………………………………..……….. 111
2. Da assunção legislativa da ação da Polícia como um dos rostos vivos da
Política Criminal…………………………………………..………………………..…….………… 114
CAPÍTULO V – A CIENTÍFICIDADE E OPERABILIDADE DA POLÍCIA E A
POLÍTICA CRIMINAL………………….……………………………………………………. 123
1. Considerações gerais ………………………………………………….……………….……. 123
2. Da construção de uma cientificidade adequada à materialização da
Política Criminal………………….……………………………………………………………. 125
CONSIDERAÇÕES FINAIS…………………………………………………….. 133
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…………….……………………………… 137